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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Reflexões sobre o serviço público no Brasil

Reflexões sobre o serviço público no Brasil

Por Edison Evaristo Vieira Junior

Prestar um concurso e se tornar um servidor público é o sonho de grande parte dos brasileiros, sobretudo os que visam uma certa estabilidade profissional, ficando livre dos altos e baixos dos mercados e o conseqüente fantasma do desemprego. Esta certa estabilidade rendeu aos servidores públicos brasileiros a fama de não trabalharem, de serem preguiçosos e em muitos casos desonestos, aproveitando-se das facilidades e regalias que o cargo possa oferecer.
No Brasil, atualmente, o serviço público como um todo pouco valoriza o mérito do trabalhador e isto muito desestimula o servidor a intensificar sua eficiência, pois seu esforço não será recompensado e trabalhando mais ou menos, continuará na mesma situação. Tanto os preguiçosos como os que se esforçam, são tratados e remunerados da mesma forma, com raras exceções, e alguns realmente acabam preferindo pelo caminho da preguiça. Um plano de carreira amenizaria em muito esta questão, além de avaliações periódicas de competência.
O plano de carreira parece ser um verdadeiro tabu no serviço público, visto que os chamados “cargos de confiança” são disputados com unhas e dentes por vereadores, deputados, partidos políticos, entre outras ‘instâncias’ da política nacional. Ao invés de se valorizar o mérito pessoal através de um plano de carreira bem definido (que muitas vezes existe apenas no papel por determinação legal), existe a possibilidade de se contratar servidores sem concurso público, que geralmente ocupam os ‘melhores’ cargos das repartições, sobretudo os cargos de chefias e com bons salários, em relação aos demais servidores. Em muitos casos, estas contratações visam suprir deficiências na administração pública, mas o que ocorre geralmente são indicações por interesses politiqueiros, sem que a competência do contratado seja avaliada.
É desanimador ter uma repartição chefiada por uma pessoa que nada entende do que vai fazer, sendo que muitos servidores concursados poderiam exercer tal função com eficiência, tendo seu mérito e esforço pessoal valorizados. É claro que muitas vezes estas contratações são acertadas e pessoas competentes são colocadas em cargos chaves, mas em muitos casos não o são.
Muitos defendem que todos os cargos públicos deveriam ser preenchidos exclusivamente por concurso público, eliminando as indicações por interesses politiqueiros e o nepotismo e esta idéia não é tão absurda como os que defendem a manutenção dos ‘cargos de confiança’ a classificam.
Por exemplo, um vereador, senador, deputado estadual e federal ao assumirem seus cargos eletivos, contratam seus assessores e aqueles que os ajudaram na campanha eleitoral e formam seu gabinete como bem entendem. Mas o que poderia ocorrer é que cada gabinete de cada cargo eletivo tivesse um quadro de servidores que trabalhariam para aquele gabinete, independente de quem o ocupasse, suprindo as necessidades administrativas que o cargo exige. Quando deixasse o cargo, este quadro de servidores devidamente concursados, iriam continuar trabalhando no gabinete com o outro eleito. Quem quiser contratar assessores do partido e que o auxiliara em campanha política, nada mais justo que pagar o salário deste do próprio bolso, visto que este contratado estaria servindo diretamente ao seu patrão e não à população, diferente dos servidores que teriam compromisso com a administração pública.
Os cargos em todas as esferas governamentais se tornaram uma verdadeira moeda de troca nas barganhas e conchavos da politicagem, que alguns apelidaram de governabilidade. Os cargos de confiança acabam servindo para retribuir favores eleitorais e partidários, o que é simplesmente um desrespeito com a sociedade, além de deixar em último plano a eficiência a que se destina determinado cargo público. Isto quando não se criam cargos definitivamente inúteis apenas para ‘apadrinhar’ alguns, com altos salários.
Em alguns casos, alguns servidores que prestaram concurso público e tiveram meses de espera para assumirem seus cargos, se vêem trabalhando com servidores indicados que ganham altos salários, para efetuarem trabalhos semelhantes ou idênticos.
Há muito o que se debater e refletir sobre o serviço público no Brasil, que possui uma excelente estrutura, mas que precisa de alguns ajustes operacionais. Entre estes ajustes, a eliminação completa do uso de cargos públicos para fins politiqueiros.
O serviço público não pode perder de vista que sua função é servir a sociedade da melhor forma possível, pois é esta quem realmente paga os salários dos seus trabalhadores.
O serviço público precisa ser o sonho de quem tem prazer em servir a sociedade com eficiência e responsabilidade.

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