STF entrega pedido de revisão para o novo plano dos servidores

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ALESSANDRA HORTO

O DIA     -     09/06/2014

Proposta prevê reajuste médio de 56% para categoria

Rio - Está no Ministério do Planejamento o pedido de revisão orçamentária para a implementação do substitutivo do Projeto de Lei 6.613/2009, que altera a estrutura dos servidores do Poder Judiciário Federal. A solicitação foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira. A cópia do ofício também foi encaminhada ao deputado João Dado (SDD-SP), relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.

A recomendação na Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) é que as bases regionais aumentem a mobilização para pressionar o Congresso pela aprovação do substitutivo. Segundo a entidade, a proposta prevê reajuste médio de 56% para categoria. A iniciativa inclui aplicação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 90% sobre o vencimento básico estabelecido no Projeto de Lei 6.613 original.

A federação lembra ainda que a gratificação será reajustada do seu percentual atual para 90% do vencimento básico em janeiro de 2015. Seguindo o calendário de mobilização da Fenajufe, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisesufe) promove amanhã uma paralisação de 24 horas.

Diretor do sindicato e coordenador da federação, Roberto Ponciano ressaltou que os servidores do Judiciário Federal iniciam uma nova fase de mobilização por conta da apresentação do substitutivo ao projeto de lei: “Vai começar uma nova etapa da nossa luta. Então é preciso manter a mobilização para garantirmos o envio e o andamento do projeto no Congresso”. Ele completa que a adesão do funcionalismo no Rio e nas outras bases é importante para ampliar o poder de pressão da categoria no convencimento dos parlamentares.