Planejamento admite erro ao calcular impacto do reajuste de servidores

BSPF     -     14/06/2016

Questionado pelo Valor Econômico, ministério admite “erro técnico” em cálculos e diz que impacto do reajuste dos servidores federais será de R$ 67,7 bilhões até 2018, em vez dos R$ 52,9 bilhões previstos inicialmente

O custo do reajuste dos servidores federais aprovado no último dia 2 pela Câmara será R$ 14,8 bilhões maior do que o estimado inicialmente pelo governo. Pela tabela divulgada no dia da aprovação do projeto pelos deputados, o Ministério do Planejamento anunciou que o impacto acumulado dos aumentos salariais de 2016 a 2018 seria de R$ 52,9 bilhões. Agora, corrigiu a estimativa para R$ 67,7 bilhões.

A correção foi feita após questionamento do jornal Valor Econômico. Na resposta, o Planejamento admitiu que os valores da tabela divulgada inicialmente estavam “subestimados”. “Houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018″, diz o ministério. O erro foi cometido, segundo a pasta, porque o quadro deixou de computar parte do efeito das atualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores.

Em seu questionamento, o Valor mostrou que o cálculo feito pelo Planejamento havia desconsiderado os reajustes concedidos este ano, com validade apenas a partir de agosto, teriam efeito pleno em 2017. Além disso, observou o jornal, sobre os salários reajustados com o percentual concedido em 2016 incidiria um novo reajuste de 5% a partir de janeiro de 2017 e outro em 2018.

Pela nova versão, o custo do reajuste será de R$ 7 bilhões em 2016, o mesmo valor que constava da estimativa inicial, de R$ 25,2 bilhões em 2017, contra R$ 19,4 bilhões antes estimados, e de R$ 35,6 bilhões em 2018, em vez de R$ 26,5 bilhões.

Segundo o ministério, mesmo com os novos valores, “o impacto do reajuste sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período”.

O Valor contesta a informação. Decreto editado semana passada pelo presidente em exercício Michel Temer estimou a despesa com pessoal ativo e inativo da União em R$ 258,8 bilhões este ano, valor que já contempla o impacto dos reajustes salariais dos servidores.

Como o novo custo dos aumentos em 2017 subiu para R$ 25,2 bilhões, o gasto com pessoal no próximo ano subirá para R$ 284 bilhões, elevação nominal de 9,7% da despesa, superior, portanto, à inflação projetada para o próximo ano, que é de 5,5%. Para 2018, com a nova estimativa, o gasto com folha salarial subirá para R$ 319,6 bilhões, variação nominal de 12,5%, mais que o dobro da inflação esperada, de 5%.

Os reajustes dependem de aprovação no Senado, onde há resistência de parte dos senadores, inclusive do PMDB, como o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), e o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL). Eles alegam que o momento é de contenção de despesas diante da crise econômica.

Com informações do Congresso em Foco