INSS estuda bônus e home office para servidores, diz presidente do órgão

Jornal Extra     -     02/07/2018

As dificuldades de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ficar ainda piores em 2019. A partir do ano que vem, dos 33 mil servidores públicos do órgão, 55% já estarão aptos a se aposentar. Ou seja, se esses profissionais decidirem deixar a ativa, a autarquia poderá perder 18.150 trabalhadores de uma só vez. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, apenas na Gerência Executiva Centro (Rio), dos mais de 600 funcionários, cerca de 420, isto é, 70%, já poderiam pedir a aposentadoria. Diante do cenário pessimista e sem a confirmação de que haverá a convocação de concursados ou a realização de um novo processo seletivo para diminuir as filas nas agências previdenciárias, o novo presidente Edison Garcia — que tomou posse em maio — afirmou em entrevista ao EXTRA que trabalha para enfrentar os diversos problemas e otimizar a linha de frente do órgão, que é a liberação de benefícios aos segurados. Além disso, ele informou que estão em estudo algumas medidas para evitar um caos no atendimento no ano que vem.

O senhor já declarou que considera a situação atual do INSS muito difícil. Por que essa avaliação?

Conhecemos a realidade atual e temos que analisar o contexto. A situação real é que temos um quadro funcional em que a grande maioria é madura, com tempo de casa que ultrapassa os 35 anos de trabalho e que, portanto, já pode se aposentar. Porque eles se mantêm trabalhando? Porque existe uma gratificação de desempenho (que deve ser paga apenas a quem está na ativa), que hoje representa quase 70% da remuneração. Porém, durante a greve dos servidores em 2016, ficou acordado que 100% dessa gratificação seriam incorporados à aposentadoria, a partir de janeiro de 2019. Portanto, o estímulo de ficar na ativa deixará de existir a partir de janeiro. Então, hoje, tenho dados de que 55% dos 33 mil servidores do INSS em todo o país já poderiam se aposentar a partir do ano que vem.

Há, portanto, risco de apagão no atendimento?

Não posso afirmar isso. O INSS é composto por servidores que têm paixão pela causa previdenciária. Apostamos no compromisso deles e vamos formular, com o Ministério do Planejamento, um mecanismo de permanência do servidor que está em condições de se aposentar, para reter esse funcionário.

A situação do Rio é pior em relação ao déficit de mão de obra. Poderemos ter um caos no atendimento no Rio?

Não. Por isso, assinamos um acordo de cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na qual os advogados terão acesso online aos serviços do INSS. É uma capilaridade que aumenta o poder de concessão de benefícios. Mas isso não resolve tudo. Temos que enfrentar. Para evitar maiores problemas no Rio, temos que melhorar o atendimento na ponta, na análise e na concessão de direitos. Outra medida é dar maior celeridade à análise de pedidos que não estão no modo de concessão automática. Depois disso, temos que avançar na concessão automática de benefícios (sem que o segurado precise ir à agência previdenciária) e ampliar o canal “Meu INSS” (página na internet onde é possível fazer consultas e requerimentos de benefícios), que já é uma boa realidade. Em junho, em três semanas, tivemos cerca de 80 mil concessões, das quais 15 mil foram automáticas, e isso tem dado certo. Todas essas medidas podem ajudar o Rio a ter um melhor atendimento.

O que está em estudo para manter na ativa o servidor que já pode se aposentar?

Está em estudo a criação de um bônus por desempenho de resultado na análise de processos. Funcionará da seguinte forma: o servidor terá uma meta diária de análise de requerimentos de benefícios e receberá um valor “X” por cada um deles. Vale destacar que esse valor será variável de acordo com a complexidade do requerimento, mas ainda não temos uma quantia fechada. Outra medida que acreditamos que dará muito certo, e será implementada em uma segunda fase, é o teletrabalho (home office). Vamos criar a possibilidade de ter o servidor experiente trabalhando de casa. O trabalho será feito de forma on-line, com a análise virtual dos requerimentos. Isso já está em estudo, e temos, inclusive, um parecer favorável da Procuradoria-Geral da União (PGU). Juridicamente, é possível fazer isso. Estamos trabalhando na definição do incentivo (valor do bônus), para dar vazão aos processos e depois ir para o teletrabalho, que é uma ótima possibilidade. O teletrabalho aumenta a produtividade e reduz a despesa do servidor, que não gasta com transporte. Ele tem alimentação em casa e, no caso das mulheres com crianças, a servidora não gasta com creche. Enfim, são ideias que estamos desenvolvendo para reter o funcionário experiente nas agências do INSS. O servidor poderia optar por fazer isso. Teríamos um quantitativo específico de trabalhadores que poderiam escolher essa modalidade de trabalho. Tudo isso será decidido no segundo semestre, de olho nas situações estruturais e conjunturais do INSS. Acreditamos que, com isso, vamos reter uma boa parte dos que já têm o direito à aposentadoria.

A implementação da tecnologia nas agências do INSS é uma tentativa de substituir mão de obra de servidor?

Queremos reduzir a mão de obra na ponta, no atendimento, com a introdução desses sistemas, e queremos aproveitar quem está no atendimento hoje para fazer análises de requerimentos e processos virtuais. É óbvio que temos que ter um planejamento de reposição de servidores. Tudo é um conjunto de coisas. Temos que ter planejamento de concurso para o ano que vem, por exemplo.

Há uma necessidade óbvia de realização de concurso público para repor a mão de obra do INSS. Vai acontecer?

O Ministério do Planejamento tem analisado nosso pedido de novo processo seletivo, mas diz que já atendeu nos últimos anos a cota de concursos. Mas a nossa proposta, diante dessa situação, precisa ser analisada. Há uma necessidade de concurso para os próximos anos. Temos que ter um projeto de, pelo menos, quatro mil novas vagas para os próximos quatro anos. Isso para recompor apenas 15% do quadro de pessoal do INSS. Obviamente, tudo precisa estar dentro do Orçamento da União.

Haverá a convocação de aprovados do concurso público já realizado, cuja validade vence em agosto deste ano?

Temos 475 vagas para convocação. É possível chamar. Porém, há uma resistência do Ministério do Planejamento. Eles liberaram recentemente algumas vagas. Ainda não há uma decisão tomada para liberar essa convocação. Vamos concluir, até a semana que vem, um estudo para provar que precisamos de servidor para repor vagas em algumas agências, que sofrem mais com a falta de profissionais. Temos, por exemplo, unidades concluídas e que ainda não estão funcionando, não foram abertas, por falta de pessoal.

O senhor acredita que conseguirá acabar com as filas do INSS?

Não tenho pretensão de marcar minha gestão com o fim de alguma coisa ou de criar um marco. Estou dando prosseguimento no que é bom, mas minha vontade é aprimorar e dar governança, dar seguimento às relações institucionais, acelerar acordos de cooperação técnica e superar gargalos de tecnologia. Vamos fazer uma grande união para dar rumo e construir o futuro do INSS de forma segura, com decisões de bom senso.

Por Bruno Dutra