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domingo, 9 de dezembro de 2012

TJ arquiva os inquéritos sobre morte de Duvanier

TJ arquiva os inquéritos sobre morte de Duvanier


 

Jornal
de Brasília     -     08/12/2012





O
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) arquivou os
inquéritos que apuravam a morte do então secretário de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, ocorrida em janeiro deste
ano. A decisão é do juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília e atende a pedido
ratificado do Ministério Público do DF (MPDFT).


Duvanier
foi vítima de enfarto e morreu após procurar atendimento médico em dois
hospitais particulares de Brasília. Ele morreu na recepção de um deles. Na
época, o Hospital Santa Lúcia disse não ter negado atendimento e o Santa Luzia
informou não ter registro de qualquer caso de emergência ou negativa de
atendimento para Duvanier.


As
investigações foram feitas por duas delegacias: enquanto a 1ª DP apurou a
suspeita de crime praticado por profissionais dos hospitais, a Delegacia do
Consumidor investigou a existência de crime contra a relação de consumo, diante
da negativa de atendimento ao plano de saúde Geap.


Finalizadas
as investigações, o MP pediu o arquivamento dos inquéritos. De acordo com o
promotor Diaulas Ribeiro, não havia elementos que indicassem que os crimes
tenham sido cometidos.


QUESTIONAMENTO

Apesar
disso, o juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília encaminhou os autos à
Procuradoria-Geral de Justiça, pedindo a manifestação do Ministério Público
“como instituição”. A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica
Criminal do MPDFT, então, ratificou posicionamento favorável ao arquivamento,
entendendo que não havia provas para o crime de omissão de socorro ou “qual -
quer outro delito".


Assim,
o TJDFT, “mesmo sem concordar com a manifestação do órgão ministerial”, acatou o
pedido de arquivamento.


SAIBA
MAIS


Em
janeiro, a presidente Dilma solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
que apurasse a suposta negligência no atendimento e pedido que "providências
exemplares" fossem tomadas em relação ao caso

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