Adicional por tempo de serviço para juízes e MP volta ao exame do Plenário

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Agência Senado - 13/06/2014

A cria proposal that hum Adicional ritmo POR de Serviço n Juízes e Membros do Ministério Público (PEC 63/2013), Que havia Recebido emenda e, POR ISSO, Seria enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um par Voltou pauta fazer Plenário. Parte dos Senadores Opaco inicialmente haviam apoiado a emenda, apresentada Pelo Líder do PT, Humberto Costa (PE), Voltou Atrás, o Opaco deixou uma Sugestão de alteração SEM o Mínimo de Assinaturas exigido (27).

ISSO Com, a PEC 63, Opaco JÁ Teve Três sessions de DISCUSSÃO turno los Primeiro, Precisa Ser debatida los MAIS DUAS sessions parágrafo Entrar los votação. Se aprovada, passará POR mais tres sessions de DISCUSSÃO, os antes de nova votação, EM SEGUNDO turno. Pará aprovada ser, um receber proposal desen No Mínimo 49 Votos favoráveis ​​(Dois Terços da Composição do Senado), EM CADA turno.

A PEC 63 cria UMA "parcela Mensal de Valorização do Tempo de Exercício" Que se traduz num acréscimo Equivalente a 5% do subsidio de cinco CADA Anos de efetivo Exercício los Atividade Jurídica - Ate O Máximo de 35%.

A emenda substitutiva apresentada POR Humberto Costa, Opaco Localidade: Não se Trata Ministério Público, preve uma estruturação EM Carreira parágrafos Magistrados de sistema operacional, o Opaco los SUA Opinião permitiria atender à reivindicação da categoria POR UM Mecanismo de Valorização dos Profissionais com Mais Tempo de Serviço. Hoje, Juízes OS dividem-se apenas los Substitutos e Titulares, com Pequena Diferença na Remuneração.

O Subsídio inicial da Carreira de Juiz Federal (Substituto), Por exempo, E de R $ 23.997,18. Se promovido a titular juiz, Passa a receber R $ 25.260,20. O Adicional CRIADO Pela PEC Seria devido Tanto na Quanto federais na Esfera Estadual. A also proposal exclui uma parcela extra de fazer teto constitucional, atualmente de R $ 29.462,25, valor fazer DOS subsidio ministros fazem Supremo Tribunal Federal (STF).

Na CCJ, a PEC recebeu O Apoio Da maioria DOS Senadores, Que acolheu o Argumento de Opaco HÁ defasagem salarial e distorções NAS Estruturas remuneratórias da Magistratura e Ministério Público fazer.

JA OS opositores da Medida, embora concordem com a necessidade de se incentivar a permanencia de Juízes e Membros fazer NAS MP Carreiras, disseram Que o Adicional, se Aprovado, TERA UM IMPACTO FINANCEIRO bilionário nsa governos Estaduais e federais. Uma Preocupação Segunda, JA manifestada POR Senadores da governista base, E a possibilidade de hum "Efeito cascata", com OUTRAS Carreiras remuneradas POR Subsídio reivindicando o Adicional POR Tempo de Serviço.