BSPF - 19/12/2012
Brasília – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
realizou hoje a 2ª Reunião do Fórum de Gestão de Pessoas da Administração
Pública Federal, tendo como tema a Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, entidade que irá
gerir o novo sistema de previdência do setor público federal.
O assunto foi apresentado pelo diretor-presidente da nova
entidade, Ricardo Pena, que fez uma exposição técnica do que será o novo regime
de previdência dos servidores públicos federais e das atribuições da
Fundação.
Nomeado no último dia 13, o novo dirigente falou para
representantes das áreas de recursos humanos e das SPOAs (Subsecretarias de
Planejamento, Orçamento e Administração) de cerca de 50 órgãos do Governo
Federal.
O encontro foi aberto pela secretária de Gestão Pública do
MP, Ana Lucia Amorim de Brito, que destacou a importância do novo modelo
previdenciário não somente pelo desafio de sanear as contas públicas, mas também
por proporcionar a harmonização entre os regimes de previdência no
Brasil.
“Além do aspecto da sustentabilidade que deveremos
conquistar no longo prazo, nós estamos aproximando o regime de previdência do
servidor público do regime de previdência dos demais trabalhadores brasileiros e
isso proporciona um tratamento igualitário aos cidadãos brasileiros”, disse Ana
Lucia.
A secretária de Gestão Pública observou também que o modelo
Funpresp irá desonerar o governo de parte da despesa com os servidores e desse
modo permitir que outros investimentos de melhoria da gestão pública sejam
feitos. “Será um instrumento valioso, uma fonte de financiamentos para as áreas
de investimentos no país”, frisou Ana Lucia.
Ela informou, na oportunidade, que serão realizados
treinamentos técnicos específicos sobre o Funpresp, envolvendo servidores de
toda a Administração Pública Federal e que nesse sentido está sendo organizado
um calendário de capacitações para serem desenvolvidas ao longo do próximo
ano.
“Será feito um reforço de atendimento para que no início
todos os órgãos setoriais e seccionais do país possam ser atendidos de forma
tempestiva sobre esse tema. Mas começaremos esse trabalho, de forma prioritária,
pelos órgãos que vão receber novos servidores aprovados em concursos públicos a
partir do primeiro trimestre de 2013”, adiantou a secretária.
Fonte: MPOG
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