Benefício vira prioridade

Correio Braziliense     -     10/04/2016

Governo passa a se esforçar para encontrar beneficiário esquecido

Às vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, a Caixa e o Banco do Brasil começam a avisar 4,6 milhões de brasileiros com mais de 70 anos que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607.

Serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando essas pessoas sacarem as contribuições ao PIS/Pasep realizadas até a data da promulgação da Constituição de 1988, além dos rendimentos acumulados desde então.

Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, há 3,79 milhões dos cotistas com mais de 70 anos que eram empregados da iniciativa privada - por isso devem sacar o benefício na Caixa. As demais 830 mil pessoas eram do quadro de servidores públicos - portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.

O Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988 pelas contribuições que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos contratados. Quando os recursos foram reunidos em um único fundo, a maior parte dos cotistas não se enquadrava nas exigências para saque. Depois, o assunto acabou esquecido.

Integrantes do governo avaliam agora realizar uma campanha publicitária intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro a que têm direito. O argumento é que essa é uma das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da decisão sobre abertura do processo de impeachment pelos deputados federais.

Cogita-se até mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerimônia no Palácio do Planalto para falar do benefício.

Esse direito é diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em média, até dois salários mínimos por mês. Atingir 70 anos é um dos critérios para o saque do fundo. Mas há outros, com aposentadoria e doença grave. 

A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar esforços" para localizar os beneficiários. O governo nunca se empenhou em colocar a recomendação em prática, até mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição de máquinas e equipamentos.