Atestado médico de servidor será conferido durante greve

Atestado médico de servidor será conferido durante greve

Alessandra Horto

O DIA - 10/07/2012

Rio - O governo federal vai fechar o cerco contra os servidores que apresentarem atestado médico para justificar a sua falta durante o período de greve. A medida tem como objetivo evitar que alguns funcionários, que aderiram à paralisação, utilizem o documento de forma indevida para evitar o desconto no salário.

O governo informou que, atualmente, os servidores são avaliados por uma junta médica quando apresentam atestado. A equipe avalia se há indícios de irregularidades e, caso fique comprovado que o servidor apresentou documento falso, pode responder criminalmente pelo fato.

O Planejamento orientou, na última sexta-feira, que os órgãos cortem o ponto do servidor que não justificar a sua ausência no período de greve, inclusive dos professores das universidades. O desconto pode ser efetuado já a partir deste mês, mas cada setor do Executivo tem autonomia para decidir quando vai aplicar a punição.O Planejamento também informou que o corte de ponto pode integrar a negociação com a classe. Pode-se, por exemplo, acordar a reposição dos dias não trabalhados.

Avaliação da greve

O Ministério do Planejamento também vai verificar se os sindicatos cumprem com as regras previstas na Lei 7.783/89 (Lei de Greve). O texto prevê, entre outras normas, a garantia mínima de servidor trabalhando em serviços ou atividades essenciais. O quantitativo será de acordo com decisão entre as representações e os órgãos.

Reunião sem acordo

Nem mesmo o anúncio do corte fez o governo avançar nas negociações com a Condsef e o Sindsep. A reunião realizada ontem entre o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e as lideranças do movimento terminou sem acordo e a greve continua. O próximo encontro está marcado para o dia 16.