Ministro vai ao Senado falar sobre impactos do aumento salarial do Judiciário

Agência Brasil     -     28/06/2016

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá ao Senado na próxima semana para falar à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa sobre o impacto que o aumento dos servidores públicos pode provocar nas contas do governo. O projeto de lei que estabelece o aumento de servidores do Judiciário foi aprovado hoje (28) pela comissão e seguirá para o plenário do Senado.

Dyogo Oliveira vai abordar na comissão 14 projetos de lei que preveem aumentos salariais. No caso específico do projeto aprovado hoje, também deve ser avaliada a diferença de R$ 300 milhões no impacto financeiro-orçamentário previsto pelo Supremo Tribunal Federal e o que estava previsto para esse fim inicialmente no Orçamento Geral da União.

Os servidores do Poder Judiciário Federal deverão, pelo texto, receber um aumento total de 41% dividido em oito parcelas a serem pagas entre junho deste ano e julho de 2019. Além disso, a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019.

O projeto prevê ainda reajustes para cargos em comissão de até 25% e o pagamento de gratificação por qualificação para técnicos do Judiciário que concluam cursos superiores.

O plenário deve ser a última etapa antes que o reajuste vire lei, a não ser que os senadores aprovem alguma emenda de mérito e a matéria precise retornar à Câmara dos Deputados.