Servidores: sem reajuste há 9 anos, perdas já chegam a 50%

BSPF     -     06/10/2015

Servidores do judiciário denunciam a manobra do Congresso Nacional para adiar apreciação do veto ao reajuste

Os servidores judiciários realizaram nesta quarta-feira atos no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a derrubarem o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste salarial da categoria.

Novamente, a votação foi adiada após manobra e chantagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL). O objetivo de Cunha era incluir na sessão a votação sobre o veto ao financiamento privado de campanha, que ele se empenhou em aprovar na Câmara. Não que ele esteja a favor de derrubar o veto ao reajuste dos servidores, mas quer aproveitar o feirão de ministérios e cargos aberto por Dilma para aprovar seu arrocho e passar também seu projeto de financiamento privado.

Mas, não houve acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tenta aprovar a manutenção do veto ao reajuste o quanto antes para agradar os bancos e amealhar mais alguns carguinhos de Dilma, embora também não seja contra a derrubada do veto ao financiamento privado de campanha. O governo negocia a entrega de mais ministérios ao PMDB para garantir a aprovação de seu “ajuste” e afastar a ameaça de impeachment. Juntou a fome com a vontade de comer.

A Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) sintetizou bem a situação: “a categoria não admite ser usada como moeda de troca pelo presidente da Câmara”. Durante protesto dentro do saguão da Câmara, os servidores condenaram as negociações do governo com palavras de ordem e faixas. Também do lado de fora servidores ocuparam o entorno do Congresso contra o veto de Dilma ao reajuste.

Por meio da Fenajufe, a categoria elaborou uma Carta aos Parlamentares, entregue aos deputados, rebatendo pontualmente os argumentos do governo de que o reajuste dos servidores é a “grande ameaça à estabilidade do país”. Para arrochar os servidores e engordar os banqueiros, a Sra Rousseff oferece mundos e fundos ao PMDB, pelos menos sete ministérios.

Um dos principais argumentos utilizados pela equipe econômica de Dilma é o de que os servidores já tiveram muitos “privilégios” e que um reajuste nesse momento seria “egoísmo”, pois todos devem pagar a conta da crise. Exceto os bancos. Para se ter uma ideia, só neste ano, de janeiro a agosto, o governo pagou de juros aos bancos R$ 338,326 bilhões.

Em resposta, a entidade afirma que “a última recomposição salarial efetiva dos servidores ocorreu com a Lei 11.416 de 2006, que repôs perdas desde 2002”. “Desde então, os servidores acumulam perdas de mais de 50%, já deduzidos os 15,8% pagos entre 2013 e 2015 a todo o funcionalismo”.

Em relação ao índice de reajuste, a Federação ressalta que “nenhum servidor receberá 78% de reajuste, como dizem o governo e alguns meios de comunicação. Somente 14 (quatorze) servidores, dentre os 120 mil de todo o país, receberão 72%. O reajuste médio na folha e no conjunto das remunerações é de 36,27%, e sobre o salário básico é de 56%, com escalonamento até 2018”.

Mas, o objetivo do governo é deixar os servidores sem aumento nenhum, aplicando arrocho geral. Além de propor um reajuste ínfimo de 5,5% apenas para agosto de 2016 e outros 5% em janeiro de 2017 para o conjunto do funcionalismo, o governo também anunciou a suspensão dos concursos públicos ao mesmo tempo em que cortou o abono permanência que mantém hoje em atividade mais de 100 mil servidores qualificados que já tem condições de se aposentar.

A entidade também responde às afirmações de que o reajuste não seria possível porque causaria um impacto de R$ 36 bilhões. “O impacto do reajuste dos servidores, previsto no PLC 28/2015, é de R$ 10,3 bilhões. Esse valor é parcelado e somente será integralizado em 2018. Para chegar a R$ 36 bi, o governo manipula os números e soma valores até 2019, sendo que o orçamento da União tem base anual. Além disso, mais de um terço desse valor é retido e permanece nos cofres públicos na forma de imposto de renda e previdência”.

Outro ponto importante é que a proposta atual tramita no Congresso desde 2009, e que “durante todos esses anos a categoria sempre buscou e esteve aberta a negociar, mas até hoje não houve solução definitiva”, no entanto “a magistratura teve reajuste aprovado em janeiro deste ano, e por meio de novo projeto que tramita no Congresso, o STF pretende reajustar os salários de seus ministros em mais 16,20%, podendo chegar a R$ 39 mil”, denuncia.

Além das manifestações regionais, esta semana o Comando Nacional de Greve da Fenajufe se reúne para avaliar as mobilizações da categoria até a próxima semana, quando retorna à Brasília para acompanhar a sessão no Congresso.

Fonte: Jornal Hora do Povo