BSPF - 06/12/2017
Brasil tem a maior entre mais de 50 países. Banco Mundial sugere medidas para reduzir custos e aumentar a eficiência no setor público.
A diferença entre o salário de um servidor federal e o de um trabalhador da iniciativa privada no Brasil é a maior entre mais de 50 países pesquisados pelo Banco Mundial. Num documento feito a pedido do governo,
o banco sugeriu medidas para reduzir os custos e aumentar a eficiência no setor público.
No voo panorâmico que fez sobre o Brasil, o Banco Mundial avistou os salários mais altos do setor público numa comparação com o setor privado.
Imagine dois irmãos com a mesma idade, formação e experiência profissional. Cada um escolheu um caminho: o primeiro optou pela carreira numa grande empresa, o segundo passou no concurso para funcionário público federal. Esse ganharia 67% a mais.
Acredite: essa é a média da diferença entre os salários do setor público e do setor privado, coisa que não se vê em nenhum outro lugar do mundo. Na média internacional, o setor público paga 16% a mais.
“Eu acho que é claro que a remuneração do funcionalismo público no Brasil está destacada, está desalinhada com a realidade do país”, afirma Antonio Nucifora, economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil.
O governo gasta 13% do PIB brasileiro com salários. É o maior percentual entre todos os países analisados. Não é a quantidade de funcionários - o quadro é enxuto na comparação mundial. O que pesa é uma elite de servidores públicos federais que joga para cima a média salarial do setor: 83% deles residem no topo da pirâmide, onde fica a parcela mais rica da população.
“Não são todos os servidores federais. Tem servidores federais que ganham pouco, especialmente médicos e professores. Mas tem uma elite de funcionários no Legislativo e no Judiciário que está muito desconectada e deslocada em relação ao que seria o padrão internacional. Isso torna o setor público brasileiro, sempre governo federal, mais desigual internamente do que é o resto do Brasil”, disse o economista Eduardo Giannetti da Fonseca.
O relatório aponta que no Executivo federal, mais da metade dos funcionários ganha entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Mas um grupo de 17% recebe acima de R$ 13 mil.
O Banco Mundial destacou alguns pontos fora da curva no Legislativo e no Judiciário: na média, um funcionário do Ministério Público Federal tem salário de R$ 15.413 por mês; no Legislativo, R$ 16.240 por mês; e no Judiciário, R$ 17.744 mensais.
Num país onde a renda média do trabalhador é de R$ 2.100, teria o Banco Mundial descoberto uma ilha em território nacional?
“É uma ilha da fantasia, como se vivesse num mundo paralelo. No sentido de que Brasília é a cidade com a pior distribuição de renda de todas as capitais do Brasil. Não é coincidência isso. É a sede do governo. O governo piora a distribuição de renda no Brasil”, disse Giannetti.
O setor público federal parece outro planeta onde é impossível chegar sem ser impactado pela mudança na atmosfera. É que fatores essenciais para a vida são muito diferentes dos que regem o mundo comum do setor privado.
Empresas submetidas às mesmas condições de temperatura e pressão do setor público poderiam talvez rapidamente caminhar para a extinção. Salários astronômicos, uma lista de benefícios atrelados ao cargo e estabilidade de emprego. É de tirar o ar de quem vive as regras do mercado.
Advogados recém-formados são contratados por cerca de R$ 3.100 no setor privado, bem menos do que no Poder Executivo onde o salário inicial é de R$ 18.283. Nos poderes Legislativo e Judiciário, os salários de advogados que estão começando são ainda mais altos - cerca de R$ 30 mil ao mês.
“Você vai encontrar empresas em que diretores-jurídicos ganham R$ 30 mil. É muito difícil você justificar pagar para um advogado recém-formado um salário que você ia encontrar gerentes em algumas empresas, diretores em outras, com essa mesma remuneração. Não faz sentido”, afirmou Fernando Mantovani, diretor-geral da Robert Half.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União diz que o salário está adequado à responsabilidade da função.
“Tem a ver com a complexidade do serviço e com a constante atualização que nós temos que fazer para podermos atuar. O serviço do Judiciário, principalmente, onde eu atuo, ele está muito defasado em termos de pessoal, estamos muito sobrecarregados. Então, nós não nos sentimos privilegiados. O que eu acho que é o nosso salário não é alto em relação à sociedade. O salário da sociedade é que é baixo em relação aos nossos”, disse Helenio Barros, diretor da Fenajufe.
Salários mais altos poderiam recompensar melhor qualificação. O relatório do Banco Mundial aponta que os funcionários públicos federais têm nível de escolaridade cada vez maior.
Mas, a partir de números do Poder Executivo, o Banco Mundial diz que “é razoável presumir que mesmo os servidores menos qualificados ganham em torno de R$ 5 mil de salário, valor muito alto para padrões brasileiros”.
Para ajustar as contas do governo, o Banco Mundial sugere alinhar os salários iniciais dos funcionários públicos aos dos empregados do setor privado e uma reforma profunda das carreiras e funções - a progressão dos salários teria que acompanhar o desempenho do servidor. Aumento só se o funcionário merecer. Menos custo para o governo e mais produtividade para o serviço público.
“Remunerar melhor os que desempenham bem, os que entregam, os que são produtivos, os que realmente cumprem um papel relevante, e pagar menor àqueles que não desempenham e que tão lá apenas se beneficiando de uma situação distorcida, que infelizmente é a realidade de hoje no Brasil”, disse Giannetti.
Fonte: G1
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