PORTAL DO SERVIDOR FEDERAL "NOVAS MATÉRIAS"

Urgência do PL 2648 entra na pauta da Câmara desta quarta-feira (13/4), às 14h

Após mais um dia de tensão na Câmara dos Deputados devido às discussões em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nenhum item da pauta foi votado pelos parlamentares nesta terça-feira (12/4). Com...

Nomeação tardia em cargo público não gera indenização

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do Distrito Federal, em virtude de erro na sua nomeação. A espera para a correção do equívoco atrasou...

Servidores e Centrais sindicais decidem estratégias da paralisação nacional de 13 e 14 de abril

Representantes de federações e confederações de servidores públicos das três esferas (federais, estaduais e municipais) e de oito centrais sindicais (CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CSP/Conlutas, CGTB e Pública)...

Servidores que trabalharam como analistas judiciários após ascensão ilegal não tem direito adquirido ao cargo

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que pleiteavam o retorno ao cargo de analista judiciário, após...

Governo cede e aceita rever pacote de maldades

Após marcação cerrada dos servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) e as mais de 200 emendas de parlamentares contra o PLP 257/2016, o governo finalmente cedeu e concordou em retirar os artigos que restringiam...

12

ABR

2016

CNJ aprova resolução sobre equalização de força de trabalho no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária, resolução que traz novas regras sobre a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário. Aprovado por unanimidade,...

Ampliação dos limites máximos de gastos com pessoal fixados pela LRF

O Brasil vive atualmente um momento singular. Gastos com pessoal aumentam e o risco de exonerações também. Corte de despesas ocorrem diariamente para que a máquina pública continue funcionando e os limites impostos por diplomas...

STF decide que licenças concedidas a servidoras gestantes e adotantes não podem ser diferentes

Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 778.889, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para...

Sisejufe recorrerá ao CNJ para garantir vacinação de H1N1 aos servidores do interior

O Departamento Jurídico do Sisejufe formalizará requerimento administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando que a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) providencie vacinação contra Influenza (com...

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