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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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sábado, 23 de dezembro de 2017

Relatório da quinquagésima reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da saúde (MSNP-MS) Data: 21 de novembro de 2017

https://www.facebook.com/groups/333229440354976/   

👉👉Relatório da quinquagésima reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da saúde (MSNP-MS)
Data: 21 de novembro de 2017

Local: Núcleo estadual de Belo Horizonte/MG

Presentes da Bancada do Governo: Leonardo Rosário de Alcântara- Subsecretário de Assuntos Administrativos; Pablo Marcos Gomes Leite - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; Rita de C. Rezio Monteiro - Coordenadora de Atenção à Saúde e Atendimento de Pessoas - Danielle Magalhães - Assessora do Coordenador Geral.

Presentes pela Fenasps: Carlos Roberto dos Santos (DF), Cleuza Faustino do Nascimento (MG) e Ana Luísa Dal Lago pelo Sindisprev-RS.

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde saudou os componentes da Mesa Setorial e demais participantes e firmou compromisso em relação a todas as questões que estiverem sob a governabilidade do Ministério da Saúde, para melhorar as condições de vida e trabalho dos servidores centralizados ou cedidos, estará intermediando junto ao governo.

Na explanação, o subsecretário foi categórico em destacar que as reformas trabalhista e previdenciária não gostaria de discutir, pois é política de governo e está além da sua governabilidade. E colocaram de forma “não explicita” que o MS, também, vai aderir ao Projeto de Teletrabalho para suprir a necessidade emergencial da falta de servidores.

A reunião teve início com apresentação dos membros da bancada do governo e da bancada sindical. Em seguida foi concedida a palavra ao coordenador-geral de Gestão de Pessoas. O Coordenador-Executivo da Mesa Setorial, Pablo Marcos Gomes Leite, relatou algumas iniciativas realizadas junto ao Ministério do Planejamento para dirimir dúvidas referentes a incorporação das gratificações, termo de opção para quem não assinou em tempo hábil, acesso ao programa utilizado pelo Ministério do Planejamento e quais gratificações foram consideradas para os cálculos. Houve situações de servidores que receberam valores pouco significativos - referentes à incorporação das gratificações - outros foram reduzidos os valores e recebendo valor a título de complementação. Baseado em todos os pontos relacionados, pelas entidades, e diante da complexidade do tema solicitamos que agende, urgentemente, audiência com o Ministério do Planejamento com participação da bancada sindical para discussão dos assuntos acima.

Concursos Públicos: Em relação a este ponto, foi colocado que diante do quadro caótico em que se encontram os Núcleos Estaduais em nível nacional solicitamos, como medida emergencial, que o Ministério da Saúde insista junto ao Ministério do Planejamento, o mais urgente possível, a realização de concurso público, pois nos próximos dois anos o MS ficará com mais de 70% do seu quadro de pessoal reduzido por causa do grande número de servidores que estão para aposentar. Segundo informações do coordenador-geral, esse tema tem sido colocado nas discussões com Ministério do Planejamento, que acena com a possibilidade de liberar concurso para o MS em 2019. Ficou de solicitar aos Núcleos Estaduais o dimensionamento da força de trabalho em todos estados e baseado nesse diagnóstico fazer nova solicitação ao Ministério do Planejamento.

30 horas para todos: Diante da exiguidade de tempo, a Coordenação Geral repassou esse tema para detalhamentos dos informes no Grupo de Trabalho que vai acontecer no dia 28 de novembro de 2018, porém informou que encaminhou a reivindicação de 30 horas para todos os trabalhadores, inclusive para a área meio, sem redução de salários, para posicionamento do ministro da Saúde.

Insalubridade: Uma equipe de médicos e de segurança do trabalho tem visitado os estados para fornecer um laudo por meio do Grupo Homogêneo de Exposição para facilitar a concessão da Insalubridade aos servidores que trabalham em ambiente insalubre, principalmente os guardas de endemias e agentes de saúde pública, cedidos aos municípios que, ao ser deslocado de um município para o outro, automaticamente sai do contracheque o adicional de insalubridade.

Ainda sobre esse assunto a Funasa forneceu ao MS laudos técnico realizados anteriormente para contagem de tempo especial. A Coordenação de Gestão de Pessoas orienta aos trabalhadores do campo que recebem insalubridade a procurarem a Gestão de Pessoas, no seu  estado,  para  preenchimento  de requerimento para fazer a contagem de tempo. A bancada sindical solicitou da Coordenação de Gestão de Pessoas a confecção de protocolo sobre o tema para padronizar esses procedimentos em todos os Núcleos Estaduais.

Sobre os motoristas, que perderam a insalubridade, foi demandado para a Coordenação de Gestão de Pessoas retornar aos contracheques destes servidores, pois transportam inseticidas para o campo e, segundo informação do coordenador, esses casos serão resolvidos.

Gratificação de Atividades em Saúde – Gratificação de Qualificação – Gratificação de Titulação - Segundo informação do Coordenador de Gestão de Pessoas estas demandas estão sendo debatidas no Ministério do Planejamento e na reunião do Grupo de Trabalho de Carreira e Jornada de trinta horas, dia 29 de novembro, serão repassadas informações mais detalhadas.

30 horas dos servidores cedidos/POA-RS - Quanto ao documento apresentado por Ana Lago, representante do Sindisprev/RS, com informações de que servidores estão sofrendo vários tipos de assédios, sob a exigência de cumprimento de jornada de 40 horas, foi entregue a Secretária- Executiva da MSNP/MS, Danielle, para os devidos encaminhamentos.

Houve justificativa de ausências da representação da Funasa na reunião, em função da substituição da representação anterior, Joselias da Silva Ribeira, que foi exonerado e substituído por Erica Teixeira Costa Valença, coordenadora de Legislação de Pessoas (Colep) da Funasa, onde não pode se fazer presente porque estava ministrando curso em Brasília.

Dia 6 de novembro haverá reunião entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Planejamento para discutir pendências sobre o SIREF, e a Coordenação ficou de verificar a possibilidade de incluir a participação da bancada sindical.

Reuniões Agendadas:

De ordem do Coordenador-Executivo da Mesa Setorial, Pablo Marcos Gomes Leite, esta Secretaria- Executiva convida os representantes para participarem das atividades da Mesa Setorial, conforme quadro abaixo.  Conforme pactuado na  Quinquagésima  Reunião  Ordinária  da  Mesa  Setorial, realizada em 21/11/2017, em Belo Horizonte, cada entidade sindical deverá indicar somente 3 representantes dos sindicatos locais do RJ e 1 representante da Mesa Setorial, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ O DIA 27/11/ 2017, para participar da reunião agendada para o dia 30/11.


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