Reajuste de ministros do STF é “bomba no orçamento”, diz líder do governo

Brasil 247     -     03/08/2016

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou que uma eventual aprovação do aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma "bomba no orçamento" dos estados brasileiros.

O projeto de lei que eleva os ganhos dos ministros do STF de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Antes de seguir para o plenário, a matéria ainda tem que tramitar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O tucano disse que o governo ainda não se pronunciou sobre o assunto, muito embora, segundo o Estadão, houvesse dito que votaria contra a matéria. Pouco depois, porém, ele disse que ainda estaria aguardando um relatório sobre o impacto do aumento nas contas públicas e uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para somente então dizer a sua posição.

Ainda segundo o parlamentar, a CCJ teria apenas avaliado a "constitucionalidade" do texto e que o assunto será "amadurecido" durante as discussões na CAE. O temor é que a aprovação da matéria resulte em um efeito cascata em outros setores, como nos benefícios de membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, podendo chegar até aos vereadores.

Para Aloysio, não faz sentido aprovar a renegociação das dívidas estaduais – que ainda está em tramitação na Câmara – para pouco depois aprovar "uma bomba no orçamento".

Vice-presidente em exercício, Michel Temer, sancionou recentemente projeto de lei que prevê reajustes salariais de ate 41,47% para o Poder Judiciário, parcelado em até 8 vezes.