Eduardo Militão
Diario de Pernambuco - 12/09/2015
Deputado acredita que há fraudes nos serviços adicionais dos funcionários
A contragosto de seus servidores concursados, a Câmara vai reduzir os gastos com horas extras a partir de segunda-feira, cortando em 24% a despesa anual de R$ 129,6 milhões. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ao Correio Braziliense, na tarde de sexta, que a redução será de “no mínimo” cerca de R$ 30 milhões por ano, ou R$ 2,5 milhões por mês.
Para fazer isso, só funcionários que trabalham diretamente ligados às sessões do plenário à noite terão autorização para fazer serviço adicional depois das 19h. Um levantamento da Primeira Secretaria, espécie de “prefeitura” da Casa, apontou que 80% dos funcionários efetivos e CNEs que faziam trabalho extra não continuavam no batente depois das duas primeiras horas. Isso porque a Câmara só paga esse período adicional no contracheque dos servidores – depois eles só adquirem banco de horas. Na semana passada, Eduardo Cunha levantou a hipótese de fraude dos funcionários. “Você marca presença para a hora extra às sete e volta às nove para bater o ponto de volta”, condenou. “Não tem nada a ver com a sessão. Eles só fazem hora extra na parte paga. Absurdo.”
Ele disse ao jornal que o objetivo não é dar exemplo para o governo Dilma Rousseff em tempos de ajuste fiscal. “Não se trata de dar exemplo a quem quer que seja, e sim de fazer nossa obrigação, que é gastar o mínimo necessário”, afirmou. “É esforço de gestão.” Na quinta à noite, ele e o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), conversaram sobre a tesourada e acertaram alguns detalhes com a direção da Casa. Na segunda, Mansur começa a receber a lista de funcionários de cada setor autorizado a esticar o batente.
A economia de R$ 30 milhões com as horas extras pode construir 424 casas populares e pagar benefícios de bolsa família para 1,2 mil famílias durante um ano. Entretanto, o valor significa pouco em face do orçamento da Câmara. Só no ano passado, a Casa gastou R$ 4,5 bilhões. Considerando o que prometeu pagar, mas não realizou naquele ano, a despesa sobe para R$ 4,7 bilhões.
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