Indefinição sobre corte de comissionados

Alessandra Horto

O Dia     -     30/08/2015

Os mecanismos que serão adotados pelo governo federal para cortar ao menos mil cargos comissionados no Executivo ainda não estão definidos. E a partir desta incerteza, não há conhecimento sobre o impacto real desta medida no orçamento da União. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (foto), o governo tem 74% dos cargos comissionados ocupados por funcionários públicos. Atualmente, a despesa mensal é de R$ 7,1 milhões. A expectativa é que o detalhamento dos cortes saia ainda em setembro.

O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio, destacou que para se chegar a um número final, é necessário ter responsabilidade: “É importante que se apresente um raciocínio. Os números têm que ser resultado de um cálculo. Não adianta dizer que vai cortar na carne, se o corte não for planejado”.

A reforma prometida inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias. De acordo com o Ministério do Planejamento, os cargos denominados DAS (Direção e Assessoramento Superior) totalizam 22.450. Desses, 16.517 são ocupados por servidores de carreira e 5.933 por pessoas sem vínculo com a administração. Barbosa defendeu que haverá melhor funcionamento da máquina.

REMUNERAÇÃO MÉDIA

A remuneração média global do cargo DAS, referente ao quantitativo de servidores de carreira é de R$ 12.732,22, e a referente aos sem vínculo é de R$ 4.491,56. João Aurélio defende que os servidores têm que ser priorizados nas nomeações de cargos comissionados. Principalmente em áreas que necessitem de execução contínua de projetos.

DESPESA GLOBAL

A despesa global mensal com DAS de servidor federal de carreira (16.517) é de R$44.437.716,66 e a mesma despesa com DAS de pessoas sem vínculo (5.933) é de R$26.843.221,37. As despesas informadas se referem somente ao valor para cargo DAS. O concursado contabiliza o proporcional de 60% do DAS ou o valor cheio do cargo.

GESTÃO PÚBLICA

A redução dos cargos comissionados foi anunciada junto com o corte no número de ministérios. A previsão é que caia de 39 para 29 o total de pastas. Nelson Barbosa defendeu que a presidenta Dilma Rousseff “sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Nesse espírito que estamos apresentando esta reforma.”

DE ACORDO COM AJUSTE

Ainda sobre a reforma ministerial, Gilberto Kassab, titular da pasta das Cidades, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão para este momento foi apenas de timing com os ajustes.

CONVERSA PASTA A PASTA

O anúncio oficial do corte deve sair depois que a equipe econômica tiver uma reunião com cada ministro. A ideia é chegar a um consenso que permita não afetar os trabalhos executados pelas pastas, após redução dos cargos comissionados.