Entidades educacionais cobrarão a votação urgente do PNE no Senado
Nesta sexta-feira, 30 de agosto, centrais sindicais de todo o país realizam um dia nacional de paralisação, cobrando pautas como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, a suspensão dos leilões de petróleo e a não aprovação do PL 4.330 sobre a terceirização.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade representativa de mais de 2,5 milhões de trabalhadores da educação em todo o país e maior confederação filiada à CUT, participará ativamente da data. Os sindicatos filiados à CNTE estarão mobilizados em todo o Brasil, reivindicando questões locais que afetam todos os trabalhadores, além da pauta principal da Confederação, que cobra a votação imediata do Plano Nacional de Educação no Senado Federal, que aguarda uma decisão final há três anos e meio, a profissionalização dos funcionários da educação e o respeito integral à Lei do Piso que inclui o plano de carreira e jornada de trabalho. Saiba quais estados não respeitam a lei .
O acampamento ficará em frente ao Senado Federal até que o PNE tenha uma solução definitiva, pressionando os parlamentares e dialogando com a sociedade.
“Tivemos o compromisso de todas as entidades de enviarem trabalhadores para esse acampamento em etapas que já foram acertadas com os representantes dos sindicatos filiados à CNTE. Teremos sempre uma boa movimentação de pessoas, dialogando com os parlamentares, com os funcionários públicos dos diversos ministérios da Esplanada, com o povo de Brasília, enfim, chamando a atenção para a necessidade de o PNE ser aprovado neste ano”, afirma Roberto Leão, presidente da CNTE.
Leão lembra que o PNE precisa deixar clara a destinação dos 10% do PIB para a educação pública, com ênfase nessa questão, para que seja possível avançar na construção de uma escola efetivamente de qualidade, socialmente referenciada e que faça jus às necessidades do povo brasileiro.
A CNTE e a CUT também estão mobilizadas para impedir a aprovação do PL 4.330, proposta que impacta também a educação, já que, em alguns estados, parte dos funcionários de escola já são terceirizados, medida combatida fortemente pela CNTE.
Confira o calendário de mobilização e os principais eventos da CNTE no segundo semestre de 2013:
Agosto
Até dia 30 de Agosto - participação das atividades das Centrais Sindicais Contra o PL 4.330
Dia 30 de Agosto - DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO com instalação do acampamento em frente ao Senado pela Votação do PNE
Pauta : Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salários; fim do fator previdenciário; 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização dos aposentados; reforma agrária; suspensão dos leilões de petróleo; contra o PL 4.330, sobre a Terceirização.
Pauta específica: piso, carreira, votação do PNE, profissionalização dos funcionários, pela votação do PL da Câmara sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação.
Setembro
Acampamento em frente ao Senado
1 ª Semana de 03 a 05
Sindicatos presentes: Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso
Sindicatos presentes: Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso
2ª Semana de 10 a 12
Sindicatos presentes: Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Espírito Santo
Sindicatos presentes: Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Espírito Santo
3ª Semana de 17 a 19
Sindicatos presentes: Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Sindicatos presentes: Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
4ª Semana de 24 a 26
Sindicatos presentes: Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará
Sindicatos dos demais estados participarão do acampamento em outubro
Sindicatos presentes: Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará
Sindicatos dos demais estados participarão do acampamento em outubro
Dias 17 a 21 - II Encontro do Movimento Pedagógico Latino-Americano - Recife
Outubro
Dia 30 de Outubro - Dia de Mobilização dos Funcionários de Escolas - Brasília - DF
Dia 30 de Outubro - Dia de Mobilização dos Funcionários de Escolas - Brasília - DF
Fonte: Comunicação CNTE
Brasília, 14h06min
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