Funcionalismo: semana de lutas contra projeto

Alessandra Horto

O Dia     -     01/05/2016

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) prepara a Semana de Lutas e Atividades contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016. O texto é de autoria do Poder Executivo e, segundo o fórum, “ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores dos setores público e privado”. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e tem previsão de ser votado ainda no início deste mês.

A Semana de Lutas e Atividades está marcada para acontecer em Brasília entre os dias 9 e 13 de maio . No comunicado, a Fonasefe pede o esforço conjunto para a participação de delegações representativas das esferas municipal, estadual e federal.

“Estamos ampliando nosso convite para o conjunto dos servidores públicos estaduais e municipais. O PLC afeta a todos. É uma minirreforma do Estado, que traz um novo pacto federativo, atendendo aos interesses do capital e prejudicando os trabalhadores”, declarou Francisco Jacob Paiva, primeiro-secretário e um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do Andes-SN.

O PLC 257/16 prevê, entre outras medidas, a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e demissão de estatutários.

Reajuste em risco

“E eu diria que em âmbito federal, não está garantido nem o percentual de 5% previsto para...

Leia a integra em Semana de lutas contra projeto