Técnicos da CGU protestam por aumento salarial em evento que sorteia a fiscalização dos municípios
Agência Brasil - 23/07/2012
Brasília – Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) lotaram, na manhã de hoje (23), o auditório da Caixa Econômica Federal em Brasília onde se realizava o sorteio dos próximos 60 municípios que terão as contas fiscalizadas pelo órgão. Os servidores vestiam camisetas pretas, em sinal de luto, para protestar contra a falta de reajustes salariais.
De acordo com os manifestantes, a última negociação salarial ocorreu em 2008, enquanto a inflação acumulada desde então ultrapassa mais de 22%. Eles contavam com a presença no evento do ministro Jorge Hage, titular da CGU, que não compareceu por estar em férias. As reivindicações incluem aumento salarial e ampliação do quadro de pessoal.
Os servidores que participaram do protesto integram a União Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle da CGU (Unacom Sindical), que reúne também seus colegas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o presidente da entidade, Ruidinei Marques, a CGU tem menos de 2.000 auditores, enquanto o país tem quase 6 mil municípios. "Sem falar da grande quantidade de órgãos públicos da administração direta e indireta [que também são fiscalizados pela CGU]", acrescenta. Segundo Ruidinei Marques, "é necessário investir mais no controle para que os desvios de recursos não ocorram".
Além de recomposição dos vencimentos, os servidores querem a retomada de concursos públicos e a reestruturação dos cargos e das tabelas salariais. “Isso é fundamental para manter a atratividade [por novos servidores], ampliar o nível de excelência e fortalecer o controle interno da União”, destaca.
O presidente da Unacom lembra que a categoria fiscaliza e acompanha obras importantes, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que "são investimentos importantes para o sucesso dos megaeventos esportivos que vão ser realizados no Brasil nos próximos anos". O controle inclui também gastos sociais, como o Programa Bolsa Família, e os investimentos de proteção aos idosos, além dos recursos aplicados nas áreas da saúde e educação.
Marques comentou o estudo The Price of Offshore Revisited, divulgado nesse domingo, encomendado pela Tax Justice Network, no qual o Brasil aparece em quarto lugar entre os 20 países que mais mandam dinheiro para os paraísos fiscais, lista integrada também pela Argentina e Venezuela. Estão depositados atualmente mais de R$ 1 trilhão nas chamadas contas offshore, que não pagam impostos, valor equivalente a cerca de 60% da dívida interna do país.
O dirigente sindical alerta que "é muito mais barato e eficaz prevenir esse escoamento de dinheiro por meio da fiscalização e controle do que tentar repatriá-lo".
Marques reconhece que a CGU “conseguiu fazer algo inédito na história do controle tanto em nível interno quanto internacional". Entre os aperfeiçoamentos, o servidor cita a criação do Portal da Transparência, o Observatório da Despesa Pública e os programas para fortalecimento do controle e gestão.
No entanto, segundo o sindicalista, essas iniciativas "ainda são insuficientes para dar conta do volume de desvios de recursos públicos”, e cobrou outras ações. “Precisamos fomentar capacitação e contratar servidores. O Poder Executivo tem condições de aumentar os investimentos no controle interno sem deixar a desejar”, afirmou o presidente da Unacom Sindical.
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E o salário, ó...
BSPF - 23/07/2012
Supremo alega evasão de servidores por causa de baixa remuneração
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, negocia com o governo um aumento para os servidores do Judiciário. Há duas semanas enviou técnicos ao Ministério do Planejamento para exibir a defasagem salarial.
O Planalto diz que, se privilegiar o Judiciário, passará a ser pressionado por outros setores com reivindicações semelhantes. Britto se queixa de que a corte perde funcionários por causa dos salários, que considera pequenos. Uma consulta ao departamento de recursos humanos do Supremo demonstra a alta rotatividade dos contratados desde 2008.
Na carreira de analista judiciário, metade dos admitidos para atuar com sistemas de informação se demitiu durante o período. Eles recebiam R$ 6.551. Entre os técnicos judiciários, com salários de R$ 3.993, um terço saiu.
Fonte: Revista Época
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Governo recebe educação
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 23/07/2012
Rio - Representantes das universidades federais vão rejeitar oficialmente hoje as propostas de reajuste e de reestruturação de plano de cargos e salários apresentadas pelo governo no última dia 13. O Andes-SN e suas bases no País não concordaram com as sugestões colocadas na mesa de negociação pelos ministérios da Educação e do Planejamento e Gestão.
Para o sindicato, a proposta apresentada “sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria”. A análise foi feita pelo Comando Nacional de Greve e encaminhada para as unidades das seções sindicais nos estados.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já declarou que não há margem no Orçamento para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. Ele destacou que a proposta apresentada pelo governo é de quase R$ 4 bilhões, já contando os recursos para custear o plano de cargos até 2014.
O titular da pasta argumentou que em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar a capacidade fiscal para o País crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também defendeu que o texto não será utilizado como moeda de troca e nem como objeto de discussão entre governo e sindicatos. Para o governo, o documento valoriza a carreira do docente e ainda atende antiga reivindicação da categoria, de tornar a progressão na carreira mais rápida, reduzindo de 17 para 13 níveis.
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Especialistas: desafio maior é segurar despesas
O Globo - 23/07/2012
BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas ouvidos pelo GLOBO dizem que o desafio da presidente Dilma Rousseff é continuar segurando o aumento das despesas com funcionalismo, para se precaver dos reflexos da crise econômica que deverão ser mais rigorosos em 2013. Lembram que Dilma conseguiu conter os aumentos em 2012, mantendo estável o gasto, mas poderá comprometer as metas fiscais de 2013, caso ceda às pressões dos servidores.
Especialista em finanças públicas, o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, destacou que no governo Lula o crescimento das despesas com pessoal ficou em torno de 8% a 9%, em termos reais (descontada a inflação), movimento que Dilma "segurou". Alertou que a crise econômica deste ano deve se refletir em 2013, com queda na arrecadação.
- O governo vai conseguir cumprir a meta fiscal em 2012 porque segurou os reajustes e algumas despesas no caixa. Mas, para 2013, é o grande problema. Já há uma desaceleração das receitas (arrecadação de impostos) e pressões por reajustes. O governo Dilma conseguiu empurrar essa questão, mas será que vai conseguir mais uma vez? - indaga Felipe Salto, suspeitando que o governo não deverá cumprir a meta de superávit no ano que vem: - Deve ficar em 2,6% do PIB e não em 3,1%.
Na mesma direção, o economista Raul Velloso fez um estudo mostrando que o governo Lula contratou mais servidores, fazendo o número de vagas voltar aos patamares de 1995, quando o ex-presidente Fernando Henrique assumiu. Segundo esse levantamento, o governo FH não repôs as vagas abertas com aposentadorias.
- No governo Fernando Henrique, o ganho real foi de 22% e, no governo Lula, de 39%. Ou seja, de 1995 para cá, foram quase 70%. Ninguém pode chiar. No governo Dilma, ficou estável. As despesas com pessoal são o segundo gasto do governo, atrás apenas da Previdência e não há uma política. Essa questão evolui de forma errática - disse Velloso.
Várias categorias do funcionalismo público estão em greve. Em Brasília, estão parados servidores dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Trabalho, da Previdência Social, da Integração Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Funai, da Funasa e do Arquivo Nacional. Nos estados, Funai e Incra são os órgãos mais atingidos pela paralisação. Os professores das universidades federais estão há mais de dois meses sem trabalhar. Anteontem, o sindicato da categoria, o Andes, divulgou nota informando que assembleias rejeitaram proposta de reajuste feita pelo governo. Está previsa para hoje nova rodada de negociações no Ministério do Planejamento.
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Gasto com servidor dobrou em 9 anos
Diana Fernandes
O Globo - 23/07/2012
Entre 2003 e 2011, com Lula e Dilma no Planalto, quase todas as categorias tiveram aumentos reais
Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período.
Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões.
São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos grevistas:
- Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um número que não é factível de o governo atender.
Sindicalistas pedem novos reajustes
Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo ex-presidente:
- Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões.
O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos servidores do Executivo em relação aos demais Poderes.
Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439 para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.
Considerando a inflação medida pelo IPCA entre 2004 e 2011, que foi de 52,7%, conclui-se que desde o início do governo petista, o custo médio do servidor do Executivo teve um aumento real (acima da inflação) de 46,2%.
A folha de pagamento do Executivo com ativos também teve evolução impressionante: de R$ 64,7 milhões em 2003 para R$ 152,5 milhões em 2012, um crescimento de 135,4%, também muito superior à inflação do período.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, mesmo com os aumentos dados no governo Lula é preciso nova correção. Ele afirma que o Executivo tem recursos para isso.
- Foram 12 anos de congelamento, não tivemos aumento nenhum no governo Fernando Henrique. Lula só deu aumento no segundo mandato. E o importante é ver quanto o governo gasta da receita corrente líquida com pessoal. Há dez anos, eram 52% da receita, agora são 30% - afirma o sindicalista.
Os servidores do Judiciário encontram amparo nos dados do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento para reclamar da "defasagem salarial" da categoria. Pela leitura fria desses números, o Judiciário aumentou em cerca de 40% seu contingente de servidores ativos - passando de 82.657 em 2003 para 121.760 em 2011 -, mas a despesa média com o servidor, embora seja maior que a do Executivo, não evoluiu no mesmo ritmo: era de R$ 7.125 em 2003 e chegou R$ 11.709 em 2012, crescimento de 64,3%.
Ou seja, o Judiciário quase dobrou o número de servidores, mas a despesa com eles cresceu muito menos do que a do Executivo, que manteve praticamente o mesmo contingente de servidores e aumentou a conta com eles em 120%.
Desde 2009, os servidores do Poder Judiciário, com apoio da cúpula, brigam pela aprovação no Congresso de um novo plano de cargos e salários com reajustes médios de 34%, chegando a 56% em alguns casos. O impacto financeiro da proposta é de cerca de R$ 7 bilhões ao ano. O governo federal não permite a aprovação.
No caso do Legislativo, o número de servidores ativos aumentou pouco em relação aos demais poderes, cerca de 10%, passando de 22,9 mil em 2003 para 25.088 em 2011. A despesa média com esses servidores também cresceu na mesma proporção verificada no Judiciário: passou de R$ 8.648 para R$ 13.887 este ano, um custo 60,5% maior.
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domingo, 22 de julho de 2012O impacto da greve do funcionalismo no País
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 22/07/2012
Estoque de remédios deve ser afetado e pesquisas do IBGE podem ser suspensas
Rio - A mobilização de 26 categorias de servidores federais, que completa hoje 34 dias,conquistou importantes adesões na semana passada, como do pessoal das agências reguladoras. O movimento já ameaça o estoque de remédios e insumos farmacêuticos nos próximos dias, devido à greve de 40% dos funcionários da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Professores e técnicos-administrativos de universidades e institutos federais de ensino ultrapassaram dois meses de braços cruzados e alteram rotina de estudantes e formandos.
A paralisação de 60% dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não impediu que as operadoras de celular Oi, Claro e TIM sofressem penalidades, na última quarta-feira, por conta do mau atendimento prestado ao cidadão. As queixas puderam ser registradas pelos consumidores porque as áreas de atendimento ao cliente do órgão regulador foram poupadas da greve.
O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), João Maria, destacou que os órgãos regulam 80% do PIB brasileiro: “Temos que nos unir para mostrar ao governo que somos importantes e temos quer ser valorizados”, diz.
O presidente da Associação de Docentes da UFRJ, Mauro Iasi, contou à Coluna que a greve continua por tempo indeterminado e que a categoria decidiu, em assembleia, rejeitar a proposta enviada pelo governo. “Os 45% de aumento alardeados pelo Executivo tratam-se de um número maquiado. Primeiro, porque já considera os 4% pagos este ano. E, segundo, não calcula a inflação dos próximos três anos”, explica.
Pesquisas ameaçadas
A paralisação dos servidores do IBGE já tem impacto em pesquisas de inflação elaboradas pelo instituto em alguns estados do País, revelou Susana Drumond, do comando nacional de greve da categoria.
Segundo ela, as adesões dos servidores também vão afetar as pesquisas de emprego e desemprego, pesquisas mensais do ritmo de produção das indústrias e das áreas de comércio e construção civil.
“As pesquisas elaboradas pelo IBGE são fundamentais para o desenvolvimento da economia do País. O governo só dá um passo sobre redução de juros, por exemplo, se souber o quadro de produção e consumo no Brasil”, explica Susana Drumond.
“Minha vida intelectualcontinua ativa”
“Mesmo sem aula, minha vida intelectual continua ativa. Quando não estou no estágio na Fundação Getulio Vargas, aproveito o tempo para ler um livro. Eu não acredito que governo irá atender às reivindicações encaminhadas pelas entidades que representam os docentes. Apesar da dificuldade de negociação, acho que a paralisação e as manifestações são o melhor instrumento de luta. A greve é um direito da democracia, garantido pela Constituição. Sou a favor da paralisação, pois os professores não são valorizados como deveriam”.
BRUNA SALGADO BALDEZ
5º período de Letras, 20 anos
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As esfumaçadas greves federais
Gaudêncio Torquato
O Estado de S. Paulo - 22/07/2012
Quantas voltas o mundo dá... O Brasil que o diga! Há 32 anos o ABC paulista, sob os braços cruzados de 100 mil metalúrgicos, acendia a mais alta fogueira do movimento grevista nacional. Em 1.º de abril de 1980, Lula emergia como o maior líder operário ao comandar movimento paredista que resistiu por mais de um mês e abriria um dos mais gloriosos capítulos no livro das greves. Eram tempos heroicos, plenos de risco e medo. Lula e outros 14 líderes acabaram presos. Hoje, sob fogo baixo e muita fumaça, a peça ganha novo enredo.
O chão das fábricas do ABC abriga mãos e braços agora não cruzados, mas movendo máquinas. Os antigos fogueteiros trocaram o casacão suado de metalúrgico e a camiseta do furioso João Ferrador por paletó e gravata. O ex-operário Luiz Inácio, depois de passar oito anos no posto mais alto da República, continua a ter papel central na região (e em outras praças), desta feita patrocinando a reeleição do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também ex-metalúrgico e protagonista daquele ciclo. Hoje, como ontem, bastiões grevistas são montados. A diferença é que agora fustigam o Estado, como se vê na paralisação em sete ministérios (Saúde, Trabalho, Planejamento, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Justiça), em agências reguladoras, universidades federais, no sistema Eletrobrás e outros setores.
Uma observação se faz pertinente: a teia de greves que cobrem alguns vãos da administração federal é pouco percebida, sugerindo que a sensação de normalidade se explica por não haver plena adesão aos movimentos. Avoca-se outra razão: a máquina é tão inchada que dispensa alguns parafusos para se mover. Argumenta-se ainda que há greves com forte impacto nos consumidores, como as que afetam o abastecimento de alimentos (leite, carne, arroz, feijão) e serviços essenciais (energia, transportes, saúde) e congêneres.
Vamos ao ponto: as greves que envolvem 135 mil funcionários públicos federais causam, sim, prejuízos ao País e à sociedade, seja pelo efeito retardado que provocam nas prateleiras da burocracia, seja por prejuízos aos sistemas produtivos, usuários e consumidores.
São irrecuperáveis os danos ao universo estudantil com a greve nos institutos e universidades federais. Medidas como o prolongamento do ano letivo não atenuarão os impactos sobre a estrutura educacional.
Pior é achar que a vida institucional do País flui naturalmente. A aparente harmonia social tem o condão de esconder os percalços do governo na frente de articulação junto aos setores grevistas. O efeito concêntrico de uma onda de greves poderá abalar a confiança que a sociedade deposita no governo.
Chama a atenção a mudança de foco dos movimentos, agora o adversário é o Estado. Lembre-se que, desde o século 19, na esteira da industrialização, o sindicalismo elegia como alvo preferencial os nichos produtivos da iniciativa privada.
Os ciclos de greves no País ganharam volume nos períodos de transição política, quando o discurso da inclusão social e da justiça para todos atingiu seu ponto máximo. Escolhiam-se adversários principalmente em espaços de intensa concentração operária, como o ABC, com uso da artilharia nas datas-chave de reajuste salarial.
O Estado getulista propiciou a construção da base sindicalista. De lá para cá o sindicalismo, sob a proteção estatal, aprofundou raízes, em particular no Sudeste. Em 1963, às vésperas do golpe de 64, a pauta sindical abrigou 200 greves, alimentando-se da instabilidade política. Dados coletados por Eduardo G. Noronha, em seu estudo sobre Ciclo de Greves, Transição Política e Estabilização: Brasil - 1978/2007, revelam a natureza das passagens: entre 1965 e 1968 (Castelo Branco-Costa e Silva), a média anual foi de 13 greves; entre 1969 e 1977 (linha dura dos militares), nenhuma; entre 1978 e 1984 (abertura política e início do primeiro grande ciclo grevista), a média foi de 214. A greve da Scania em 1978 foi simbólica por demonstrar que as paralisações eram viáveis.
A era Sarney foi memorável: a média anual foi de 1.102 greves. No primeiro semestre de 1989, a ausência de regras para reajustes salariais, a proximidade das eleições presidenciais e a ameaça da hiperinflação elevaram os conflitos trabalhistas a níveis inéditos: mais de 2 mil greves. O pico chegou nos tempos tumultuados de Collor, quando a média atingiu 1.126 paralisações.
A partir daí, entrou-se na fase de declínio, com a média de 865 greves por ano no primeiro governo FHC (1995-1998) e 440 no segundo (1998-2002). A primeira fase do ciclo Lula (2003-2007), já com as centrais sindicais entrando nas malhas do governo e com o programa Bolsa-Família, amorteceu a onda. A média anual caiu para 322.
Como se pode aferir, a cadeia grevista no Brasil foi rompida. Os sindicatos passaram a enfrentar novas realidades, a começar da garantia do emprego. A cabeça do planeta sindical - formada pelas estrelas brilhantes (e sonantes) das centrais - decidiu manter e ampliar "feudos" dentro do poder central. Ademais, encheram seus cofres - em 2011 centrais e federações receberam cerca de R$ 110 milhões do governo. E sem a obrigação de prestar contas.
A convocação à greve - é também a leitura que se faz - torna-se dever artificial de ofício para as estruturas. Como convocar, por exemplo, servidores do Ministério do Trabalho à paralisação, se ali estão braços de entidades que formam a constelação sindical? Seria incongruência. O pleito atual dos servidores dos três Poderes custaria, segundo o governo, R$ 92 bilhões. Bancar tal conta em cenário de desaceleração econômica seria mortal para o Tesouro.
Último ato da peça: bancários, comerciários, metalúrgicos, químicos e petroleiros têm encontro marcado no segundo semestre com os patrões. Pauta: reajuste de planilhas salariais. Haverá mais fumaça ou mais fogo?
Gaudêncio Torquato
JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO
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Aprovado não nomeado pode recorrer à Justiça
Folha de S. Paulo - 22/07/2012
Ideal é entrar com ação um mês antes do fim da validade do concurso
SÃO PAULO - O STF decidiu que pessoas aprovadas em um concurso que estiverem dentro do número de vagas têm direito a serem nomeadas.
Mas o órgão responsável pelo concurso tem liberdade para contratar quando julgar conveniente, dentro da validade estabelecida pelo edital.
Um aprovado que que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça.
José Sena, advogado especializado em concursos públicos, recomenda que o candidato entre com uma ação quando faltar cerca de um mês para o prazo da prorrogação terminar. "Se o aprovado não dispõe de recurso para contratar um advogado, o melhor a fazer é procurar o Ministério Público."
Ele explica que, quando há um grupo de lesados, a denúncia costuma ser acatada. Se o organizador do concurso for um órgão estadual, deve-se buscar o MP Estadual. Se for a União, o MP Federal.
TERCEIRIZADOS
Um argumento para convencer o juiz é mostrar que o órgão que abriu o certame tem funcionários que não foram aprovados em um concurso público. Nesse caso, mesmo os que foram aprovados apenas para o cadastro de reserva têm uma chance de conseguir a nomeação.
Sena afirma que, com a Lei de Acesso à Informação, fica mais fácil pedir os dados ao governo . Segundo o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo, a ideia também vale se o órgão terceiriza o trabalho para pessoas jurídicas ou ONGs.
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“Chute no traseiro” e fragilidades expostas
Congresso em Foco - 22/07/2012
Após oito anos de Lula, funcionalismo volta a manifestar descontentamento com o governo federal por causa de salários e mudança nas regras de aposentadoria
Também caiu o último véu que cobria as estremecidas relações entre Dilma e o funcionalismo público. Antes mesmo do início da onda de greves dos servidores, que ameaça paralisar a máquina federal nos próximos dias, a insatisfação ganhou cara com a instituição de um novo modelo de aposentadoria para o funcionalismo.
A proposta cria três fundos de pensão – um para cada poder da República – e iguala o teto da aposentadoria do serviço público com da iniciativa privada.
Prometendo festejar o “penar” e o “sofrer” do governo, os sindicalistas cantarolaram nas galerias do Senado os versos de Beth Carvalho: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Era o fim da lua-de-mel.
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Gerentona?, por Elio Gaspari
Blog do Noblat - 22/07/2012
Elio Gaspari, O Globo
Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas, há dois meses, 56 universidades federais, e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 estados.
Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.
O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas.
Era o Modelo Scania. Em 1978 ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.
Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.
A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.
O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).
Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.
Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no pibinho.
É um truque velho. Generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica.
A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.
Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão.
Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.
Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho.
É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso, as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.
Postado por Siqueira às 09:24
Agência Brasil - 23/07/2012
Brasília – Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) lotaram, na manhã de hoje (23), o auditório da Caixa Econômica Federal em Brasília onde se realizava o sorteio dos próximos 60 municípios que terão as contas fiscalizadas pelo órgão. Os servidores vestiam camisetas pretas, em sinal de luto, para protestar contra a falta de reajustes salariais.
De acordo com os manifestantes, a última negociação salarial ocorreu em 2008, enquanto a inflação acumulada desde então ultrapassa mais de 22%. Eles contavam com a presença no evento do ministro Jorge Hage, titular da CGU, que não compareceu por estar em férias. As reivindicações incluem aumento salarial e ampliação do quadro de pessoal.
Os servidores que participaram do protesto integram a União Nacional dos Auditores e Técnicos de Finanças e Controle da CGU (Unacom Sindical), que reúne também seus colegas da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo o presidente da entidade, Ruidinei Marques, a CGU tem menos de 2.000 auditores, enquanto o país tem quase 6 mil municípios. "Sem falar da grande quantidade de órgãos públicos da administração direta e indireta [que também são fiscalizados pela CGU]", acrescenta. Segundo Ruidinei Marques, "é necessário investir mais no controle para que os desvios de recursos não ocorram".
Além de recomposição dos vencimentos, os servidores querem a retomada de concursos públicos e a reestruturação dos cargos e das tabelas salariais. “Isso é fundamental para manter a atratividade [por novos servidores], ampliar o nível de excelência e fortalecer o controle interno da União”, destaca.
O presidente da Unacom lembra que a categoria fiscaliza e acompanha obras importantes, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que "são investimentos importantes para o sucesso dos megaeventos esportivos que vão ser realizados no Brasil nos próximos anos". O controle inclui também gastos sociais, como o Programa Bolsa Família, e os investimentos de proteção aos idosos, além dos recursos aplicados nas áreas da saúde e educação.
Marques comentou o estudo The Price of Offshore Revisited, divulgado nesse domingo, encomendado pela Tax Justice Network, no qual o Brasil aparece em quarto lugar entre os 20 países que mais mandam dinheiro para os paraísos fiscais, lista integrada também pela Argentina e Venezuela. Estão depositados atualmente mais de R$ 1 trilhão nas chamadas contas offshore, que não pagam impostos, valor equivalente a cerca de 60% da dívida interna do país.
O dirigente sindical alerta que "é muito mais barato e eficaz prevenir esse escoamento de dinheiro por meio da fiscalização e controle do que tentar repatriá-lo".
Marques reconhece que a CGU “conseguiu fazer algo inédito na história do controle tanto em nível interno quanto internacional". Entre os aperfeiçoamentos, o servidor cita a criação do Portal da Transparência, o Observatório da Despesa Pública e os programas para fortalecimento do controle e gestão.
No entanto, segundo o sindicalista, essas iniciativas "ainda são insuficientes para dar conta do volume de desvios de recursos públicos”, e cobrou outras ações. “Precisamos fomentar capacitação e contratar servidores. O Poder Executivo tem condições de aumentar os investimentos no controle interno sem deixar a desejar”, afirmou o presidente da Unacom Sindical.
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E o salário, ó...
BSPF - 23/07/2012
Supremo alega evasão de servidores por causa de baixa remuneração
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, negocia com o governo um aumento para os servidores do Judiciário. Há duas semanas enviou técnicos ao Ministério do Planejamento para exibir a defasagem salarial.
O Planalto diz que, se privilegiar o Judiciário, passará a ser pressionado por outros setores com reivindicações semelhantes. Britto se queixa de que a corte perde funcionários por causa dos salários, que considera pequenos. Uma consulta ao departamento de recursos humanos do Supremo demonstra a alta rotatividade dos contratados desde 2008.
Na carreira de analista judiciário, metade dos admitidos para atuar com sistemas de informação se demitiu durante o período. Eles recebiam R$ 6.551. Entre os técnicos judiciários, com salários de R$ 3.993, um terço saiu.
Fonte: Revista Época
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Governo recebe educação
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 23/07/2012
Rio - Representantes das universidades federais vão rejeitar oficialmente hoje as propostas de reajuste e de reestruturação de plano de cargos e salários apresentadas pelo governo no última dia 13. O Andes-SN e suas bases no País não concordaram com as sugestões colocadas na mesa de negociação pelos ministérios da Educação e do Planejamento e Gestão.
Para o sindicato, a proposta apresentada “sequer recompõe as perdas inflacionárias dos salários de grande parte da categoria”. A análise foi feita pelo Comando Nacional de Greve e encaminhada para as unidades das seções sindicais nos estados.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já declarou que não há margem no Orçamento para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. Ele destacou que a proposta apresentada pelo governo é de quase R$ 4 bilhões, já contando os recursos para custear o plano de cargos até 2014.
O titular da pasta argumentou que em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar a capacidade fiscal para o País crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também defendeu que o texto não será utilizado como moeda de troca e nem como objeto de discussão entre governo e sindicatos. Para o governo, o documento valoriza a carreira do docente e ainda atende antiga reivindicação da categoria, de tornar a progressão na carreira mais rápida, reduzindo de 17 para 13 níveis.
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Especialistas: desafio maior é segurar despesas
O Globo - 23/07/2012
BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas ouvidos pelo GLOBO dizem que o desafio da presidente Dilma Rousseff é continuar segurando o aumento das despesas com funcionalismo, para se precaver dos reflexos da crise econômica que deverão ser mais rigorosos em 2013. Lembram que Dilma conseguiu conter os aumentos em 2012, mantendo estável o gasto, mas poderá comprometer as metas fiscais de 2013, caso ceda às pressões dos servidores.
Especialista em finanças públicas, o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, destacou que no governo Lula o crescimento das despesas com pessoal ficou em torno de 8% a 9%, em termos reais (descontada a inflação), movimento que Dilma "segurou". Alertou que a crise econômica deste ano deve se refletir em 2013, com queda na arrecadação.
- O governo vai conseguir cumprir a meta fiscal em 2012 porque segurou os reajustes e algumas despesas no caixa. Mas, para 2013, é o grande problema. Já há uma desaceleração das receitas (arrecadação de impostos) e pressões por reajustes. O governo Dilma conseguiu empurrar essa questão, mas será que vai conseguir mais uma vez? - indaga Felipe Salto, suspeitando que o governo não deverá cumprir a meta de superávit no ano que vem: - Deve ficar em 2,6% do PIB e não em 3,1%.
Na mesma direção, o economista Raul Velloso fez um estudo mostrando que o governo Lula contratou mais servidores, fazendo o número de vagas voltar aos patamares de 1995, quando o ex-presidente Fernando Henrique assumiu. Segundo esse levantamento, o governo FH não repôs as vagas abertas com aposentadorias.
- No governo Fernando Henrique, o ganho real foi de 22% e, no governo Lula, de 39%. Ou seja, de 1995 para cá, foram quase 70%. Ninguém pode chiar. No governo Dilma, ficou estável. As despesas com pessoal são o segundo gasto do governo, atrás apenas da Previdência e não há uma política. Essa questão evolui de forma errática - disse Velloso.
Várias categorias do funcionalismo público estão em greve. Em Brasília, estão parados servidores dos ministérios da Justiça, da Saúde, do Trabalho, da Previdência Social, da Integração Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Funai, da Funasa e do Arquivo Nacional. Nos estados, Funai e Incra são os órgãos mais atingidos pela paralisação. Os professores das universidades federais estão há mais de dois meses sem trabalhar. Anteontem, o sindicato da categoria, o Andes, divulgou nota informando que assembleias rejeitaram proposta de reajuste feita pelo governo. Está previsa para hoje nova rodada de negociações no Ministério do Planejamento.
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Gasto com servidor dobrou em 9 anos
Diana Fernandes
O Globo - 23/07/2012
Entre 2003 e 2011, com Lula e Dilma no Planalto, quase todas as categorias tiveram aumentos reais
Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período.
Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões.
São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos grevistas:
- Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um número que não é factível de o governo atender.
Sindicalistas pedem novos reajustes
Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo ex-presidente:
- Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões.
O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos servidores do Executivo em relação aos demais Poderes.
Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439 para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.
Considerando a inflação medida pelo IPCA entre 2004 e 2011, que foi de 52,7%, conclui-se que desde o início do governo petista, o custo médio do servidor do Executivo teve um aumento real (acima da inflação) de 46,2%.
A folha de pagamento do Executivo com ativos também teve evolução impressionante: de R$ 64,7 milhões em 2003 para R$ 152,5 milhões em 2012, um crescimento de 135,4%, também muito superior à inflação do período.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, mesmo com os aumentos dados no governo Lula é preciso nova correção. Ele afirma que o Executivo tem recursos para isso.
- Foram 12 anos de congelamento, não tivemos aumento nenhum no governo Fernando Henrique. Lula só deu aumento no segundo mandato. E o importante é ver quanto o governo gasta da receita corrente líquida com pessoal. Há dez anos, eram 52% da receita, agora são 30% - afirma o sindicalista.
Os servidores do Judiciário encontram amparo nos dados do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento para reclamar da "defasagem salarial" da categoria. Pela leitura fria desses números, o Judiciário aumentou em cerca de 40% seu contingente de servidores ativos - passando de 82.657 em 2003 para 121.760 em 2011 -, mas a despesa média com o servidor, embora seja maior que a do Executivo, não evoluiu no mesmo ritmo: era de R$ 7.125 em 2003 e chegou R$ 11.709 em 2012, crescimento de 64,3%.
Ou seja, o Judiciário quase dobrou o número de servidores, mas a despesa com eles cresceu muito menos do que a do Executivo, que manteve praticamente o mesmo contingente de servidores e aumentou a conta com eles em 120%.
Desde 2009, os servidores do Poder Judiciário, com apoio da cúpula, brigam pela aprovação no Congresso de um novo plano de cargos e salários com reajustes médios de 34%, chegando a 56% em alguns casos. O impacto financeiro da proposta é de cerca de R$ 7 bilhões ao ano. O governo federal não permite a aprovação.
No caso do Legislativo, o número de servidores ativos aumentou pouco em relação aos demais poderes, cerca de 10%, passando de 22,9 mil em 2003 para 25.088 em 2011. A despesa média com esses servidores também cresceu na mesma proporção verificada no Judiciário: passou de R$ 8.648 para R$ 13.887 este ano, um custo 60,5% maior.
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domingo, 22 de julho de 2012O impacto da greve do funcionalismo no País
ALESSANDRA HORTO
O DIA - 22/07/2012
Estoque de remédios deve ser afetado e pesquisas do IBGE podem ser suspensas
Rio - A mobilização de 26 categorias de servidores federais, que completa hoje 34 dias,conquistou importantes adesões na semana passada, como do pessoal das agências reguladoras. O movimento já ameaça o estoque de remédios e insumos farmacêuticos nos próximos dias, devido à greve de 40% dos funcionários da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Professores e técnicos-administrativos de universidades e institutos federais de ensino ultrapassaram dois meses de braços cruzados e alteram rotina de estudantes e formandos.
A paralisação de 60% dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não impediu que as operadoras de celular Oi, Claro e TIM sofressem penalidades, na última quarta-feira, por conta do mau atendimento prestado ao cidadão. As queixas puderam ser registradas pelos consumidores porque as áreas de atendimento ao cliente do órgão regulador foram poupadas da greve.
O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), João Maria, destacou que os órgãos regulam 80% do PIB brasileiro: “Temos que nos unir para mostrar ao governo que somos importantes e temos quer ser valorizados”, diz.
O presidente da Associação de Docentes da UFRJ, Mauro Iasi, contou à Coluna que a greve continua por tempo indeterminado e que a categoria decidiu, em assembleia, rejeitar a proposta enviada pelo governo. “Os 45% de aumento alardeados pelo Executivo tratam-se de um número maquiado. Primeiro, porque já considera os 4% pagos este ano. E, segundo, não calcula a inflação dos próximos três anos”, explica.
Pesquisas ameaçadas
A paralisação dos servidores do IBGE já tem impacto em pesquisas de inflação elaboradas pelo instituto em alguns estados do País, revelou Susana Drumond, do comando nacional de greve da categoria.
Segundo ela, as adesões dos servidores também vão afetar as pesquisas de emprego e desemprego, pesquisas mensais do ritmo de produção das indústrias e das áreas de comércio e construção civil.
“As pesquisas elaboradas pelo IBGE são fundamentais para o desenvolvimento da economia do País. O governo só dá um passo sobre redução de juros, por exemplo, se souber o quadro de produção e consumo no Brasil”, explica Susana Drumond.
“Minha vida intelectualcontinua ativa”
“Mesmo sem aula, minha vida intelectual continua ativa. Quando não estou no estágio na Fundação Getulio Vargas, aproveito o tempo para ler um livro. Eu não acredito que governo irá atender às reivindicações encaminhadas pelas entidades que representam os docentes. Apesar da dificuldade de negociação, acho que a paralisação e as manifestações são o melhor instrumento de luta. A greve é um direito da democracia, garantido pela Constituição. Sou a favor da paralisação, pois os professores não são valorizados como deveriam”.
BRUNA SALGADO BALDEZ
5º período de Letras, 20 anos
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As esfumaçadas greves federais
Gaudêncio Torquato
O Estado de S. Paulo - 22/07/2012
Quantas voltas o mundo dá... O Brasil que o diga! Há 32 anos o ABC paulista, sob os braços cruzados de 100 mil metalúrgicos, acendia a mais alta fogueira do movimento grevista nacional. Em 1.º de abril de 1980, Lula emergia como o maior líder operário ao comandar movimento paredista que resistiu por mais de um mês e abriria um dos mais gloriosos capítulos no livro das greves. Eram tempos heroicos, plenos de risco e medo. Lula e outros 14 líderes acabaram presos. Hoje, sob fogo baixo e muita fumaça, a peça ganha novo enredo.
O chão das fábricas do ABC abriga mãos e braços agora não cruzados, mas movendo máquinas. Os antigos fogueteiros trocaram o casacão suado de metalúrgico e a camiseta do furioso João Ferrador por paletó e gravata. O ex-operário Luiz Inácio, depois de passar oito anos no posto mais alto da República, continua a ter papel central na região (e em outras praças), desta feita patrocinando a reeleição do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também ex-metalúrgico e protagonista daquele ciclo. Hoje, como ontem, bastiões grevistas são montados. A diferença é que agora fustigam o Estado, como se vê na paralisação em sete ministérios (Saúde, Trabalho, Planejamento, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Justiça), em agências reguladoras, universidades federais, no sistema Eletrobrás e outros setores.
Uma observação se faz pertinente: a teia de greves que cobrem alguns vãos da administração federal é pouco percebida, sugerindo que a sensação de normalidade se explica por não haver plena adesão aos movimentos. Avoca-se outra razão: a máquina é tão inchada que dispensa alguns parafusos para se mover. Argumenta-se ainda que há greves com forte impacto nos consumidores, como as que afetam o abastecimento de alimentos (leite, carne, arroz, feijão) e serviços essenciais (energia, transportes, saúde) e congêneres.
Vamos ao ponto: as greves que envolvem 135 mil funcionários públicos federais causam, sim, prejuízos ao País e à sociedade, seja pelo efeito retardado que provocam nas prateleiras da burocracia, seja por prejuízos aos sistemas produtivos, usuários e consumidores.
São irrecuperáveis os danos ao universo estudantil com a greve nos institutos e universidades federais. Medidas como o prolongamento do ano letivo não atenuarão os impactos sobre a estrutura educacional.
Pior é achar que a vida institucional do País flui naturalmente. A aparente harmonia social tem o condão de esconder os percalços do governo na frente de articulação junto aos setores grevistas. O efeito concêntrico de uma onda de greves poderá abalar a confiança que a sociedade deposita no governo.
Chama a atenção a mudança de foco dos movimentos, agora o adversário é o Estado. Lembre-se que, desde o século 19, na esteira da industrialização, o sindicalismo elegia como alvo preferencial os nichos produtivos da iniciativa privada.
Os ciclos de greves no País ganharam volume nos períodos de transição política, quando o discurso da inclusão social e da justiça para todos atingiu seu ponto máximo. Escolhiam-se adversários principalmente em espaços de intensa concentração operária, como o ABC, com uso da artilharia nas datas-chave de reajuste salarial.
O Estado getulista propiciou a construção da base sindicalista. De lá para cá o sindicalismo, sob a proteção estatal, aprofundou raízes, em particular no Sudeste. Em 1963, às vésperas do golpe de 64, a pauta sindical abrigou 200 greves, alimentando-se da instabilidade política. Dados coletados por Eduardo G. Noronha, em seu estudo sobre Ciclo de Greves, Transição Política e Estabilização: Brasil - 1978/2007, revelam a natureza das passagens: entre 1965 e 1968 (Castelo Branco-Costa e Silva), a média anual foi de 13 greves; entre 1969 e 1977 (linha dura dos militares), nenhuma; entre 1978 e 1984 (abertura política e início do primeiro grande ciclo grevista), a média foi de 214. A greve da Scania em 1978 foi simbólica por demonstrar que as paralisações eram viáveis.
A era Sarney foi memorável: a média anual foi de 1.102 greves. No primeiro semestre de 1989, a ausência de regras para reajustes salariais, a proximidade das eleições presidenciais e a ameaça da hiperinflação elevaram os conflitos trabalhistas a níveis inéditos: mais de 2 mil greves. O pico chegou nos tempos tumultuados de Collor, quando a média atingiu 1.126 paralisações.
A partir daí, entrou-se na fase de declínio, com a média de 865 greves por ano no primeiro governo FHC (1995-1998) e 440 no segundo (1998-2002). A primeira fase do ciclo Lula (2003-2007), já com as centrais sindicais entrando nas malhas do governo e com o programa Bolsa-Família, amorteceu a onda. A média anual caiu para 322.
Como se pode aferir, a cadeia grevista no Brasil foi rompida. Os sindicatos passaram a enfrentar novas realidades, a começar da garantia do emprego. A cabeça do planeta sindical - formada pelas estrelas brilhantes (e sonantes) das centrais - decidiu manter e ampliar "feudos" dentro do poder central. Ademais, encheram seus cofres - em 2011 centrais e federações receberam cerca de R$ 110 milhões do governo. E sem a obrigação de prestar contas.
A convocação à greve - é também a leitura que se faz - torna-se dever artificial de ofício para as estruturas. Como convocar, por exemplo, servidores do Ministério do Trabalho à paralisação, se ali estão braços de entidades que formam a constelação sindical? Seria incongruência. O pleito atual dos servidores dos três Poderes custaria, segundo o governo, R$ 92 bilhões. Bancar tal conta em cenário de desaceleração econômica seria mortal para o Tesouro.
Último ato da peça: bancários, comerciários, metalúrgicos, químicos e petroleiros têm encontro marcado no segundo semestre com os patrões. Pauta: reajuste de planilhas salariais. Haverá mais fumaça ou mais fogo?
Gaudêncio Torquato
JORNALISTA, PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO TWITTER: @GAUDTORQUATO
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Aprovado não nomeado pode recorrer à Justiça
Folha de S. Paulo - 22/07/2012
Ideal é entrar com ação um mês antes do fim da validade do concurso
SÃO PAULO - O STF decidiu que pessoas aprovadas em um concurso que estiverem dentro do número de vagas têm direito a serem nomeadas.
Mas o órgão responsável pelo concurso tem liberdade para contratar quando julgar conveniente, dentro da validade estabelecida pelo edital.
Um aprovado que que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça.
José Sena, advogado especializado em concursos públicos, recomenda que o candidato entre com uma ação quando faltar cerca de um mês para o prazo da prorrogação terminar. "Se o aprovado não dispõe de recurso para contratar um advogado, o melhor a fazer é procurar o Ministério Público."
Ele explica que, quando há um grupo de lesados, a denúncia costuma ser acatada. Se o organizador do concurso for um órgão estadual, deve-se buscar o MP Estadual. Se for a União, o MP Federal.
TERCEIRIZADOS
Um argumento para convencer o juiz é mostrar que o órgão que abriu o certame tem funcionários que não foram aprovados em um concurso público. Nesse caso, mesmo os que foram aprovados apenas para o cadastro de reserva têm uma chance de conseguir a nomeação.
Sena afirma que, com a Lei de Acesso à Informação, fica mais fácil pedir os dados ao governo . Segundo o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo, a ideia também vale se o órgão terceiriza o trabalho para pessoas jurídicas ou ONGs.
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“Chute no traseiro” e fragilidades expostas
Congresso em Foco - 22/07/2012
Após oito anos de Lula, funcionalismo volta a manifestar descontentamento com o governo federal por causa de salários e mudança nas regras de aposentadoria
Também caiu o último véu que cobria as estremecidas relações entre Dilma e o funcionalismo público. Antes mesmo do início da onda de greves dos servidores, que ameaça paralisar a máquina federal nos próximos dias, a insatisfação ganhou cara com a instituição de um novo modelo de aposentadoria para o funcionalismo.
A proposta cria três fundos de pensão – um para cada poder da República – e iguala o teto da aposentadoria do serviço público com da iniciativa privada.
Prometendo festejar o “penar” e o “sofrer” do governo, os sindicalistas cantarolaram nas galerias do Senado os versos de Beth Carvalho: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Era o fim da lua-de-mel.
Postado por Siqueira às 09:48 Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut
Gerentona?, por Elio Gaspari
Blog do Noblat - 22/07/2012
Elio Gaspari, O Globo
Não deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal. Estão paradas, há dois meses, 56 universidades federais, e há funcionários em greve em pelo menos 15 repartições de 26 estados.
Chegou-se a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam enfrentar as reivindicações com onipotência e embromatina.
O surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais. Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior informava que não trataria com grevistas.
Era o Modelo Scania. Em 1978 ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e dele emergiu um sujeito chamado Lula.
Ao escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não há dinheiro.
A onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os servidores querem planos de carreira prometidos e jamais apresentados.
O comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário (preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo movimento).
Aí entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do Trabalho não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.
Com as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da crise econômica refletida no pibinho.
É um truque velho. Generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta específica.
A crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como bobo.
Foi Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e acrescentou um desnecessário elemento de tensão.
Dificilmente Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de 1995.
Na última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria, teria eficácia em junho.
É uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso, as greves no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.
Postado por Siqueira às 09:24
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