Cresce pressão no Senado para aprovar projeto

O Dia     -     14/06/2016

Documento trata do reajuste entre 15,5% e 41,47% dos funcionários dos tribunais

Rio - Essa semana será de mobilização das entidades que representam os servidores do Judiciário Federal. A categoria vai pressionar o Senado para que os parlamentares aprovem nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29, que trata do reajuste entre 15,5% e 41,47% dos funcionários dos tribunais.

Se antes havia “sensibilização” do Congresso para aprovar com rapidez o texto — os servidores não têm reajuste desde 2009 —, agora, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), tenta travar o andamento do projeto na Casa.

A mudança ocorreu após a polêmica envolvendo o impacto que o projeto causaria nos estados, já que o texto inclui o aumento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o salário dos ministros é o teto do funcionalismo, isso provocaria efeito cascata nos tribunais estaduais. E os entes federativos não teriam caixa para bancar os aumentos.

Renan — que teve pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot — cobrou do Ministério da Fazenda posicionamento do governo interino sobre o pacote de reajustes, não só do Judiciário. Ele quer saber se “há espaço fiscal” para que os aumentos sejam concedidos.

No entanto, o presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), Valter Alves (foto), lembra que o reajuste foi fruto de acordo da categoria com a União, no governo Dilma Rousseff, ano passado. Ele ressalta que o Orçamento deste ano da União já leva em conta o reajuste do Judiciário e das outras categorias, cujos projetos foram aprovados na Câmara, no dia 2 de junho.

“Já existe vontade política no Congresso para a aprovação. Estamos sem reajuste desde 2009, exceto ministros do STF”, disse Alves. “Vamos ao Senado para colher assinaturas para o requerimento de urgência e pressionar os senadores”, completou o sindicalista, que afirma que a categoria está disposta a ocupar os corredores do Congresso Nacional.