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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Em jantar com Meirelles, senadores contestam reajuste salarial de servidores


Congresso em Foco     -     29/06/2016


Encontro na residência oficial do Senado sinalizou que pacote de bondades do governo para o funcionalismo pode ser barrado. Ministro da Fazenda fez análise macroeconômica e previu melhoria na economia até o final do ano


A bancada de senadores que apoia o governo do presidente interino Michel Temer sinalizou que vai rejeitar o reajuste dos servidores públicos aprovado há duas semanas na Câmara, em um pacote que contempla diversas categorias. Durante jantar oferecido na noite desta terça-feira (28) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o conjunto de reajustes foi questionado por quase todos os presentes e considerado uma incoerência do governo diante da necessidade do corte de gastos da União para a realização do ajuste fiscal, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.


Meirelles preferiu não opinar especificamente sobre o tema e transferiu a responsabilidade de barrar o reajuste dos salários aos parlamentares. O primeiro a perguntar a posição do ministro sobre o gasto com folha de pagamento foi o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano considerou uma incoerência do Palácio do Planalto o apoio à aprovação do aumento definido em tempo recorde pelos deputados, mas ainda sob análise dos senadores.


Os aumentos para o funcionalismo já sob a gestão interina de Michel Temer (PMDB) começaram a ser discutido pelo Congresso em 31 de maio, como o Congresso em Foco antecipou em 31 de março. Os reajustes, que contemplam servidores e membros dos três Poderes, implicarão desembolso pelo Tesouro Nacional de quase R$ 58 bilhões em quatro anos. Para o Judiciário, o reajuste aprovado foi de 41%. Com isto, o teto dos vencimentos do funcionalismo, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal, passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.


O efeito cascata em todo o Poder Judiciário foi calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 6,9 bilhões até 2019, caso seja confirmado pelos senadores e sancionado pelo presidente. O mesmo percentual será aplicado aos servidores e procuradores federais e a membros do Tribunal de Contas da União. Para os funcionários do Legislativo, o reajuste aprovado foi de 21,5%. Ao todo, serão 19 categorias beneficiadas. Alguns senadores também sinalizaram que vão rejeitar a proposta de criação de 14 mil cargos públicos.


“Otimismo contido”


Durante o jantar, Meirelles fez uma análise macroeconômica da situação brasileira e deixou claro aos parlamentares que há necessidade de aprovação da emenda que limita os gastos públicos ao índice de inflação do ano anterior. O ministro também foi questionado sobre quando as taxas de juros oficiais (Selic) começarão a cair. Meirelles disse que isto depende muito do ajuste fiscal e tem ligações com as taxas praticadas pelo mercado privado.


O titular da Fazenda transmitiu aos parlamentares um “otimismo contido” e admitiu que até o final do ano a economia dará sinais de recuperação. Por sua vez, o senador Renan Calheiros tratou da necessidade de aprovação de projetos e emendas que tratam da melhoria na governança das agências reguladoras e da necessidade de modificação da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993).


Sem citar especificamente o processo de impeachment em análise no Senado, Meirelles disse ainda que a redução da taxa Selic e a recuperação da economia dependerão de uma “segurança política”. Os senadores entenderam que isto ocorrerá com a aprovação do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff.



Meirelles ficou sozinho com os senadores até a chegada do ministro de Relações institucionais, Geddel Vieira Lima, já no final do jantar. Da bancada que até o início do processo era contra o impeachment estavam presentes os senadores Acir Gurgaz (PDT-RO), Armando Monteiro (PTB-PE) e Kátia Abreu (PMDB-TO), os dois últimos ex-ministros de Dilma (Desenvolvimento e Agricultura). Do PSB só compareceu o senador Fernando Bezerra (PE). Os parlamentares do PT e do PCdoB não foram à residência oficial do Senado.

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