Correio Braziliense - 01/09/2016
Concursos continuam suspensos em 2017, mas haverá preenchimento de vagas de certames já autorizados e para substituir terceirizados e inativos
O governo federal pretende contratar 13 mil servidores ao longo de 2017, sendo 5 mil no Executivo, 5 mil militares e 3 mil em outros órgãos. O gasto com o preenchimento desses cargos está estimado em R$ 800 milhões, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. As contratações, segundo ele, serão decorrentes de certames já realizados ou que já tenham recebido autorização do Executivo para serem lançados. Fora isso, o governo vai manter, no próximo ano, a determinação de manter suspensa a abertura de novos processos seletivos.
"Não estamos prevendo novos certames, exceto os que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), permite, ou seja, basicamente para a substituição de terceirizados, de aposentados e os saldos de concursos realizados anteriormente, além, é claro, da entrada de novos militares, que possuem um processo anual nas academias", afirmou ontem o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante o anúncio da proposta orçamentária de 2017 no Palácio do Planalto. O projeto foi levado pessoalmente por ele ao Congresso. O ministro ainda garantiu que as despesas com pessoal permanecerão em torno de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB). "Nosso objetivo é manter esse gasto nesse patamar, ou um pouco abaixo disso", afirmou.
Foco
Para José Matias-Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), a proibição de concursos públicos é preocupante, porque existem áreas na administração, principalmente as que abrangem carreiras típicas de Estado, como as de planejamento e controle, que não podem entrar em um processo de enfraquecimento. "Num primeiro momento, suspender os concursos é um caminho para não permitir que a despesa continue crescendo, mas o governante tem que ter sensibilidade para recompor as carreiras que forem afetadas do ponto de vista de qualidade do serviço e da questão da produtividade", frisou.
O analista de sistemas André Bolvato, 25 anos, estuda há dois anos na expectativa de que o Senado divulgue edital de concurso para a contratação de servidores. Segundo ele, as incertezas não o desmotivam. "Mesmo que a convocação demore, vou continuar me preparando, pois todo órgão público necessita repor funcionários em algum momento. É preciso ter planejamento e foco para alcançar os objetivos da vida, sejam eles pessoais ou profissionais", disse.
De acordo com Aragonê Fernandes, professor de direito constitucional do IMP Concursos, a limitação orçamentária para os processos seletivos em 2017 pode prejudicar o desempenho da máquina pública federal. "Orçamento é o primeiro passo para convocar os aprovados em concursos. A prestação do serviço público precisa ter mais qualidade, por isso, são importantes a manutenção e a reposição de pessoal", avaliou.
Opções
Apesar do represamento de vagas, a estudante Alessandra Caxias, 27 anos, permanece firme nos estudos em busca de uma oportunidade de obter um vaga em algum órgão da administração pública. "Uma hora ou outra, o governo terá que abrir concursos. Então, continuo focada nos estudos para conseguir ser aprovada", afirmou.
Na avaliação de Clayton Natal, professor de português no IMP Concursos, em época de adequação dos orçamentos do governo, é difícil manter o foco apenas em um determinado certame. "É aconselhável que o aluno não desista de estudar, e inscrever-se em vários concursos pode ser uma boa opção, principalmente naqueles que têm matérias semelhantes. Isso ajuda o aluno a preparar a mente para encarar a avaliação", recomendou.
Por Henrick Menezes
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