MATERIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2012

Servidores em greve protestam em frente ao Planalto

Tânia
Monteiro
O
Estado de S. Paulo     -     18/07/2012

Categoria
tem feito ações diárias para exigir reajuste salarial

BRASÍLIA
- Funcionários públicos em greve promovem desde a manhã desta quarta-feira, 18,
uma marcha pela Esplanada dos Militares. Antes, fizeram protesto em frente ao
Palácio do Planalto, onde realizaram o ato de "enterro simbólico" da presidente
Dilma Rousseff.

Apesar
de a previsão original de agenda ser de a presidente Dilma estar no Planalto na
manhã desta quarta, ela acabou transferindo o despacho com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, para o Palácio da Alvorada. As manifestações em frente
ao Planalto têm sido praticamente diárias, ao contrário do que ocorria no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta
quarta, as instalações do Planalto eram vigiadas por policiais militares,
seguranças da Presidência e militares do Exército. Havia preocupação no Palácio,
desde cedo, de que alguns servidores mais exaltados tentassem sair da Praça dos
Três Poderes e seguir em direção ao prédio da Presidência, como chegou a ocorrer
em outras ocasiões.

Também
foi considerado bastante elevado o número de integrantes do protesto. Mas a
manifestação foi pacífica e não houve nenhum confronto entre seguranças e
grevistas.

Servidores em greve entram em confronto com PM no DF

Alana
Rizzo e Tânia Monteiro
O
Estado de S. Paulo     -     18/07/2012





Fucionários
públicos pedem aumento salarial e igualdade dos holerites dos aposentados com os
de trabalhadores ativos; dois maifestantes foram presos

Depois
de mais um dia de paralisação, funcionários públicos em greve entraram nesta
quarta-feira, 18, em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal. O
tumulto ocorreu em frente ao Ministério do Planejamento, depois de os
manifestantes cercarem o prédio da Pasta e um grupo de estudantes pintar a
fachada do Ministério da Educação, que fica ao lado. Entre as pichações a frase
"Negocia Dilma já". Os servidores vieram de diversas partes do País e
reivindicam aumento salarial, além da igualdade dos contracheques dos
aposentados com os dos trabalhadores ativos.

Segundo
a PM, dois manifestantes foram presos. Na confusão, os policiais chegaram a usar
gás de pimenta para dispersar os manifestantes. Também foram lançados
sinalizadores e cones. Integrantes do movimento sindical reclamaram da ação da
polícia.

"A
gente que está com criança tem que ficar bem afastado. É muita confusão",
reclamou Angélica Soares, de 32 anos, que está grávida e foi com os dois filhos.
Desempregada, ela faz parte do Movimento Novo Pinheirinho e diz que participou
da manifestação pela promessa de ganhar um lote. "Não sei se avançaram na
negociação hoje. Preciso de um terreno meu porque vivo há muitos anos de
aluguel." Sobre a reivindicação dos professores, ela disse que não poderia
comentar.


"Só
sei que querem ganhar mais." À tarde, cerca de 600 famílias do Movimento dos Sem
Teto invadiram o prédio do Ministério das Cidades. Os militantes cobravam
moradias do Minha Casa Minha Vida e informações sobre as remoções previstas nas
obras da Copa de 2014.

A
marcha pela Esplanada dos Militares começou logo cedo. Os manifestantes fizeram
um enorme protesto
em frente ao Palácio do Planalto,
onde realizaram o enterro "simbólico" da presidente Dilma Rousseff. Apesar de a
previsão inicial ser de a presidente Dilma estar no Planalto, ela acabou
transferindo o despacho com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o Palácio
da Alvorada. As manifestações em frente ao Planalto têm sido praticamente
diárias, ao contrário do que acontecia no governo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.

Policiais
Militares, seguranças do Planalto e militares do Exército faziam a segurança das
instalações do Planalto. Havia uma preocupação, desde cedo, de que alguns
servidores mais exaltados tentassem sair da Praça dos Três Poderes e seguir em
direção ao prédio do Planalto, como já aconteceu em outras ocasiões, além do
fato que o número de integrantes do protesto era considerado muito
grande.

Em
nota, o Ministério da Educação informou que a Polícia Federal foi chamada para
periciar os estragos feitos no prédio, para que depois sejam feitos a limpeza e
demais reparos necessários. "O prédio do Ministério da Educação é tombado, como
os demais da Esplanada, e nada justificativa o vandalismo ao patrimônio público.
O MEC acredita que ações como essas não representam a posição da maioria dos
manifestantes e tampouco têm apoio dos docentes e da sociedade. "

PROFESSORES TERÃO AUMENTOS SALARIAIS ACIMA DA INFLAÇÃO ATÉ 2015

MPOG
    -     18/07/2012





Brasília
- A proposta de reajuste salarial que o governo apresentou aos professores da
rede pública federal na última semana proporciona a todos os docentes ganhos
salariais acima da inflação até 2015. A negociação mantém a política de
valorização da carreira, iniciada em 2003, no Governo Lula. Desde este período,
os professores vêm recebendo aumentos reais de salário, recompondo as perdas de
vencimentos acumuladas em décadas passadas.

“A
valorização dos docentes não começou hoje, não começou este ano. A
reestruturação da carreira dos professores vem acontecendo desde 2003, com
recomposição salarial ano após ano. Estamos em um momento econômico delicado,
mas continuamos a valorizar os professores, porque a prioridade do Governo é a
Educação”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do
Planejamento, Sérgio Mendonça.

A
partir da prioridade do Governo Federal em qualificar a Educação, a proposta
apresentada pelo Ministério do Planejamento contempla os docentes com reajustes
que chegam a 77,27% acima da inflação até 2015 para docentes das universidades;
e 75,48% para professores dos institutos tecnológicos. Em 2015, o salário dos
docentes Titulares com dedicação exclusiva chegará a R$
17.057,74.

Os
cálculos descontam a inflação do período, considerando índices estimados de 4,7%
em 2012 e 4,5% em 2013, 2014 e 2015.

Clique
aqui para conferir a tabela com a evolução salarial da Carreira de Docentes
entre 2003 e 2015.

Projeto retoma jornada flexível para servidores da Anatel

Agência
Câmara de Notícias     -     18/07/2012

A
Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 583/12, do deputado Sebastião
Bala Rocha (PDT-AP), que permite a adoção de jornada de trabalho de sete horas
ininterruptas pelos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Atualmente, os servidores cumprem jornada de 8h às 18h, com duas horas de
almoço.

O
projeto susta os efeitos da Portaria 461/12 da agência, que anulou a adoção da
jornada de trabalho flexível em razão de determinação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. O horário flexível foi introduzido na Anatel
em 2009, permitindo que os servidores cumprissem jornada de sete horas
ininterruptas, sendo que na oitava hora eles estariam de sobreaviso à disposição
da agência, totalizando assim as 40 horas semanais do funcionalismo
público.

O
autor da proposta afirma que pesquisas internas da Anatel, realizadas com os
servidores e seus gerentes nos anos de 2009 e 2011, comprovaram os ganhos
pessoais e coletivos com a adoção do horário. “Houve redução do absenteísmo,
diminuição da evasão, ganhos da qualidade de vida e substancial melhoria do
clima organizacional”, aponta. “A agência não para nem na hora do almoço,
facilitando a vida dos usuários que podem protocolar documentos nesse período”,
complementa.

Segundo
Bala Rocha, os dirigentes da Anatel, em 2009, criaram esse benefício ao
servidor, e, quase três anos depois, retiraram a conquista, “atrapalhando as
vidas das pessoas e prejudicando a gestão de recursos humanos da
agência”.

Tramitação
A
proposta será analisada pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo
Plenário.

PEC proíbe contratação de comissionados de "ficha suja"

Agência
Câmara de Notícias     -     18/07/2012

A
Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 180/12, do deputado
licenciado Walter Feldman (PSDB-SP), que proíbe a nomeação, para cargo de livre
provimento (comissionados), de pessoas que sejam enquadradas nas regras da Lei
da Ficha Limpa.

Assim,
quem tiver sido condenado por crimes dolosos ou pela Justiça eleitoral não
poderá ser nomeado para cargos em comissão.

O
texto também impede a nomeação de qualquer pessoa que seja inelegível. “É
imperioso evitar que pessoas qualificadas como ‘ficha suja’ continuem sendo
‘presenteadas’ com a possibilidade de serem nomeadas para cargos públicos
destinados à direção, chefia ou assessoramento, normalmente de livre
provimento”, criticou Feldman.

Tramitação

A
proposta terá a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, segue para análise de uma comissão
especial. A PEC também precisa ser votada em dois turnos pelo
Plenário.

PEC fixa data para revisão anual da remuneração do servidor

Agência
Câmara de Notícias     -     18/07/2012

A
Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 185/12, do deputado
Junji Abe (PSD-SP), que estabelece o dia primeiro de janeiro como data para a
revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Pela proposta, se o
governo não enviar ao Congresso o projeto de lei prevendo a revisão até primeiro
de julho de cada ano, qualquer integrante do Congresso poderá fazê-lo. Além
disso, se o Congresso não votar o reajuste, não poderá entrar em recesso, assim
como já ocorre hoje com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO).

Segundo
o deputado, apesar da inflação baixa, os reajustes do funcionalismo público só
ocorrem a cada três ou quatro anos, e a defasagem salarial chega a ultrapassar
30%. “Nós estamos falando do policial que arrisca vidas, da professora, do
enfermeiro, das pessoas que cuidam da sociedade”, ponderou, afirmando que seu
projeto não prevê privilégios ao funcionalismo.

O
autor argumenta que a Constituição já prevê a revisão geral anual da remuneração
dos servidores públicos, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
“Porém, a autoridade competente para desencadear o processo legislativo para a
concessão do reajuste tem sido omissa ano após ano”, observa. “O reajuste anual
traz uma isonomia em relação à sociedade civil”, afirma.

Tramitação
A
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade
da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial
e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.

MEC quer definir novos critérios para carreira de professores de institutos federais

Agência
Brasil     -     18/07/2012





Brasília
– O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) vão formar um
grupo de trabalho para formular uma nova proposta de ascensão para a carreira
dos professores dos institutos federais. A categoria
está em greve
há um mês, junto com os professores das universidades
federais.

De
acordo com o ministro Aloizio Mercadante, que se reuniu na tarde de hoje (18)
com os reitores dos institutos federais, os docentes dessas instituições têm um
perfil de formação diferenciado. Ao contrário do corpo docente das universidades
federais, em que pelo menos dois terços têm doutorado, nos institutos os
profissionais têm uma formação mais técnica. Por isso o grupo de trabalho vai
definir quais serão os critérios para progressão na carreira que não levem em
conta apenas os títulos.

“Uma
parcela importante do corpo docente dos institutos tem especialização ou um
profundo conhecimento tecnológico não associado à titulação. Essas
especificidades precisam ser observadas”, disse o ministro. A proposta deverá
ser apresentada no prazo de 60 dias.

A
reestruturação da carreira é uma das reivindicações dos profissionais em greve.
Além disso, a categoria quer a criação de um piso para os professores de R$ 2,4
mil e a promoção imediata de concurso público para acompanhar a expansão da rede
federal de educação profissional.

Presidente do STF defende maior independência orçamentária do Poder Judiciário

Agência
Brasil      -     18/07/2012 





Brasília
- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto,
sugeriu que o Poder Executivo respeite as propostas de orçamento apresentadas
anualmente pelo Poder Judiciário, evitando vetá-las ou alterá-las antes mesmo
que sejam devidamente analisadas e discutidas no Congresso Nacional. Segundo o
ministro, a carreira está “se desprofissionalizando” em decorrência da perda de
atratividade quando comparada a outras carreiras
jurídicas.

“Há
distorções conceituais nas relações entre os Três Poderes. O Poder Executivo
federal, por exemplo, confunde o Orçamento da União com o seu próprio orçamento,
como se não houvesse uma cotitularidade dos Poderes Legislativo e Judiciário [na
elaboração] orçamentária”, declarou Britto, criticando a possibilidade do
governo federal interferir prematuramente na decisão do Congresso Nacional a
respeito da concessão de reajuste salarial para juízes e demais servidores do
Judiciário, a exemplo do que ocorreu em 2011.

“O
Poder Executivo entende que, além do poder constitucional de vetar projetos de
lei aprovados pelo Congresso Nacional, também tem o poder de vetar,
antecipadamente, a proposta orçamentária apresentada pelo Poder Judiciário”,
argumentou o ministro, durante evento organizado hoje (18), na sede da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em
Brasília.

“É
difícil convencer o Poder Executivo de que se a atualização remuneratória dos
servidores passa por três fases distintas, não há nenhuma necessidade dele vetar
ou mutilar qualquer proposta durante as duas primeiras fases”, comentou Britto,
se referindo à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei
Orçamentária Anual (LOA) e a aprovação de lei específica sobre o reajuste de
determinada categoria.

Ao
aprovar ontem (17), o projeto da LDO com as regras que deverão orientar a
elaboração e a execução do Orçamento para 2013, o Congresso Nacional vetou uma
emenda que, se aprovada, concederia aos Poderes Judiciário e Legislativo
autonomia para reajustarem seus próprios vencimentos, eliminando a possibilidade
de veto do Executivo sobre tais decisões.

"Assim
como o Poder Judiciário não se imiscuiu na política de pessoal e sistema
remuneratório dos Poderes Executivo e Legislativo, também o Poder Executivo não
tem nada que ver com nossa política pública de mão de obra durante a primeira
fase de elaboração da proposta orçamentária anual", disse o ministro,
argumentando que a possibilidade do Judiciário elaborar o orçamento dele é a
única forma de manter independência dos Poderes Executivo e
Legislativo.

Segundo
o ministro, a proposta apresentada pelo Poder Judiciário federal previa um
aumento de cerca de 22% para os magistrados e de quase 34% para os demais
servidores. “Ou seja, R$ 670 milhões para a magistratura, a partir de 2013, e
cerca de R$ 2,8 bilhões para os servidores, que receberiam em quatro parcelas
sua atualização, sendo duas no ano que vem e duas em
2014”.

O
último reajuste aos magistrados, de 8,8%, foi concedido em 2010. Em 2011, a
categoria reivindicou um aumento de 15%, mas o governo federal vetou devido ao
impacto orçamentário. Os servidores do Judiciário, por sua vez, estão sem
receber aumento desde 2006.

“É
fato que sempre que está na época de discussão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual vem a tona as más notícias. Há uma
associação muito sintomática entre o período de elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual com as más notícias [da economia]”,
concluiu o ministro.

Governo diz que reajuste dos professores será acima da inflação para todos os níveis até 2015

Agência
Brasil     -     18/07/2012





Brasília
– O Ministério do Planejamento informou hoje (18) que a proposta de reajuste dos
professores univesitários oferecida pelo governo federal na última sexta-feira
(13) proporciona a todos os docentes ganhos salariais acima da inflação até
2015. Os professores dizem que a inflação vai corroer o salário até
2015.

Em
nota divulgada à imprensa, o Planejamento disse que mantém a política de
valorização de carreira, iniciada em 2003, no governo do então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. “Desde este período, os professores vêm recebendo aumentos
reais de salário, recompondo as perdas de vencimentos acumuladas em décadas
passadas”.

O
órgão apresentou a remuneração dos servidores em dezembro de 2002 e como ficaria
caso aceitassem a proposta do governo. No caso dos docentes com dedicação
exclusiva e doutorado, o salário inicial era R$ 2.436. Com o reajuste proposto
passaria para R$ 8.439 em 2015. Ao atingir o topo da carreira, a renda seria de
R$ 17.057. Aumento real (descontado a inflação) de 56,82% no salário final,
segundo o Planejamento.

No
entanto, ainda segundo a tabela publicada, os professores com mestrado e em
regime de 40 horas semanais terão aumento real de apenas 0,55% no salário final,
em 2015. A remuneração chegaria a R$ 5,502. Em 2002, a renda era de R$
2,574.

Os
representantes da categoria reclamam que a proposta do governo beneficia apenas
os docentes em topo de carreira. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos
Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental
não atende às reivindicações da categoria.

“A
proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a
reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os
níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o
professor com doutorado”.

Os
cálculos do Planejamento descontam a inflação do período, considerando índices
estimados de 4,7% em 2012 e 4,5% em 2013, 2014 e 2015. O impacto fiscal da
oferta do governo aos professores de universidades federais será de R$ 3,9
bilhões nos próximos três anos.

A
próxima reunião entre representantes dos professores e do governo federal está
agendada para dia 23 de julho. Até lá, a greve, que dura dois meses,
continua.

Segundo
dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
(Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica,
Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 57 das 59
universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação
tecnológica.

Servidores públicos federais em greve param trânsito da Esplanada dos Ministérios para presionar por negociação

Agência Brasil - 18/07/2012

Brasília - Servidores federais em greve fizeram hoje (18) manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles saíram em passeata, que foi intitulada de "Chega de enrolação! Negocia, Dilma!" e organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, composta por 33 associações sindicais. Segundo a Polícia Militar, mais de 10 mil pessoas integraram a marcha.

Entoando gritos de guerra, carregando faixas e bandeiras e vestindo camisetas com mensagens de protesto, os manifestantes partiram da Catedral e marcharam para a Praça dos Três Poderes, seguindo depois, em passeata, até o Ministério do Planejamento. O trânsito nas seis faixas da Esplanada dos Ministérios, dos dois lados, foi fechado e teve que ser desviado para vias alternativas.

O movimento contou com a participação de servidores da educação, saúde, agências reguladoras e outras instituições. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. “Essa manifestação é uma luta para a valorização dos servidores. Nos mobilizamos devido à intransigência do governo, que dá prioridade a outros gastos e não se importa com o serviço público. Até agora, só foi oferecida uma proposta à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior [Andes]. As outras categorias ainda aguardam propostas. Vamos manter a paralisação até que haja uma negociação que satisfaça às nossas reivindicações", disse o dirigente nacional da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), José Maria de Almeida.

O servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Arthur Yamamoto, acredita que o governo esteja usando o discurso de crise econômica e impacto orçamentário para não ceder nas negociações, deixando o funcionalismo público de lado. "Os servidores das agências reguladoras não recebem aumento salarial desde 2008. O Sinagências e o Mpog [Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão] fazem reuniões desde dezembro do ano passado e nada foi decidido. Por isso entramos em greve. Reivindicamos a recomposição salarial, equiparação com cargos de carreira típica de Estado e a remuneração por subsídio. Muitos desses itens não têm um impacto orçamentário", pontuou Yamamoto.

“A luta do servidor é para a sociedade como um todo. Lutamos por melhorias na estrutura e pelo não sucateamento dos órgãos públicos. As conquistas que obtivermos vão refletir em melhorias no atendimento à população", disse a servidora da Funasa, Carla Berberick.

Estudantes de várias instituições também participaram da manifestação. “Nós aguardamos por uma resposta do governo sobre este protesto. Apoiamos a greve não só pelos professores, mas para que tenhamos melhor estrutura nas instituições de ensino e maior qualidade na educação”, disse Leonidas Canuto, de 17 anos.

“Viemos chamar a atenção da [presidenta] Dilma para que as reivindicações dos servidores e dos estudantes sejam atendidas. Queremos uma educação de qualidade”, ressaltou Ítalo Cardoso, de 17 anos. Ambos são estudantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), que está há um mês sem aula por causa da greve.

"Mais de mil estudantes estão aqui. Mais uma vez exigimos a negociação das pautas. A educação precisa melhorar", criticou Luiza Carreiro, estudante de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sem aulas desde o dia 17 de maio, quando foi iniciada a paralisação dos docentes dos institutos federais. Luiza Carreiro queixa-se ainda da falta de estrutura do campus e alega que há poucos professores para muitos alunos.

Segundo o professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Mauro de Carvalho, a proposta oferecida pelo Ministério do Planejamento à Andes não atende às reivindicações pautadas pela categoria. “Viemos forçar o governo a fazer a negociação com os sindicatos, o que ele está se negando. A proposta oferecida pelo Planejamento para a Andes é baseada em aumento salarial. Já a pauta apresentada pelo sindicato é baseada na reestruturação da carreira dos docentes e em melhores condições de trabalho. Além disso, lutamos contra a expansão do ensino sem as condições adequadas", disse.

Mauro de Carvalho conta ainda que os professores não têm reestruturação da carreira desde 1982. “Este ano, a greve dos servidores federais é o acontecimento mais importante no país. Afinal, só na educação, 57 das 59 universidades federais estão em greve; além de 95% dos institutos federais e os Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica]", conta.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-DF), Oton Pereira, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) tem uma reunião agendada no Ministério do Planejamento, hoje, às 19h. “Na reunião de hoje, o governo vai ter outra oportunidade de acabar com a greve dos órgãos do Poder Executivo federal”, avaliou. Segundo o secretário, cerca de 350 mil servidores estão em greve em todo o país.