Remuneração Variável Servidores parágrafos

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BSPF - 13/06/2014

Tramita na Câmara dos Deputados UMA Proposto de Emenda à Constituição Opaco institui criterios de Remuneração Variável Localidade: Não Público SERVICO, tendão de Base Como o Mérito do Servidor. Proposta Engloba de Todos os níveis da Administração Pública - federal, Estadual e municipal - EE Fazer Deputado Irajá Abreu. Atualmente, a Constituição preve UMA Aplicação de Recursos orçamentários provenientes da Economia com despesas Correntes aplicativo par los CADA Órgão Localidade: Não Desenvolvimento de Programas de Qualidade e Produtividade, Treinamento e Desenvolvimento. ESSES Recursos PODEM Serviços utilizados inclusive par o Pagamento de Adicional de Produtividade. proposta preve criterios de Remuneração Variável, tendão Como Referência OS Indicadores previstos NAS respectivas Instituições, um Fim de reconhecer a Eficiência na Gestão Pública Pelo Critério da meritocracia. Para o autor, A Regra Atual Traz UMA Contradição. - A Regra FAZ Referência à utilização de Recursos decorrentes de economia Orçamentária justamente par o Desenvolvimento de Programas orçamentários Que Geram Economia de Recursos, obtendo-se hum Ciclo Vicioso Capaz de CRIAR Grandes embaraços à materialização Fazer Opaco se Visava -. explicou Irajá Segundo Elemento, uma proposta Deixa Claro Que a Qualidade ea Produtividade Constituinte Objetivos a Serem perseguidos Pelo Estado "Localidade:. Localidade: Não Como decorrência de circunstancias Excepcionais, MAS Como METAS Permanentes, a Serem devidamente cumpridas e priorizadas" A proposta analisada Quanto Sera, Será, será à admissibilidade Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada POR, encaminhada Sera, Será, será UMA UMA de de comissão especial criada especificamente hum sor Parágrafo Analisa-la. DEPOIS, seguirá Parágrafo o Plenário, Onde precisará Ser aprovada los Dois turnos. Entenda Como Funciona a tramitação de UMA PEC Ao Ser apresentada, Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) E analisada Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) Quanto à SUA admissibilidade. ESSE Exame lev los Conta a constitucionalidade, uma proposta da Legalidade ea Técnica Legislativa. Se POR aprovada, criará hum UMA Câmara de de comissão especial especificamente Parágrafo analisar Seu Conteúdo. A Comissao Especial TERA O Prazo de 40 sessões Fazer Plenário Parágrafo proferir Parecer. DEPOIS, UMA PEC Devera Ser votada Pelo Plenário los Dois turnos com, com Intervalo sessões de Cinco Entre UMA e outra votação. Pará aprovada Ser, Precisa de Pelo Menos 308 Votos (3/5 dos Deputados) votações Das los CADA UMA. DEPOIS de aprovada na Câmara, um Segue Parágrafo PEC o Senado, Onde E analisada Pela Comissão de Constituição e Justiça e DEPOIS Pelo Plenário, Onde Precisa Ser votada Novamente los Dois turnos. Se o Senado aprovar o Texto Como o recebeu da Câmara, a emenda promulgada pelas Mesas da Câmara e E do Senado. Se o Texto para alterado, volta para à Câmara, Parágrafo Ser votado Novamente. Vai proposta de UMA Casa de parágrafo outra (o Chamado pingue-pongue) ATÉ MESMO Que o Texto SEJA Aprovado pelas Duas Casas. Fonte: Clic RBS e Agência Câmara de Notícias