Documentario do dia 23 de Julho 2012

Ayres Britto pede para Dilma aumento de salário aos juízes

Folha
de S. Paulo     -     23/07/2012


O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, reforçou
pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (23) o discurso
sobre a necessidade de reservar recursos no Orçamento do próximo ano para
reajustar vencimentos de magistrados e servidores do
Judiciário.

De
acordo com a assessoria do STF, um projeto de lei, que tramita hoje na Câmara
dos Deputados, institui um plano de carreira para os servidores e prevê um
reajuste de 33% nos vencimentos. Na avaliação do Poder Judiciário, o Executivo
não pode fazer pressão para barrar um projeto que está sendo analisado pelo
Congresso.

No
encontro reservado com a presidente Dilma, que durou cerca de uma hora no
Palácio do Planalto, Ayres Britto também fez um apelo para que sejam reforçadas
as ações de proteção a juízes, diante do aumento no número de ameaças aos
magistrados.

O
presidente do STF também apresentou à presidente a necessidade de implementação
de um 3 Pacto Republicano, com o objetivo de fortalecer o sistema de Justiça no
país.

Negociação entre governo e professores fracassa

Leonencio
Nossa
O
Estado de S. Paulo     -     23/07/2012





Fracassou
a reunião desta segunda-feira entre professores, universitários e representantes
do governo para discutir o fim da greve nas instituições federais de ensino, sem
aulas desde o dia 18 de maio. Na tarde desta segunda-feira, o governo ofereceu
R$ 3,9 bilhões em reajustes salariais nos próximos três anos aos professores. A
proposta foi rejeitada.


Sindicalistas
e técnicos dos ministérios de Educação e do Planejamento discutiram durante mais
de quatro horas a pauta de reivindicações. Uma nova reunião já está prevista
para ocorrer até a próxima quarta-feira.


A
presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior
(Andes), Marinalva Oliveira, diz que a discussão é de "concepção". Ela reclama
que o governo está incentivando a desestruturação da carreira, ao impedir a
progressão, criando barreiras para o docente chegar ao teto da
profissão.


Já
o governo diz que questões como a titulação devem ser discutidas em outra mesa
de negociação, propondo um grupo de trabalho específico para o tema. "Creio que
devemos focar os pontos de divergência", afirmou Amaro Lins, secretário de
Ensino Superior do Ministério da Educação. "O maior cuidado que devemos ter é
com os jovens de nossas instituições", acrescentou.

Pouco
antes, Marinalva Oliveira afirmou em tom exaltado que a responsabilidade pela
situação dos estudantes é do governo. A uma pergunta sobre se não temia o corte
do ponto, ela respondeu: "A nossa greve é legal. Quem não está avançando é o
governo, que só depois de sessenta dias está apresentando uma
proposta".

Embora
haja consenso de que "questões técnicas" e "conceituais" não estão abaixo do
debate salarial na pauta dos sindicalistas, setores do governo dizem que o
movimento pretende acabar com a valorização dos títulos de mestre e doutor nas
universidades. Os grevistas que têm essa linha de raciocínio defendem que apenas
o tempo de trabalho seja o suficiente para um docente atingir o topo da
carreira.

Questionado
sobre a importância da titulação como incentivo para a melhoria do ensino, o
sindicalista Gutemberg Almeida, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), respondeu que "os
títulos seriam um estímulo se o governo não incluísse também na progressão da
carreira fatores como a produtividade". Ele diz que hoje os professores estão
tendo carga horária elevada em sala de aula, prejudicando pilares das
universidades como a pesquisa e a extensão.


Das
59 universidades federais do País, apenas duas não aderiram à greve. A grande
maioria dos 38 institutos federais de educação também está com as atividades
paralisadas.

Dilma volta a rejeitar reajustes ao Judiciário

Tânia
Monteiro
O
Estado de S. Paulo     -     23/07/2012





O
reajuste do Judiciário foi um dos temas da conversa da presidente Dilma Rousseff
com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, em audiência nesta
segunda, no Palácio do Planalto. Ayres Britto voltou a tratar do pleito do
Judiciário de "revisão salarial de juízes e servidores", que são, em média, de
33%, mas que atingem 56% para algumas categorias. De acordo com o Supremo, "as
conversas continuam".

Mas
a presidente Dilma repetiu o discurso que tem feito ao longo do tempo para
rejeitar qualquer tipo de reajuste neste momento. Alegou a sua preocupação com a
crise econômica cujas consequências ainda não são totalmente conhecidas e que
não há margem fiscal para conceder reajustes neste momento, já que o governo tem
dado prioridade ao enfrentamento da crise, com preservação do emprego de quem
não tem estabilidade.

Na
conversa, o presidente do STF tratou ainda da segurança de juízes que estão
sendo ameaçados. Ayres Britto mostrou-se muito preocupado com a gravidade destas
ameaças, disse que a corregedoria já está à frente da apuração dos fatos e a
presidente teria informado que ia conversar com o Ministro da Justiça sobre a
segurança destas autoridades.

Sem acordo, greve de professores federais continua

Agência
Brasil     -     23/07/2012





Brasília
– O impasse entre governo federal e professores de universidades federais
continua. Após reunião, a greve, que dura 68 dias, segue sem data para
terminar.


O
secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, reconhece que não houve avanço nas negociações. “Ainda estamos muito
longe de um acordo”, admitiu.

Durante
quase três horas, representantes da categoria demonstraram ao governo
insatisfação com aproposta
de reajuste salarial
apresentada no dia 13. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a rejeição foi
por unanimidade.

“Temos
uma grande divergência com o governo enquanto concepção. O conjunto das
entidades rejeitou por unanimidade e o governo avalia que tem avanço na sua
proposta. O que eles oferecem desestrutura ainda mais nossa carreira”, disse
Marinalva.

A
Andes apresentou ao governo documento com 13 itens que desqualifica a proposta
de aumento salarial oferecida pelo governo. Segundo o texto, “a proposta foi
elaborada sem a definição de conceitos, de critérios e de índices necessários à
reorganização e à afirmação de direitos” e ainda classificou como
“desestruturação da carreira docente e da malha salarial
correspondente”.

Dados
do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica (Sinasefe) apontam que a paralisação atinge 57 das 59
universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação
tecnológica.

Para
o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, o
governo tem trabalhado “arduamente” para a resolução do problema. “Estamos
trabalhando arduamente para chegar a um acordo para que possamos retomar
atividades, recuperar o tempo de greve e para que nossos alunos não sofram
prejuízos ainda maiores que já tiveram”, disse.

Uma
nova reunião foi agendada para as 10h de amanhã (24). Mendonça se reunirá ainda
hoje com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio
Mercadante, para apresentar as reivindicação dos professores universitários
federais.

Governo se reúne na tarde desta segunda-feira com representantes sindicais de docentes

O Estado de S. Paulo - 23/07/2012

Sindicato publicou um balanço que indica que universidades reprovaram, por unanimidade, proposta de carreira do governo

Um balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), divulgado nesta segunda-feira, 23, mostra que as assembleias dos professores de universidades federais rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo no dia 13 de julho.

O sindicato deve apresentar uma contraproposta na tarde de hoje, durante reunião com o Ministério do Planejamento.

Desde cedo, usuários do Twitter publicam mensagem com a hashtag #falaSerioMercadante, com o intuito de pressionar o governo para que proponha um novo plano aos docentes das instituições federais.

A proposta apresentada pelo Planejamento prevê, entre outros assuntos, a redução dos níveis de carreira de 17 para 13 - como forma de incentivar o avanço rápido e a busca por títulos - e reajustes de 16% a 45%. Durante a semana, assembleias gerais aconteceram pelo País para a discussão da proposta.

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do Andes, o principal problema é o não atendimento à reivindicação central da categoria: a reestruturação da carreira docente. "Além de não unificar a carreira, o acréscimo financeiro como resultado da titulação ficou fora do corpo do salário, virou gratificação. Não aceitamos isso."

Segundo o Ministério da Educação, a proposta atende a demandas históricas e não há nenhuma possibilidade de mudança nos valores apresentados. "É uma proposta final quanto ao volume de recursos alocados", diz Amaro Lins, secretário de Educação Superior do MEC.

Segundo ele, o governo está aberto para a discussão de questões pontuais, como a exigência de o docente cumprir no mínimo 12 horas/aula semanais, mas não questões salariais.