Vera
Batista e Antonio Temóteo
Blog
do Servidor - 15/12/2012
Depois de endurecer com os servidores que não aceitaram o reajuste de 15,8%, em três
parcelas anuais de 5%, o governo percebeu que pesou demais a mão. A presidente
Dilma Rousseff não teve outra saída a não ser reabrir o prazo para a adesão ao
índice rejeitado com alarde por uma parte dos funcionários. Eles estão entre os
mais bem pagos do funcionalismo e por isso foram taxados de “sangues
azuis”.
Segundo o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o governo acabou se dobrando à
necessidade de rediscutir o assunto. “O núcleo estratégico não podia ficar de
fora.
Os próprios gestores se empenharam em resolver o impasse porque vislumbraram os
problemas futuros. Os que mais se empenharam em convencer a presidente Dilma
foram os administradores do Banco Central (BC) e da Receita Federal (RFB)”,
revelou.
As
conversas teriam ocorrido nos bastidores, de forma extremamente discreta. O
argumento foi que todos perdem sem um olhar mais atento às carreiras típicas de
Estado, das quais depende o andamento dos projetos estratégicos do governo. Foi
preciso amenizar a irritação da presidente, comprovando que, da queda de braço
entre os servidores e o governo, não houve vencidos ou vencedores. Afinal, a
maior parte das categorias (93%) aceitou o acordo. Apenas os 7% viraram as
costas.
Esse
pequeno contingente, lembrou Queiroz, pertence a cinco núcleos de Estado: o
sistema financeiro (Banco Central, Susep e CVM); o de arrecadação (Receita
Federal e Auditoria do Trabalho); o de regulação (Agências Reguladoras); o de
infraestrutura (Dnit e especialistas e analistas de infraestrutura); e o de
segurança pública (agentes, papiloscopistas e escrivães da Polícia
Federal).
Eles
manejam mecanismos que levaram à redução da taxa de juros, ao controle do câmbio
e da inflação, temas-chave para a estabilidade financeira do país. Cuidam das
concessões públicas e da segurança. “Deixá-los sem direito a reajuste nos
próximos três anos seria completa insanidade, já que suas atribuições foram e
continuam sendo indispensáveis. O recuo governamental, embora não signifique
reabertura de negociação, é o reconhecimento de que houve falhas na condução da
negociação”, disse Queiroz.
Ficar
de mãos abanando depois da greve derrubou lideranças sindicais. Guilherme
Floriani, presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em
Infraestrutura (Aneinfra), perdeu o mandato após o fracasso nas negociações.
“Foi a primeira vez, em muito anos, que o movimento sindical saiu sem nada. O
processo foi mal conduzido e sem o menor respeito aos trabalhadores”, disse
Floriani. Ele protocolou, ontem, um pedido no Planejamento para ser incluído no
novo pacote de 15,8%.
O Planejamento iniciou na noite de terça-feira o contato com o Grupo Fisco –
Sinait, Sindifisco Nacional e Anfip, que chamou os filiados para discutir o
assunto em assembleia.
Os resultados serão divulgados na próxima segunda. Marcos Wink, presidente da
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), recebeu o chamado do
secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, mas continua abrindo mão
dos 15,8%. “Não vamos fazer acordo. Existem questões mais importantes, como a
definição de nossas atribuições que não são reconhecidas em Lei”, destacou. O
Ministério do Planejamento nega a reabertura de negociações.
A assessoria de imprensa do Planejamento afirmou que os servidores têm apenas duas
opções: aceitar ou rejeitar os 15,8%. Caso aceitem, o governo vai fazer um
esforço para o Congresso concorde com a inserção das categorias nos recursos de
2013, o que pode ser aprovado ou rejeitado. A Receita Federal e o Banco Central
não comentaram o assunto.
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou apenas ter recebido pedido do sindicato
dos servidores da Receita para entrar em contato com o Planejamento. A Casa
Civil da Presidência da República também disse que não recebeu qualquer
solicitação do Banco Central, da Receita ou de trabalhadores
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