Cotistas do PIS/Pasep têm rendimento do fundo assegurado em saques a partir de agosto

BSPF     -     03/07/2018

Primeira etapa do cronograma se encerrou em 29 de junho, com 1,1 milhão de trabalhadores atendidos. Entre agosto e setembro, pagamentos serão feitos com correção a todos cotistas

Os cotistas do fundo PIS/Pasep que optaram por não sacar seus recursos na primeira etapa do novo cronograma – encerrado na última sexta-feira, dia 29/06 – poderão voltar a sacar a partir de 14 de agosto, com a vantagem de receberem suas cotas já com a correção do exercício 2017-2018. Durante o mês de julho, os saques estão interrompidos, pois no período está sendo calculado o percentual de correção do fundo. No exercício anterior, o rendimento anual foi de 8,9%.

De acordo com o diretor de Assuntos Financeiros do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sergio Calderini, a possibilidade de esperar apenas um mês para obter a rentabilidade anual do fundo levou muitos cotistas a aguardarem para resgatarem suas cotas a partir de agosto. “Explicamos que quem pudesse esperar para sacar entre agosto e setembro receberia um valor maior, devido à correção”, destacou.

Mesmo com a possibilidade dessa correção, o número de cotistas que optou por buscar o dinheiro em junho foi representativo, somando R$ 1,5 bilhão em saques e 1,1 milhão de trabalhadores beneficiados.

Calderini lembrou que nessa primeira fase que se encerrou apenas cotistas com mais de 57 anos – além daqueles que atendiam um dos critérios habituais de saques – tiveram acesso às cotas. “Isso torna o volume sacado ainda mais significativo, com 21% do novo público fazendo resgates”, observou, enfatizando que entre agosto e setembro os saques estarão liberados a todos os cotistas, independentemente da idade. “Teremos cerca de R$ 15 bilhões disponíveis ao público com menos de 60 anos”, disse.

Cronograma de saques

A partir de 8 de agosto tanto a Caixa Econômica Federal como o Banco do Brasil farão os créditos em conta para os cotistas correntistas desses bancos. Segundo dados do Ministério do Planejamento, somente esses correntistas representarão aproximadamente R$ 5 bilhões em pagamentos, contribuindo para aquecer ainda mais a economia do país.

A partir de 14 de agosto, o pagamento estará liberado a todos os cotistas, ou seja, até mesmo àqueles que não têm contas correntes em um dos dois bancos. Em 29 de setembro acabará a janela temporal de flexibilização, com os saques voltando a beneficiar exclusivamente os cotistas que atendam os critérios habituais.

Fundo PIS/Pasep

As cotas do PIS/Pasep representam o dinheiro depositado pelos empregadores (ou seja, empresas e governos) em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Essas contas ficaram inativas a partir da nova Constituição.

Durante esses 30 anos, o dinheiro veio sendo aplicado, gerando retornos anuais. Até 2017, o saque do fundo só era permitido nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (o que habilita o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas definidas em normas do Conselho Diretor do fundo.

O governo federal começou o processo de flexibilização dos saques das contas inativas do PIS/Pasep em outubro de 2017. A medida tem potencial para injetar R$ 39,3 bilhões na economia, considerando os públicos de todas as idades, com impacto potencial no PIB da ordem de 0,55 pontos percentuais. Desde outubro de 2017, as liberações das cotas do fundo PIS/Pasep já pagaram R$ 6,6 bilhões a 4,8 milhões de trabalhadores.

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão