Reajuste de servidor vai exigir mais R$ 14,8 bi

Valor Econômico     -     14/06/2016

O custo dos reajustes salariais dos servidores federais, aprovados na madrugada do dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados, será R$ 14,8 bilhões maior do que o inicialmente estimado pelo governo. Em tabela divulgada no mesmo dia da aprovação da medida, o Ministério do Planejamento projetou o impacto acumulado dos aumentos salariais em R$ 52,9 bilhões no período de 2016 a 2018. Agora, corrigiu o valor para R$ 67,7 bilhões.

O Planejamento fez a correção a partir de um questionamento do Valor sobre a tabela com o impacto dos reajustes. O jornal mostrou que o cálculo foi feito sem considerar que o reajuste concedido neste ano, com validade apenas a partir de agosto, teria um efeito pleno em 2017, ou seja, anualizado. Além disso, sobre os salários reajustados com o percentual concedido em 2016 incidiria um novo reajuste de 5% a partir de primeiro de janeiro e outro em 2018.

Na resposta que encaminhou ao Valor, o Ministério do Planejamento admitiu que os valores da tabela divulgada no dia 2 de junho "estavam subestimados". Segundo o Planejamento, "houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018". O erro foi cometido, de acordo com as explicações do Ministério, porque "as informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores".

De acordo com a nova versão, o custo dos reajustes será de R$ 7 bilhões em 2016, o mesmo valor que constava da estimativa inicial; de R$ 25,2 bilhões em 2017, contra R$ 19,4 bilhões antes estimados; e de R$ 35,6 bilhões em 2018, em vez de R$ 26,5 bilhões.

O Ministério do Planejamento destacou que, mesmo com a correção do custo dos aumentos salariais, "o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período".

Os dados disponíveis, no entanto, não confirmam essa avaliação do Ministério. O decreto 8.784, editado na semana passada pelo presidente interino Michel Temer, estimou a despesa com pessoal ativo e inativo da União em R$ 258,8 bilhões neste ano - valor que já contempla o impacto dos reajustes salariais dos servidores.

Como o novo custo com os aumentos em 2017 foi reestimado em R$ 25,2 bilhões, o gasto com pessoal no próximo ano subiria, portanto, para R$ 284 bilhões - uma elevação nominal da despesa de 9,7%, superior, portanto, à inflação esperada para o próximo ano que é de 5,5%.

Com o novo impacto dos reajustes de R$ 35,6 bilhões em 2018, a despesa com a folha de salários da União subirá para R$ 319,6 bilhões naquele ano. Assim, a variação nominal do gasto com pessoal ativo e inativo de 2017 para 2018 seria, portanto, de 12,5% - mais do que o dobro da inflação esperada, de 5%.

Está ocorrendo uma reação aos aumentos salariais dos servidores no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a questionar a oportunidade da medida no momento em que o governo precisa fazer um duro ajuste em suas contas. Lideranças de partidos aliados de Temer também expressaram a preocupação com os reajustes. O Palácio do Planalto já manifestou a opinião favorável a que o Senado rejeite pelo menos um dos projetos, o que reajusta os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que representa o teto do funcionalismo. A preocupação é com a repercussão do aumento do teto nos salários dos servidores estaduais e municipais.