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terça-feira, 10 de julho de 2012

Esplanada desigual nos contracheques


Esplanada desigual nos contracheques

Josie Jeronimo e Leandro Kleber
Correio Braziliense - 10/07/2012


Levantamento feito pelo Correio mostra o abismo que separa os vencimentos das carreiras de ministérios e da Presidência. A diferença chega a mais de 500%

A Lei de Acesso à Informação deu início a um debate acerca dos supersalários no funcionalismo público, mas também serviu para comprovar a discrepância de remuneração na Esplanada dos Ministérios. Com as medidas de transparência, servidores com a mesma formação descobriram que os contracheques variam de acordo com pasta em que trabalham. Levantamento elaborado pelo Correio mostra que a diferença entre a média salarial dos ministérios pode chegar a mais de 500%.

No topo dos órgãos que oferecem remuneração mais vultosas a seus servidores está a Advocacia-Geral da União (AGU), seguida pelo Ministério da Fazenda, da Ciência e Tecnologia, e do Trabalho. Na outra ponta, a base da pirâmide salarial fica com as pastas das Comunicações, Transportes, Defesa e Pesca.

Na AGU, a média dos salários é de R$ 22,5 mil. Os valores se explicam pela composição do órgão — 68% são advogados e procuradores e menos de um terço, 32%, trabalham em funções administrativas. "Os subsídios dos membros da AGU seguem as mesmas sistemáticas aplicadas às carreiras típicas de Estado. As remunerações dos servidores administrativos seguem a tabela de vencimentos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PGPE. Portanto, não há como a AGU ter uma média salarial acima da média dos demais órgãos do Poder Executivo Federal", argumenta a assessoria da AGU.

 
Vantagens eventuais

A advocacia desembolsa, por ano, R$ 1,95 bilhão para efetuar o pagamento de 7.196 servidores da ativa e inativos. Os auxiliares ganham R$ 2,5 mil e a chamada categoria especial, R$ 19,4 mil. Além da remuneração, alguns contracheques são acrescidos de vantagens eventuais, conforme detalha o Portal da Transparência.

Contraponto dos supersalários, o Ministério das Comunicações tem carreiras de nível auxiliar que recebem R$ 1,3 mil por mês quando se aposentam, puxando a média salarial da pasta para baixo, estimada em R$ 3,3 mil. A assessoria do Ministério das Comunicações informou que a média salarial dos funcionários da pasta é baixa, em comparação com os outros órgãos, porque a maioria dos servidores é formada por aposentados do antigo Departamento de Correios e Telegráfos. Eles ocupam cargos de nível "auxiliar", que inclui carteiro, condutor de malas, estafetas, etc. Cerca de 50% têm remuneração máxima em torno de R$ 2,5 mil.

Nas Comunicações, os salários mais gordos ficam com os advogados. Sessenta inativos têm renda mensal média de R$ 17 mil. A assessoria informa ainda que, como o órgão tem servidores integrantes de variadas carreiras do serviço público — que ganharam nos últimos anos diferentes índices de reajuste salarial —, não é possível apontar quando foi o último reajuste concedido ao ministério como um todo. O último concurso ocorreu em 2009.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Oton Pereira, explica que as diferenças salariais nos ministérios podem ser explicadas pela política adotada pelo governo nas negociações de diferentes carreiras do Executivo. Segundo Oton Pereira, as paralisações dos funcionários não ocorreram de forma conjunta e as decisões de reajustes e recomposição foram tomadas em datas diferentes com índices e benefícios diferentes. "Foi a política equivocada do governo tentando dividir os servidores para não ter uma greve unificada, a causa da discrepância. Essa era a estratégia de dividir os funcionários, concedendo reajustes diferenciados. Não tenho nada contra servidor ganhar bem, mas existem servidores ganhando mal."

A divulgação dos contracheques revelando a discrepância entre profissionais com a mesma formação e o limite orçamentário traçado pelo governo de austeridade da presidente Dilma Rousseff pode levar os servidores a estabelecer uma agenda unificada de pleitos junto ao Executivo. "Os que tiveram aumento, recomposições, não têm que ficar congelados por isso, também. A solução para ter uma política de recursos humanos passa pela unificação dos servidores. Trabalhar com o 1º de Maio como data base, concentrar as negociações e parar com a pulverização de plano de carreiras. Não faz sentido um contador do Ministério da Saúde ter salário diferente de um contador do Ministério da Ciência e Tecnologia", diz Pereira.
Três Poderes

O Ministério do Planejamento, que centraliza o controle de gastos do Executivo com pessoal, aponta o cargo de delegado da Polícia Federal como o que recebe o maior salário:

R$ 19,7 mil. Já o menor contracheque é concedido a ocupante de cargo de nível auxiliar integrante do plano de classificação de cargos: R$ 1,1 mil.

A assessoria do ministério explica ainda que a remuneração média do Executivo é a mais baixa dos Três Poderes. De acordo com a assessoria, o servidor do Executivo ganha em média R$ 5,9 mil; o do Judiciário recebe R$ 10,4 mil; o do Legislativo, R$ 15,1 mil; e o do Ministério Público da União, R$ 17,2 mil.

 

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