Reajuste de defensores públicos será analisado pelo Plenário em agosto

Agência Senado     -     14/07/2016

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (13) que apreciará no início de agosto o projeto que concede reajuste salarial para as carreiras da Defensoria Pública da União. O PLC 32/2016 constava na pauta de votações desta quarta, mas os senadores preferiram deixar a decisão final para depois do recesso parlamentar.

O projeto estipula que o defensor público-geral federal, chefe do órgão, receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33,783,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, e será atingido através de quatro reajustes escalonados. Já os defensores públicos receberão aumentos, igualmente escalonados, que oscilarão entre 42,4% e 67%. O valor final para os três níveis de carreira do órgão também entrará em vigor em 2018.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) elogiou o projeto e apontou que o impacto financeiro do aumento é menor do que o de outras categorias. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto é uma forma de fazer justiça com a categoria. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto ajuda a valorizar a carreira dos defensores.

- Os defensores públicos são aqueles que defendem os mais pobres, os que mais precisam – disse Paim.

Debate

O aumento para os servidores provocou um intenso debate entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Lindbergh cobrou coerência de Caiado, que se posicionou contrário aos aumentos para quem “tem estabilidade”. Caiado respondeu que em suas manifestações respeitava os colegas, e observou que Lindbergh “ultimamente está salivando muito e com as pupilas dilatadas”. Ele ainda questionou as condições com que Lindbergh se apresentava ao Plenário. De imediato, alguns senadores protestaram contra a posição e a manifestação de Caiado.

Com um início de tumulto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a suspender a sessão. Ao retomar os trabalhos, Renan pediu ponderação nos debates em Plenário e foco nas matérias da ordem do dia. Mais tarde, o Caiado pediu para os senadores evitarem a “adjetivação” e solicitou que a Mesa desconsiderasse o “embate” que teve com Lindbergh.