Governo estimula PDVs para reduzir pessoal em estatais

Valor Econômico     -     11/10/2016

O governo vai estimular a realização de programas de demissão voluntária (PDV) para reduzir o número de funcionários e salários em empresas estatais federais. Neste ano, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento já analisou quatro pleitos de PDV, sendo que um deles já foi implementado. Outras seis empresas pretendem fazer o pedido à secretaria.

Segundo o secretário Fernando Soares, muitas empresas estão interessadas em programas de desligamento voluntário para ajustar seus custos e quadro de funcionários com a atual situação econômica do país, que atualmente se encontra em recessão. "É lógico que a empresa tem que fazer uma reflexão e saber se dá conta de fazer as mesmas atividades com um número menor de pessoas", afirmou Soares ao Valor.

Ao incentivar a saída de parte do seu quadro de funcionários, a ideia, explicou o secretário, é que as empresas sejam autorizadas apenas a fazer uma reposição parcial, economizando não só na mudança de perfil salarial, mas também com menor número de pessoas e ganhos de produtividade.

Nesses programas, por exemplo, a companhia aproveita para trocar funcionários mais antigos e aposentados, normalmente mais caros e que só saem da empresa com um tipo de plano de estímulo, por novos trabalhadores com remunerações mais baixas, ajudando a reduzir os custos. "Esse quadro novo necessariamente é mais barato que o quadro está saindo. Essa é outra forma de equacionar problema de despesa", frisou o secretário.

"Não vamos trocar seis por meia dúzia, vamos trocar seis por três", afirmou Soares, explicando que a diretriz é ajustar o quadro com pessoal. "Se a empresa quer fazer um PDV é porque considera que pode dar uma ajustada no quadro de pessoal. Precisa saber se tem capacidade de pagamento. Se não tiver, pode diferir ao longo do tempo", disse o secretário.

A Sest não determina o tamanho dos PDVs a serem realizados pelas empresas, pois essa é uma decisão a ser tomada pela direção da companhia. Mas o órgão do Ministério do Planejamento é quem autoriza os programas e em que termos eles serão postos em prática, incluindo a chamada de reposição. "Alguma recomposição é necessária, até para oxigenar a empresa, elevar a produtividade", afirmou Soares, "Temos a diretriz de otimizar os recursos disponíveis, e isso inclui o quadro de pessoal", acrescentou.

Uma empresa que encerrou recentemente um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário foi a Petrobras. Segundo balanço de 31 de agosto, 11.704 empregados fizeram adesão ao programa, número que ainda poderia sofrer ajuste. O objetivo da medida era adequar a força de trabalho às necessidades do plano de negócios e gestão (PNG), "elevando a produtividade e gerando valor para a companhia, com o foco no alcance das metas do referido plano".

Conforme divulgado na ocasião, a Petrobras usou como referência no planejamento do programa o quantitativo de cerca de 12 mil empregados, com um custo previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de R$ 33 bilhões até 2020. Considerando a adesão de 11.704 empregados, a melhor estimativa da empresa era de um custo total do programa é de aproximadamente R$ 4 bilhões.

O governo tem buscado recuperar a capacidade de geração de resultados de suas empresas, diante da necessidade de se fortalecer o ajuste fiscal. Como antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, na sexta-feira, o governo tem conseguido segurar os reajustes salariais dessas empresas, mantendo a maior parte deles abaixo da inflação. A preocupação do governo não é só ampliar os dividendos a serem gerados por essas empresas, mas também evitar necessidades de aportes e capitalizações futuras, que impactam negativamente o resultado fiscal do governo.