Servidores do Itamaraty param em protesto contra corte de 13º e benefícios

Agência Brasil     -     23/06/2016

Servidores do Itamaraty realizaram paralisação das atividades hoje (23), em protesto contra medida do Ministério do Planejamento que cortou o repasse do 13º salário e adicional de férias de servidores lotados no exterior. A pauta de reivindicações abrange ainda o reajuste de salários de todas as carreiras e solução para o atraso no pagamento de auxílio-moradia aos servidores no exterior.

A paralisação teve adesão de servidores de todas as carreiras, em Brasília, e mais de 100 postos do Itamaraty no exterior, incluindo embaixadas, consulados e missões. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), apenas 30% do quadro de pessoal cumpriu expediente fora do país.

O sindicato da categoria sustenta que o corte da gratificação natalina e do adicional de férias acarretará perda salarial de, em média, 40% da remuneração habitual. Na pauta de reivindicação está ainda o reenquadramento e reajuste salarial no Brasil. Os servidores do Itamaraty não foram contemplados no aumento de salário de diversas categorias, aprovado pela Câmara dos Deputados.

“A remuneração no exterior é disciplinada por lei especial: a forma de cálculo considera o vencimento básico e parcelas acessórias, que são variáveis de acordo com o cargo e o posto onde se atua. Essas parcelas [como o 13º salário] servem para adequar [o servidor] ao posto que está sendo servido”, explica a presidente do sindicato, Suellen Paz.

Segundo Paz, o sindicato vai questionar a decisão do corte na justiça: “Nós recebemos o aviso anteontem, 10 dias antes de receber a parcela do 13º. Vamos judicializar essa questão. Vamos entrar com ação para tentar resguardar os servidores. Eles já estão em uma situação muito crítica”.

Ainda neste mês, o governo federal realizou o pagamento de auxílio-moradia referente ao mês de março. No entanto, o atraso acumulado totaliza quatro meses. Dependendo do país de atuação do servidor, o auxílio corresponde de 40% a 110% do salário.

“Os servidores têm feito empréstimo no exterior, vendido bens, deixado de honrar compromissos. Tem pessoas que não têm mais para onde correr, já empenharam tudo que tinham. Chegou numa situação de limite. O Itamaraty está sem dinheiro, está na penúria”, diz Suellen Paz.

O sindicato diz que aguarda a posição do Ministério das Relações Exteriores para definir se manterá as paralisações de servidores pelo mundo. Considerando todas as carreiras do órgão, 2.018 profissionais estão em atividades fora do país.

Por meio de nota, o Itamaraty informou que a alteração da fórmula de cálculo do 13º salário dos servidores do ministério lotados no exterior decorreu de entendimento da Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considerando o orçamento de 2016. Segundo a pasta, o Itamaraty “está questionando essa argumentação pelos meios cabíveis”.

O Itamaraty reconheceu os atrasos no pagamento de auxílio-moradia no exterior e ressaltou que, “de fato, vem enfrentando dificuldades para manter o pagamento regular do auxílio-moradia aos servidores no exterior em decorrência de severas restrições orçamentário-financeiras”.

Para resolver o problema, o ministério negociou a liberação de créditos orçamentários adicionais, no total de R$ 580 milhões. Com a liberação dos recursos, os pagamentos devem ser regularizados, afirma a nota.