Acima do teto

Maria Eugênia

Jornal de Brasília     -     03/06/2013

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 3.390 servidores públicos recebendo acima do teto do funcionalismo, 90% deles na Câmara e no Senado. A Corte fez um pente-fino em 299 órgãos e entidades da administração pública federal, analisando salários pagos a funcionários da ativa, aposentados e pensionistas entre setembro de 2011 e agosto de 2012. Nesse período, os vencimentos além do previsto na Constituição somam R$ 100,5 milhões.

Salário de ministro

O teto do funcionalismo corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723 à época da fiscalização - o valor foi reajustado e passou para R$ 28.059 em janeiro deste ano. Na lista dos supersalários, 91 receberam acima do teto por acumular empregos em órgãos de um mesmo poder. Mas a maioria (3.314) foi remunerada por uma única instituição ou entidade federal.

Ainda é preliminar

O tribunal pondera que a apuração é preliminar e, para a confirmação das irregularidades, cabe o encaminhamento de explicações pelos órgãos. Isso porque alguns pagamentos podem decorrer de decisões judiciais, divergências quanto ao cálculo do teto e eventuais falhas nas bases de dados fornecidas pelos departamentos de recursos humanos auditados.

Ressarcimento

Mas o TCU ressalta que a economia para o contribuinte pode chegar a R$ 428 milhões nos próximos quatro anos. Isso sem contar o possível ressarcimento de pagamentos irregulares. Em sessão sigilosa, no último dia 8, a Corte aprovou decisão para que os órgãos envolvidos expliquem os valores em 45 dias.