Servidoras do governo têm melhor formação, mas ocupam menos cargos de chefia

BSPF     -     09/03/2018

Menos de um terço dos cargos de alto escalão, de confiança, são ocupados por mulheres. Secretaria de Políticas para Mulheres diz que atua no problema.

As servidoras públicas federais têm mais formação educacional do que seus colegas, mas ocupam proporcionalmente menos cargos de alta remuneração e menos funções de chefia, aponta levantamento do G1 feito com base em informações do Ministérido do Planejamento.

De acordo com os dados, 45,72% dos servidores públicos são mulheres mas, se levados em conta apenas os cargos com salário superior a R$ 13 mil, o percentual cai para pouco mais de um terço (36,74%).

Nas chefias, ou seja, nos cargos de confiança, a diferença é maior. Elas estão em apenas 29,26% dos cargos comissionados de alto escalão que só podem ser ocupados por servidores efetivos. Entre os cargos comissionados de direção que podem ser livremente preenchidos, este percentual cai mais uma vez, para 22,48%.

Cargos de chefia no Governo Federal, ocupados apenas por servidores

Mulheres: 29,26%

Homens: 70,74%

Fonte: Ministério do Planejamento

O quadro se contrapõe à formação educacional superior delas.:78% das servidoras públicas federais possuem ensino superior completo ou pós-graduação. Este percentual é de 69% entre os homens.

Em discurso em evento pelo Dia Internacional da Mulher, o presidente Michel Temer defendeu a igualdade de gênero no mercado de trabalho e estimulou a secretária especial de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, a atuar no assunto.

"A Constituição Federal diz que que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres. Hoje, a regra é: homens e mulheres são iguais em direitos e deveres", disse o presidente.

O G1 perguntou ao Ministério do Planejamento se havia alguma análise sobre o tema, se havia algum prejuízo ao funcionamento do governo e se havia alguma iniciativa para mudar este quadro. A pasta disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

Em nota, a Secretaria de Políticas para Mulheres afirmou que realiza ações permanentes focadas na questão da igualdade de gênero. O órgão citou a existência de convênios com ONGs e prefeituras focados na autonomia econômica, além da instalação de Comitês pró-equidade de Raça e Gênero, criados em ministérios, empresas públicas e privadas, e a criação da rede de mobilização Brasil Mulher.

"A situação da desigualdade entre homens e mulheres é uma questão cultural, que se arrasta há séculos. Como toda mudança cultural exige tempo e múltiplas políticas para sua reversão", diz a nota.

No Senado

O quadro de mulheres com formação educacional superior, mas menor participação em cargos de chefia, se repete no Senado. No ano passado, um relatório do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça mostrou que 88% das servidoras efetivas possuía ensino superior completo ou pós-graduação, contra 81% dos homens. Entre os comissionados, o índice de formação era de 31% nas mulheres e 22% nos homens.

Se consideradas todas as funções comissionadas, a proporção dos cargos ocupados por mulheres é parecida com a proporção de servidoras efetivas (29% do total). Entretanto, segundo o documento, "a participação das mulheres decresce na medida em que a função aumenta de valor e importância. Quanto aos homens, a relação é inversa, aumentando a participação percentual nas funções de maior valor remuneratório."

Nos cargos comissionados de livre provimento, as mulheres eram maioria em apenas quatro das doze categorias de cargos AP, de menor remuneração. Entre os três tipos de cargo SF, de maior remuneração, os homens eram maioria em todos. Na categoria SF-03, a mais alta, todos os ocupantes eram homens.

A assessoria de imprensa do Senado foi questionada pelo G1 acerca dos resultados da pesquisa e medidas posteriores, mas não se pronunciou.

Resistência na Câmara

O comitê pró-equidade da Câmara dos Deputados foi instalado em 2014. Naquele ano, foi realizada uma pesquisa de opinião com funcionários sobre oportunidades para mulheres. Entre as conclusões apresentadas no ano seguinte, a visão de que "os homens são mais resistentes no que se refere à participação das mulheres em postos de mando na área administrativa" e de que "ser do sexo masculino habilita mais uma pessoa para ser chefe do que treinamento e desenvolvimento."

"Percebe-se que as oportunidades de ocupar cargo de alta chefia são menores para elas do que para os homens. Além de haver maior quantidade de gerentes do sexo masculino, é maior a percepção de servidoras e servidores de que não há igualdade de oportunidades, principalmente por parte das não ocupantes de posto de mando", avalia o relatório da pesquisa. "Apesar de as mulheres terem conseguido avanços consideráveis no mercado de trabalho, em termos de igualdade de oportunidades, pelo menos na Câmara dos Deputados, ainda há muito a conquistar."

De acordo com a Câmara dos Deputados, o comitê tem atuado para obter mais informações sobre os perfis dos de gênero e raça dos funcionários e realizado ações de capacitação e desenvolvimento. A Câmara também citou a realização de exposição “com o objetivo de promover reflexões sobre a equidade organizacional e preconceitos sutis no trabalho”, campanhas sobre a importância da diversidade no ambiente de trabalho e “orientação aos gestores e às gestoras responsáveis por processos de lotação e seleção para ocupação de funções comissionadas, quanto à diversidade de gênero e raça”, entre outras medidas.

Fonte: G1