MATERIA DO DIA 21 E 22 DE JULHO DE 2012

O impacto da greve do funcionalismo no País

ALESSANDRA
HORTO
O
DIA     -     22/07/2012





Estoque
de remédios deve ser afetado e pesquisas do IBGE podem ser
suspensas

Rio
-  A mobilização de 26 categorias de servidores federais, que completa hoje 34
dias,conquistou
importantes adesões na semana passada, como do pessoal das agências reguladoras.
O movimento já ameaça o estoque de remédios e insumos farmacêuticos nos próximos
dias, devido à greve de 40% dos funcionários da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária).


Professores
e técnicos-administrativos de universidades e institutos federais de ensino
ultrapassaram dois meses de braços cruzados e alteram rotina de estudantes e
formandos.

A
paralisação de 60% dos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) não impediu que as operadoras de celular Oi, Claro e TIM sofressem
penalidades, na última quarta-feira, por conta do mau atendimento
prestado ao cidadão. As queixas puderam ser registradas pelos consumidores
porque as áreas de atendimento ao cliente do órgão regulador foram poupadas da
greve.

O
presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências
Nacionais de Regulação), João Maria, destacou que os órgãos regulam 80% do PIB
brasileiro: “Temos que nos unir para mostrar ao governo
que somos importantes e temos quer ser valorizados”, diz.

O
presidente da Associação de Docentes da UFRJ, Mauro Iasi, contou à Coluna que a
greve continua por tempo indeterminado e que a categoria decidiu, em assembleia,
rejeitar a proposta enviada pelo governo. “Os 45% de aumento alardeados pelo
Executivo tratam-se de um número maquiado. Primeiro, porque já considera os 4%
pagos este ano. E, segundo, não calcula a inflação dos próximos três anos”,
explica.

Pesquisas
ameaçadas
A
paralisação dos servidores do IBGE já tem impacto em pesquisas de inflação
elaboradas pelo instituto em alguns estados do País, revelou Susana Drumond, do
comando nacional de greve da categoria.

Segundo
ela, as adesões dos servidores também vão afetar as pesquisas de emprego e
desemprego, pesquisas mensais do ritmo de produção das indústrias e das áreas de
comércio e construção civil.

“As
pesquisas elaboradas pelo IBGE são fundamentais para o desenvolvimento da
economia do País. O governo só dá um passo sobre redução de juros, por exemplo,
se souber o quadro de produção e consumo no Brasil”, explica Susana
Drumond.

“Minha
vida intelectualcontinua ativa”
“Mesmo
sem aula, minha vida intelectual continua ativa. Quando não estou no estágio na
Fundação Getulio Vargas, aproveito o tempo para ler um livro. Eu não acredito
que governo irá atender às reivindicações encaminhadas pelas entidades que
representam os docentes. Apesar da dificuldade de negociação, acho que a
paralisação e as manifestações são o melhor instrumento de luta. A greve é um
direito da democracia, garantido pela Constituição. Sou a favor da paralisação,
pois os professores não são valorizados como deveriam”.

BRUNA
SALGADO BALDEZ
5º
período de Letras, 20 anos

As esfumaçadas greves federais

Gaudêncio
Torquato

O
Estado de S. Paulo     -     22/07/2012  

Quantas
voltas o mundo dá... O Brasil que o diga! Há 32 anos o ABC paulista, sob os
braços cruzados de 100 mil metalúrgicos, acendia a mais alta fogueira do
movimento grevista nacional. Em 1.º de abril de 1980, Lula emergia como o maior
líder operário ao comandar movimento paredista que resistiu por mais de um mês e
abriria um dos mais gloriosos capítulos no livro das greves. Eram tempos
heroicos, plenos de risco e medo. Lula e outros 14 líderes acabaram presos.
Hoje, sob fogo baixo e muita fumaça, a peça ganha novo enredo.

O
chão das fábricas do ABC abriga mãos e braços agora não cruzados, mas movendo
máquinas. Os antigos fogueteiros trocaram o casacão suado de metalúrgico e a
camiseta do furioso João Ferrador por paletó e gravata. O ex-operário Luiz
Inácio, depois de passar oito anos no posto mais alto da República, continua a
ter papel central na região (e em outras praças), desta feita patrocinando a
reeleição do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, também
ex-metalúrgico e protagonista daquele ciclo. Hoje, como ontem, bastiões
grevistas são montados. A diferença é que agora fustigam o Estado, como se vê na
paralisação em sete ministérios (Saúde, Trabalho, Planejamento, Integração
Nacional, Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Justiça), em agências
reguladoras, universidades federais, no sistema Eletrobrás e outros
setores.

Uma
observação se faz pertinente: a teia de greves que cobrem alguns vãos da
administração federal é pouco percebida, sugerindo que a sensação de normalidade
se explica por não haver plena adesão aos movimentos. Avoca-se outra razão: a
máquina é tão inchada que dispensa alguns parafusos para se mover. Argumenta-se
ainda que há greves com forte impacto nos consumidores, como as que afetam o
abastecimento de alimentos (leite, carne, arroz, feijão) e serviços essenciais
(energia, transportes, saúde) e congêneres.

Vamos
ao ponto: as greves que envolvem 135 mil funcionários públicos federais causam,
sim, prejuízos ao País e à sociedade, seja pelo efeito retardado que provocam
nas prateleiras da burocracia, seja por prejuízos aos sistemas produtivos,
usuários e consumidores.

São
irrecuperáveis os danos ao universo estudantil com a greve nos institutos e
universidades federais. Medidas como o prolongamento do ano letivo não atenuarão
os impactos sobre a estrutura educacional.

Pior
é achar que a vida institucional do País flui naturalmente. A aparente harmonia
social tem o condão de esconder os percalços do governo na frente de articulação
junto aos setores grevistas. O efeito concêntrico de uma onda de greves poderá
abalar a confiança que a sociedade deposita no governo.

Chama
a atenção a mudança de foco dos movimentos, agora o adversário é o Estado.
Lembre-se que, desde o século 19, na esteira da industrialização, o sindicalismo
elegia como alvo preferencial os nichos produtivos da iniciativa
privada.

Os
ciclos de greves no País ganharam volume nos períodos de transição política,
quando o discurso da inclusão social e da justiça para todos atingiu seu ponto
máximo. Escolhiam-se adversários principalmente em espaços de intensa
concentração operária, como o ABC, com uso da artilharia nas datas-chave de
reajuste salarial.

O
Estado getulista propiciou a construção da base sindicalista. De lá para cá o
sindicalismo, sob a proteção estatal, aprofundou raízes, em particular no
Sudeste. Em 1963, às vésperas do golpe de 64, a pauta sindical abrigou 200
greves, alimentando-se da instabilidade política. Dados coletados por Eduardo G.
Noronha, em seu estudo sobre Ciclo de Greves, Transição Política e
Estabilização: Brasil - 1978/2007, revelam a natureza das passagens: entre 1965
e 1968 (Castelo Branco-Costa e Silva), a média anual foi de 13 greves; entre
1969 e 1977 (linha dura dos militares), nenhuma; entre 1978 e 1984 (abertura
política e início do primeiro grande ciclo grevista), a média foi de 214. A
greve da Scania em 1978 foi simbólica por demonstrar que as paralisações eram
viáveis.

A
era Sarney foi memorável: a média anual foi de 1.102 greves. No primeiro
semestre de 1989, a ausência de regras para reajustes salariais, a proximidade
das eleições presidenciais e a ameaça da hiperinflação elevaram os conflitos
trabalhistas a níveis inéditos: mais de 2 mil greves. O pico chegou nos tempos
tumultuados de Collor, quando a média atingiu 1.126
paralisações.

A
partir daí, entrou-se na fase de declínio, com a média de 865 greves por ano no
primeiro governo FHC (1995-1998) e 440 no segundo (1998-2002). A primeira fase
do ciclo Lula (2003-2007), já com as centrais sindicais entrando nas malhas do
governo e com o programa Bolsa-Família, amorteceu a onda. A média anual caiu
para 322.

Como
se pode aferir, a cadeia grevista no Brasil foi rompida. Os sindicatos passaram
a enfrentar novas realidades, a começar da garantia do emprego. A cabeça do
planeta sindical - formada pelas estrelas brilhantes (e sonantes) das centrais -
decidiu manter e ampliar "feudos" dentro do poder central. Ademais, encheram
seus cofres - em 2011 centrais e federações receberam cerca de R$ 110 milhões do
governo. E sem a obrigação de prestar contas.

A
convocação à greve - é também a leitura que se faz - torna-se dever artificial
de ofício para as estruturas. Como convocar, por exemplo, servidores do
Ministério do Trabalho à paralisação, se ali estão braços de entidades que
formam a constelação sindical? Seria incongruência. O pleito atual dos
servidores dos três Poderes custaria, segundo o governo, R$ 92 bilhões. Bancar
tal conta em cenário de desaceleração econômica seria mortal para o
Tesouro.

Último
ato da peça: bancários, comerciários, metalúrgicos, químicos e petroleiros têm
encontro marcado no segundo semestre com os patrões. Pauta: reajuste de
planilhas salariais. Haverá mais fumaça ou mais fogo?

Gaudêncio
Torquato

JORNALISTA,
PROFESSOR TITULAR DA USP, CONSULTOR POLÍTICO DE COMUNICAÇÃO TWITTER:
@GAUDTORQUATO

Aprovado não nomeado pode recorrer à Justiça

Folha
de S. Paulo       -     22/07/2012





Ideal
é entrar com ação um mês antes do fim da validade do concurso

SÃO
PAULO - O STF decidiu que pessoas aprovadas em um concurso que estiverem dentro
do número de vagas têm direito a serem nomeadas.


Mas
o órgão responsável pelo concurso tem liberdade para contratar quando julgar
conveniente, dentro da validade estabelecida pelo edital.

Um
aprovado que que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar
a Justiça.

José
Sena, advogado especializado em concursos públicos, recomenda que o candidato
entre com uma ação quando faltar cerca de um mês para o prazo da prorrogação
terminar. "Se o aprovado não dispõe de recurso para contratar um advogado, o
melhor a fazer é procurar o Ministério Público."

Ele
explica que, quando há um grupo de lesados, a denúncia costuma ser acatada. Se o
organizador do concurso for um órgão estadual, deve-se buscar o MP Estadual. Se
for a União, o MP Federal.

TERCEIRIZADOS

Um
argumento para convencer o juiz é mostrar que o órgão que abriu o certame tem
funcionários que não foram aprovados em um concurso público. Nesse caso, mesmo
os que foram aprovados apenas para o cadastro de reserva têm uma chance de
conseguir a nomeação.

Sena
afirma que, com a Lei de Acesso à Informação, fica mais fácil pedir os dados ao
governo . Segundo o advogado especializado em concursos Sérgio Camargo, a ideia
também vale se o órgão terceiriza o trabalho para pessoas jurídicas ou
ONGs.

“Chute no traseiro” e fragilidades expostas

Congresso
em Foco
    -     22/07/2012




Após
oito anos de Lula, funcionalismo volta a manifestar descontentamento com o
governo federal por causa de salários e mudança nas regras de
aposentadoria


Também
caiu o último véu que cobria as estremecidas relações entre Dilma e o
funcionalismo público. Antes mesmo do início da onda de greves dos servidores,
que ameaça paralisar a máquina federal nos próximos dias, a insatisfação ganhou
cara com a instituição de um novo modelo de aposentadoria para o
funcionalismo.


A
proposta cria três fundos de pensão – um para cada poder da República – e iguala
o teto da aposentadoria do serviço público com da iniciativa
privada.


Prometendo
festejar o “penar” e o “sofrer” do governo, os sindicalistas cantarolaram nas
galerias do Senado os versos de Beth Carvalho: “Você pagou com traição a quem
sempre lhe deu a mão”. Era o fim da lua-de-mel.

Gerentona?, por Elio Gaspari

Blog
do Noblat      -     22/07/2012






Elio
Gaspari, O Globo

Não
deu outra: o governo produziu um surto grevista no serviço público federal.
Estão paradas, há dois meses, 56 universidades federais, e há funcionários em
greve em pelo menos 15 repartições de 26 estados.

Chegou-se
a essa situação porque a doutora Dilma e seus comissários acharam que podiam
enfrentar as reivindicações com onipotência e
embromatina.

O
surto começou em junho com a greve dos professores de universidades federais.
Era uma paralisação parcial, e o governo disse que o problema deveria ser
negociado no Ministério do Planejamento, onde a comissária Miriam Belchior
informava que não trataria com grevistas.

Era
o Modelo Scania. Em 1978 ele produziu um surto grevista no ABC de São Paulo e
dele emergiu um sujeito chamado Lula.

Ao
escolher esse caminho, a doutora Dilma cometeu uma imprudência semelhante à do
industrial que, diante de uma greve, manda o assunto para uma discussão entre o
sindicato e a diretoria financeira da empresa. De lá, só sai uma resposta: não
há dinheiro.

A
onipotência ruiu numa sexta 13, quando a comissária Belchior apresentou uma
proposta aos grevistas. Em quase todos os casos, além de aumentos salariais, os
servidores querem planos de carreira prometidos e jamais
apresentados.

O
comissariado do Planalto quer a coisa (acabar com a greve) e seu contrário
(preservar a incolumidade política dos ministros cujas áreas são afetadas pelo
movimento).

Aí
entra a embromatina. O ministro da Educação sumiu. O da Saúde emudeceu, com
servidores da Anvisa parados e com a Funasa parcialmente paralisada. O do
Trabalho não se sabe onde está. O comissário dos movimentos sociais, Gilberto
Carvalho, passou por perto, afastou-se e reapareceu, falando em “equacionar as
contas”, sem que se saiba o que isso quer dizer.

Com
as greves espalhadas pelas agências reguladoras, pelo Incra, pelo IBGE e em pelo
menos seis ministérios, somando algo entre 150 mil servidores, segundo o
governo, e 500 mil, segundo os grevistas, o Planalto soltou o espantalho da
crise econômica refletida no pibinho.

É
um truque velho. Generaliza o problema com o propósito de não discutir a pauta
específica.

A
crise europeia nada teve a ver com o engavetamento dos planos de carreira dos
professores universitários brasileiros. Se um servidor do Judiciário está sem
aumento há três anos ou espera pelo plano de carreira há outros tantos, essa
argumentação chega a ser desrespeitosa. Ele pode até discordar da extensão das
reivindicações do sindicato, mas não quer ser tratado como
bobo.

Foi
Miriam Belchior quem travou as negociações? Mercadante ficou longe? Padilha se
manteve calado? Tudo isso é verdade, mas só aconteceu porque a gerentona Dilma
Rousseff desenhou uma estratégia cataléptica que estimulou as greves e
acrescentou um desnecessário elemento de tensão.

Dificilmente
Lula tomaria esse caminho, parecido com o dos generais ou com a severidade de
Fernando Henrique Cardoso na greve dos petroleiros de
1995.

Na
última opção preferencial pela embromatina, o Planalto ameaça cortar os salários
dos grevistas. Nem Ronald Reagan, o exterminador de sindicatos, seria capaz de
deixar 55 mil professores sem dois meses de salários. Se a ameaça fosse séria,
teria eficácia em junho.

É
uma parolagem sempre repetida, jamais cumprida. Exatamente por isso, as greves
no serviço público são duradouras e no setor privado são breves.

sábado, 21 de julho de 2012

Novo protesto em 2 de agosto

Correio
Braziliense     -     21/07/2012

Depois
de quatro dias de protesto, os servidores públicos federais encerraram ontem o
acampamento que mobilizou milhares de grevistas em campanha salarial. O
movimento, que reuniu cerca de 10 mil manifestantes em marcha na última
quarta-feira pela Esplanada dos Ministérios, superou as expectativas dos líderes
sindicais, que consideram o balanço final do evento como positivo. Mesmo com
todo o barulho feito pelos servidores na última semana, no entanto, o Palácio do
Planalto não apresentou uma proposta concreta de reajustes ao
funcionalismo.

Os
grevistas garantem que, enquanto tal impasse continuar, manterão os braços
cruzados. Em plenária, ele decidiram, inclusive, promover outra grande
manifestação em vários estados em 2 de agosto próximo. "O governo não deve
apresentar uma proposta favorável aos servidores em 31 de julho. Dessa forma, o
Palácio do Planalto força que a greve avance para agosto", afirmou o coordenador
da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas
Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola.

Os
líderes da entidade se reuniram, na quinta-feira, com o secretário de Relações
do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça. Ele reforçou aos sindicalistas que
ainda não há previsão de reajuste. "Do jeito como está sendo feito, não há
diálogo. O governo decide o que quer e só nos comunica. Isso não é negociação",
desabafou Marzola.

O
diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef),
Sérgio Silva, acrescentou que confia no movimento e que os grevistas continuarão
pressionando o governo. "Não adianta o Planejamento chamar para conversar e
enrolar a gente. Queremos negociar. Não podemos desanimar",
disse.

Durante
os dias em que ficaram acampados, os trabalhadores fizeram passeatas e piquetes.
Para engrossar as mobilizações, 10 agências reguladoras, além do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), aderiram as paralisações pela primeira vez
na história desses órgãos. Sem um sinal claro do governo sobre aumento de
salário, a categoria deliberou greve por tempo indeterminado.

Servidores temem que negociações com ministérios enfraqueça movimento

Correio
Braziliense     -     21/07/2012





A
proposta do governo de transferir para os ministérios as negociações com os
servidores, hoje centralizadas no Planejamento, é vista com ressalva pelos
líderes sindicais. O temor é de que, ao pulverizar as conversas, o Palácio do
Planalto desmobilize a categoria, enfraqueça o movimento grevista e provoque
competição entre o funcionalismo por aumentos maiores. Quanto ao parcelamento do
reajuste em três anos, conforme indicou o secretário-geral da Presidência da
República, Gilberto Carvalho, ao presidente da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), Vagner Freitas, não há objeção, desde que o índice de correção dos
salários fique acima da inflação.


Se
o governo optar, de fato, pela descentralização, cada ministério deve receber as
lideranças competentes das categorias que estão de braços cruzados — são mais de
350 mil trabalhadores. Ma a diretora do Comando Nacional da Greve dos Servidores
Públicos Federais, Geralda Vítor, não esconde a preocupação. "Haverá uma
dispersão dos trabalhadores e o processo de unificar as paralisações perderá o
sentido", afirmou. Ela destacou que a classe sindical deve permanecer unida.
"Não podemos desmontar tudo que já construímos até agora. O governo quer nos
enfraquecer e nós não vamos deixar", garantiu.


Competência

O
coordenador da Central Sindical Popular (CSP Conlutas), Paulo Barela, não vê a
pulverização das conversas com tanto pessimismo. No seu entender, o governo tem
demonstrado interesse em negociar. "O fato de o governo admitir uma negociação é
sempre positivo. De fato, cada categoria deve mesmo conversar com o ministério
competente para resolver pautas específicas. Antes disso, no entanto, queremos
uma resposta global para as reivindicações gerais do setor público. É uma
questão de hierarquia, de prioridades", ponderou. Os servidores exigem aumento
linear de 22%, além da igualdade dos contracheques dos aposentados com os dos
trabalhadores ativos.


Esse
reajuste dificilmente sairá. Há quem acredite, como o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro
Delarue, que o governo concederá algum aumento aos servidores. Mas a correção
deverá ficar perto de 3%, ou seja, inferior à inflação média de 4,5% que o
Ministério da Fazenda estima para 2013 e 2014.


Petroleiros
suspendem paralisação

Os
petroleiros aprovaram, em assembleias, a suspensão da greve que começaria ontem,
informou um diretor de Comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP),
Leopoldino Martins. A entidade, que representa a categoria, e os seus sindicatos
já haviam indicado acordo com a Petrobras na última quarta-feira para o aumento
da participação (PLR) dos trabalhadores nos lucros da empresa. A proposta da
estatal precisa, porém, da aprovação dos seus empregados, o que deverá ocorrer
até a próxima quarta-feira.


"A
base está apoiando o acordo em sua maioria. Aceitaram a suspensão da greve",
disse ele. A FUP sinalizou a possibilidade de greve por tempo indeterminado a
partir de 20 de julho, caso a Petrobras não concordasse com um aumento da
participação nos lucros. A empresa então elevou os valores propostos em 12%, com
piso de R$ 760 mais um abono de R$ 1.260 reais ou 12% de remuneração, o que for
maior.

Como funciona o teto salarial?

O
Estado de S.Paulo     -     21/07/2012






A
Constituição proíbe o pagamento de salários a qualquer servidor público acima do
que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje R$
26.723,13.


O
Conselho Nacional de Justiça estabelece que o limite remuneratório dos
magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça tem de corresponder a 90,25%
do teto do STF.


Mas
na prática servidores acabam incorporando benefícios aos salários e
ultrapassando o limite. Muitos obtêm o direito de receber acima do teto a partir
de liminares judiciais.

Todos acima do teto

Jornal
de Brasília     -     21/07/2012






STJ
revela que, em junho, seus 32 ministros receberam, cada um, R$ 37 mil

Os
32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam em
junho acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial
divulgada on tem pela Côrte no seu site, em cumprimento à Lei de Acesso à
Informação. Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$
29, 7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens
pessoais e eventuais, que não contam para efeito de teto. Mais de 100
servidores, pelo mesmo motivo, também ganharam acima do limite.

Em
seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da
corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, R$ 62
mil brutos. O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, R$ 64,5 mil. Em todos
esses casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias, mais o abono de um
terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal. Os outros
com salário gordo foram Napoleão Maia (58), Teori Zavascki (58), Antônio
Ferreira (56) e Ricardo Cueva (56).

O
STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de salários de
todos os servidores, seguindo o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e
do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo dado pelo CNJ para o Poder se adequar
à lei terminou nesta sexta e mais de 80% dos tribunais do País não cumpriram.
Alguns pediram mais prazo, outros recorreram à justiça para não divulgar os
nomes e a grande maioria alegou impossibilidade técnica para cumprir a norma.

PRESIDENTE
GANHA MENOS

No
caso do STJ, os menores salários entre os ministros foram pagos a Félix Fischer
- R$ 28,5 mil brutos e R$ 20,6 mil líquidos e ao presidente da Côrte, Ari
Pargendler, que ganhou R$ 30 mil brutos e R$ 21,9 mil líquidos.

Desde
2010, o STJ já divulgava todos os seus gastos em detalhe, inclusive os
salariais, mas sem individualizar os nomes. A alteração foi feita a partir de
ontem em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do CNJ, que
deu prazo até 20 de julho para que o Judiciário disponibilizasse os dados
completos na internet.

As
informações podem ser acessadas no link Transparência , na página inicial do
site. Pela lei, nenhum servidor público pode ganhar acima do teto
constitucional, que equivale ao salário de ministro do STF, R$ 26,7 mil. No caso
do STJ, o maior salário permitido é de R$ 25.386,97, o equivalente a 95% do
vencimento máximo no STF.

Mais
exceções do que regras

Mas
a lei do teto deixa de fora uma série de penduricalhos que acabam engordando o
contracheque de magistrados e ocupantes de altos cargos no Judiciário. Não
inclui, por exemplo, as vantagens pessoais, como doutorado e especialização, nem
o abono de permanência, que o servidor recebe quando completa tempo de
aposentadoria mas permanece trabalhando.

Se
o magistrado ou servidor exerce um cargo público fora, permitido em lei, como o
de professor ou membro de conselho, a remuneração adicional também não conta
para o teto. Vantagens eventuais, como adiantamento de férias, abono e parcelas
de causas trabalhistas, também não contam.

Na
nova forma de divulgação, os valores apresentados incluem todas as vantagens
recebidas, como adicional e/ou adiantamento de férias, adicional de qualificação
e 13º salário, que no STJ é dividido em duas parcelas.

LIMINAR
SUSPENDE

Descontos
relativos a plano de saúde, contribuições sindicais, pensão alimentícia e
empréstimos não são considerados no demonstrativo de salário líquido, que mostra
apenas descontos de imposto de renda e previdência social.

A
lei que obriga a individualização dos salários de todo o funcionalismo encontra
muitas resistências no Judiciário. No Rio, uma liminar obtida pela Associação
dos Magistrados do Estado conseguiu na Justiça Federal a suspensão da divulgação
dos nomes.

SAIBA
+

Há
ainda forte resistência na divulgação dos salários do Judiciário pela internet.

Mesmo
assim, já se sabe que ao menos onze presidentes de tribunais de Justiça ganham
mais que a presidente Dilma Rousseff, em valores brutos – o salário da
presidente da República é de 26 723,13.

Presidente
do STJ, Ari Pargendler, ganhou R$ 30 mil brutos. Um dos menores
salários

Servidor federal e militar vão ganhar reajuste parcelado durante três anos

ALESSANDRA
HORTO
O
DIA     -     21/07/2012





Rio
-  O governo
federal deve seguir a proposta de reajuste salarial apresentada para os
docentes e oferecer aumento parcelado em três anos para as categorias
classificadas como prioritárias, incluindo pessoal da
Defesa.


As
carreiras contempladas serão anunciadas no dia 31 de julho, quando o Ministério
do Planejamento vai se reunir com os representantes da Condsef e do
Sindsep-DF.


O
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, criticou a
demora na apresentação
de uma proposta concreta e defendeu que o governo também tem que priorizar as
demais carreiras e não focar somente nos professores.

Para
a Condsef, se o reajuste for parcelado, é necessário considerar a inflação do
período para evitar que o aumento fique defasado. O governo tem como proposta
inicial priorizar servidores das classes de base em início de carreira.

UFRJ:
PROPOSTA É REJEITADA
Os professores
da UFRJ decidiram ontem, em assembleia, rejeitar a proposta de reajuste
apresentada pelo governo. A greve continua por tempo indeterminado.