Serviço público brasileiro é amador, conclui estudo

Repetidas falhas na execução de tarefas, projetos abandonados e longas reuniões que não dão em nada são algumas características identificadas pela pesquisa. Falta de planejamento é comprovada nos gastos de final de ano

Thássia AlvesDa Secretaria de Comunicação da UnB
São 21h. O horário do expediente já terminou. Assessores, técnicos, chefes de setores são convocados por dirigentes para uma reunião. Depois de muitas discussões, opiniões e argumentações todos são liberados. As penosas duas horas de encontro terminam improdutivas. Nenhuma decisão foi tomada. A cena foi testemunhada diversas vezes pelo sociólogo Nelson do Vale Oliveira em salas e gabinetes da Esplanada dos Ministérios.
A observação desencadeou uma investigação detalhada sobre o tema, que resultou no estudo O amadorismo como traço distintivo da burocracia federal brasileira, defendido como tese de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. “Identificamos um forte amadorismo nos processos de trabalho”, afirma. “Amador não quer dizer ruim, mas significa que não possui as características de um trabalho profissional”, esclarece.
O estudo foi produzido a partir da análise de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) no período de 2000 a 2008 e aponta uma série de falhas nos serviços avaliados, especialmente nos processos de informatização. “Um dos relatórios analisados mostra que a lista única dos transplantes não tinha um sistema”, conta Nelson. “Eram várias planilhas no programa Excel, extremamente frágeis do ponto de vista de segurança da informação. Quem tiver acesso, pode fazer a alteração que bem entender”, explica.
As falhas não se justificam, alerta Nélson. O estudo mostra que o governo brasileiro investe volume significativo de recursos na informatização dos processos. O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), do Ministério do Planejamento, custa aos cofres públicos R$ 66 milhões ao ano. “É muito dinheiro para um sistema simples como o revelado pela lista única dos transplantes”.
Nelson acredita que a informalidade é a vilã do processo produtivo nas repartições. A pesquisa mostra que, pela manhã, os funcionários se exasperam na arte da procrastinação. “O uso da internet é uma das principais atividades, quer seja para fins profissionais, pessoais ou mesmo para recreação, o que torna as repartições um tanto silenciosas”, descreve. A pesquisa mostra que o período da tarde é mais movimentado e uma das causas do burburinho é a presença do chefe.
Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, professor do Departamento de Sociologia e orientador da pesquisa, considera o estudo de Nelson extremamente fiel ao que se passa na Esplanada dos Ministérios e nas inúmeras repartições espalhadas pelo Brasil. “Há uma gestão extremamente incompetente. O trabalho é jogado nas costas das pessoas mais qualificadas. Enquanto isso há um acúmulo de pessoas desqualificadas, que são recrutadas por critérios estranhos. Sempre há relações de amizade, entrosamento e elas acabam ficando”, afirma.
O REI E O MENDIGO – O pesquisador também concluiu que a disponibilidade de recursos entre os órgãos é desigual. Enquanto em um Ministério as cadeiras, os computadores e as mesas são trocados a cada dois anos, postos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) sofrem com a falta de telefone, computadores e fax. “No Posto Indígena Boca do Acre, no Amazonas, por exemplo, há apenas um servidor, que, para não se ausentar, acaba por comunicar-se com as aldeias por meio de recados ou mensageiros”, mostra um dos relatórios do TCU.“Isso é muito triste e assustador. Professores doutores ganham menos da metade do que gestores, que possuem apenas graduação e recebem R$ 15 mil. Os órgãos centrais têm profissionais mais bem pagos e com melhores condições de trabalho. A ineficiência não se justifica”, avalia.
A falta de equipamentos também foi constatada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com um dos relatórios, “no Paraná, foi mencionado o número de 12 servidores para um computador. Os veículos são insuficientes para o apoio do trabalho de campo”.
PREJUÍZOS – O pesquisador, que é funcionário público, conta que há muita experimentação nos processos de trabalho. Ao contrário do que se pensa, não são só as mudanças políticas que determinam o fim de um projeto. “É comum haver um sistema de tentativa e erro, trabalhos que começam e não terminam, são simplesmente esquecidos”, afirma. “Nesse caso, você identifica claramente o amadorismo”, emenda. “Um burocrata aprende cedo a não criar expectativas. Ele vê um projeto no qual trabalhou por meses abandonado, as ideias que discutiu serem esquecidas, as contratações da qual participou serem adiadas”.
A desorganização causa prejuízos também de outra ordem. Em 31 de dezembro, a verba que não foi utilizada precisa ser gasta. “Ter uma sobra no orçamento significa que o dinheiro foi mal executado ou que não foi feito o que havia sido planejado”, explica Nelson. A pesquisa mostra que a compra de equipamentos desnecessários é comum. “Webcams, câmeras que filmam no escuro e impressoras a laser são compradas nesse período. O problema é que não temos um procedimento de aquisição que permita uma compra racional”, avalia.
Apesar da falta de profissionalismo, Nelson combate os estereotipos do serviço público. Batedores de carimbo, marajás e os cabides de emprego, segundo o pesquisador, não são tão comuns. “Há quem ganhe muito bem, mas são pessoas que possuem qualificação profissional. Os batedores de carimbo não são pessoas sem função. Há um trabalho burocrático, que é parte do modo operacional”, garante.