A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para discutir o número de servidores concursados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerado insuficiente.
De acordo com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que solicitou o debate, cerca 40% dos atuais funcionários da instituição estão prestes a se aposentar – até 2015, mais 30% do total também já terão cumprido os requisitos para deixar o trabalho.
No último dia 23, o IBGE divulgou a abertura de concursos públicos para 420 vagas efetivas (300 de nível médio e 120 de nível superior). Na avaliação de Teixeira, porém, esses números “estão totalmente distante da necessidade de pessoal do órgão”.
O parlamentar acrescenta que os novos concursados só começarão a trabalhar em 2014 e correm o risco de não conviverem com os funcionários mais experientes. “As atividades do IBGE carecem de pessoal treinado, capacitado e preparado para manter a confiabilidade dos dados colhidos, que são fundamentais para a formulação de políticas públicas”, diz.
Teixeira defende a substituição de toda mão de obra temporária (regida pela Lei 8.745/93) nos trabalhos contínuos da instituição por servidores efetivos, regulados pela Lei 8.112/90.
Participantes
Foram convidados para a audiência:
a diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge), Suzana Lage Drumond;
o secretário-adjunto de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mauro Henrique Macedo Pessoa;
a economista do IBGE e diretora do Assibge, Ana Carla Magni.
A reunião será realizada no Plenário 7, às 9h30.
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