Aumento do Judiciário entra em pauta

Jornal do Commercio     -     20/04/2016

Deputados já começaram a articular a inclusão de uma pauta que pode aumentar em até R$ 6 bilhões os gastos governamentais no prazo de seis anos. Trata-se do PL 2.648/15, que define aumento para os 137 mil servidores do Judiciário. Apenas neste ano, o aumento nos gastos seria de R$ 1,3 bilhão.

O projeto é pleito da categoria e chegou a ser aprovado no ano passado e vetado pela presidente Dilma Rousseff, após ser considerado uma pauta-bomba, ou seja, que amplia demais os gastos da União. Após negociações entre o Judiciário e o governo federal, o projeto acabou alterado e incluído no Orçamento deste ano, mesmo pendente de aprovação no Congresso.

De acordo com o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entrou em contato com os líderes partidários recentemente pedindo que o projeto fosse votado ainda em abril. "Vamos ver se já votamos na semana que vem", antecipou Rosso. Até a semana passada, a Câmara estava totalmente concentrada na votação da admissibilidade do processo de afastamento de Dilma.

Na visão do deputado, não se trata de uma pauta-bomba, já que há previsão orçamentária para o aumento, apesar de o país enfrentar uma situação de ajuste fiscal. "Trata-se de reposição de perdas, é uma pauta justa", disse. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, disse que o projeto já está na pauta e que pode ser votado em breve. "Está na pauta. Se quiserem votar, podem votar", afirmou.

Segundo o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, Adilson Rodrigues dos Santos, o aumento escalonado serve apenas para repor parte das perdas com inflação, já que desde 2006 a categoria não teria recebido aumento. Adilson afirma que, caso o aumento não seja aprovado, os servidores devem entrar em greve, podendo interferir, inclusive, na realização das eleições municipais deste ano, já que os funcionários do Tribunal Superior Eleitoral fazem parte da categoria.