Servidores sem consignado

Correio Braziliense     -     19/08/2015

Bancos suspendem empréstimos a funcionários públicos depois de empresa responsável pelo desconto na folha de pagamento aparecer como suspeita na Operação Lava-Jato. Ministério do Planejamento diz que investiga o caso

Novas operações de crédito consignado para servidores públicos federais foram suspensas devido a suspeitas do envolvimento da empresa de software Consist nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato. Os bancos Itaú/BMG, Bradesco e Bonsucesso informaram gerentes por meio de comunicado reservado a suspensão de novos empréstimos, refinanciamento ou portabilidade. Outros bancos, como o Pan, também estão vetando novos contratos.

A Consist é responsável pelo software que autoriza os pagamentos consignados, por meio de convênio entre o Ministério do Planejamento, o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicam que a Consist repassou valores obtidos com o contrato de gestão das margens consignáveis a pessoas investigadas na Lava-Jato.

Segundo o Ministério do Planejamento, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão manter a oferta de novos empréstimos a servidores. O ministério informou, por meio de nota, que está desenvolvendo um novo sistema de pagamentos por meio de consórcio entre duas estatais, o Serpro e a Dataprev, "que dará continuidade à gestão das consignações."

O Planejamento abriu sindicância no último dia 4 para investigar o acordo de cooperação técnica entre sua Secretaria de Rercursos Humanos (SRH) com a ABBC e a Sinapp que permitia o recolhimento dos pagamentos diretamente na folha. O acordo foi rescindido no dia 13. O órgão ressalta não ter nenhum acordo diretamente com a Consist, sob investigação na Lava-Jato.

Também por meio de nota, o Sinapp afirmou ter notificado extrajudicialmente a Consist em 5 de agosto para que a empresa preste esclarecimentos. Destacou, ainda, que não tem relações financeiras com a empresa, que firma contratos diretamente com as entidades abertas de previdência complementar.

A ABBC, igualmente por meio de nota, informou ter encaminhado em 18 de agosto correspondência à Consist formalizando pedido de rescisão contratual. Destacou que a empresa se relaciona diretamente com os bancos.

A escolha da Consist ocorreu em 2009, quando foi firmado o acordo com a administração pública. "À época, os bancos participantes do mercado de crédito consignado avaliaram opções disponíveis e identificaram que essa empresa apresentava melhores condições ", afirma a nota.

Mais cheques devolvidos

O avanço do desemprego e a recessão, em um ambiente de inflação e juros altos, estão comprometendo a vida financeira de consumidores e levando ao aumento do número de cheques sem fundos, segundo a Serasa Experian. Segundo a empresa, em julho, a proporção de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos subiu a 2,29% do total compensado, após ficar em 2,02% em junho. Trata-se do maior nível para meses de julho de toda a série histórica, iniciada em 1991. No mês passado, do total de 56,62 milhões de cheques compensados, 1,29 milhão foi devolvido. Em julho de 2014, foram 63,262 milhões compensados e 1,41 milhão sem fundos, 2,24% do total.