Salários públicos mais desiguais

 

Maíra
Amorim
O
Globo     -     09/12/2012




Estudos
mostram que cresceu a disparidade na remuneração dos servidores federais e
estaduais. Apenas na esfera municipal, ela caiu

Se
um servidor federal ganha X, o estadual recebe metade de X e o municipal, 50%
deste segundo valor. Na média, é essa a tendência das remunerações no serviço
público, o que provoca uma forte disparidade entre as três esferas. Tem gestor
estadual com salário inicial de R$ 3.800, e federal, com R$ 13 mil. Um médico
ganhando R$ 3 mil e outro mais de R$ 7 mil em prefeituras distintas. Motorista
do Senado recebendo R$ 3.200 e motorista de município, R$
800.

Apesar
de a desigualdade social vir diminuindo nos últimos anos no Brasil, a salarial
está aumentando dentro do serviço público, conforme divulgado na última semana
pelo Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea. No caso dos funcionários federais,
por exemplo, o Índice de Gini, que mede a concentração de renda (quanto mais
perto de 1 maior a desigualdade), passou de 0,8728 para 0,8973, entre 2002 e
2009. Entre os estaduais, de 0,7510 para 0,7783; enquanto a esfera municipal
registrou queda: de 0,6051 para 0,5678.

-
Isso mostra que funcionários de alguns cargos nos setores federais e estaduais
estão ganhando mais do que os outros - explica Eduardo Freguglia Daré, mestre em
Teoria Econômica pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas
e co-autor da nota do Ipea. - Por conta dessa desigualdade interna, inclusive, o
funcionalismo público não contribui para a redução da desigualdade de
renda.

Mil
reais para médico no interior

É
fácil encontrar editais de concursos que oferecem remunerações discrepantes
entre cargos que exigem o mesmo nível de escolaridade e qualificação. Ou até
salários para cargos que exigem ensino médio que são maiores do que outros
destinados ao nível superior, com especialização.

O
salário de mil reais para um médico por 20 horas de trabalho semanais é o
oferecido no concurso em andamento da prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em
Pernambuco. Já o Senado paga R$ 3.202,94 a seus motoristas, como é possível
consultar no Portal Transparência do órgão - o site ainda registra que um
analista legislativo que tenha especialidade em medicina pode ganhar R$
20.959,99 ou, com descontos, R$ 18.277,31.

A
presidente Dilma Roussef recebe, por mês, R$ 26.723,13 brutos, que caem para R$
19.818,49.

-
É natural que haja hierarquia entre as diferentes esferas de poder (federal,
estadual e municipal), porque cada uma tem recursos e responsabilidades
diferentes - afirma Mônica Pinhanez, professora da Ebape/FGV de Administração
Pública e Finanças Públicas. - Mas não justifica tanta diferença. Deveria haver
proporções mais razoáveis.

CRESCE
COMPETITIVIDADE EM CONCURSOS

O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, parece
concordar. Tanto é que, na última semana, derrubou decisão do Tribunal de
Justiça de São Paulo, que autorizava o pagamento de salários acima do teto
constitucional para 168 servidores do Tribunal de Contas. Eles tiveram os
salários, que chegavam a R$ 50 mil, reduzidos ao teto de R$ 24,1
mil.

-
O problema da discrepância salarial acaba causando constrangimento para o
trabalhador - defende Josemilton Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores
do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef) e
secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef). - Isso acontece porque o governo federal não tem uma política de
recursos humanos definida.

Eduardo
Daré apresenta outras hipóteses para os salários fora de ordem. Ele atribui a
expansão da diferença de renda no setor público em geral a fatores como aumentos
no governo Lula e ao crescimento da competitividade para passar em um concurso,
que exige maior qualificação dos funcionários:
-
Tem que haver uma balança. Profissionais com grandes cargas de estudo devem
ganhar mais. Mas, de maneira geral, essa desigualdade interna é negativa para o
país