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Vermelho - 25/12/2012
Seguindo a tendência de 2011, o Brasil foi palco de muitas greves que mobilizaram
milhares, em diversas partes do país, em uma clara demonstração da força dos
trabalhadores públicos e privados. Uma delas marcou o noticiário: a dos
servidores públicos federais, que retomaram reivindicações históricas, do
governo Fernando Henrique Cardoso. Durante os oito anos de neoliberalismo, 80%
do funcionalismo público ficou sem reajuste.
A paralisação de muitos setores do funcionalismo público federal, com destaque
para os professores e funcionários das universidades, foi uma oportunidade para
discutir a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Em abril de 2010, o Senado ratificou a convenção da OIT, de
1978, que estabelece o direito do servidor à negociação coletiva nas esferas
municipal, estadual e federal. No entanto, nenhum projeto de lei foi aprovado
nesse sentido.
As mobilizações - que começaram em maio e muitas categorias de servidores
encerraram o movimento grevista em outubro -, tiveram amplo apoio da sociedade,
inclusive das centrais sindicais. Em nota, a Central de Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força
Sindical, a Nova Central e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) declararam
apoio à greve do funcionalismo público federal. Dezenas de categorias
reivindicaram reajuste salarial, benefícios sociais e econômicos com
reestruturação de carreiras e melhorias de condições de
trabalho.
“As centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT) apoiam a greve
do funcionalismo público federal que reúne dezenas de categorias, por reajuste
salarial, benefícios sociais e econômicos. No entender do movimento sindical, é
legítimo os trabalhadores paralisarem as atividades para reivindicar melhores
condições de vida e de trabalho”, diz um trecho do texto.
Após quatro meses de mobilização intensa, cerca de 1,7 milhão de servidores federais
civis e militares começam 2013 com aumentos salariais garantidos com a primeira
das três parcelas que a União se comprometeu pagar até 2015. Para a maior parte
das categorias, o reajuste total será de 15,8%, sendo 5% ao ano.
Os professores da rede estadual da Bahia também realizaram uma greve extensa, de
115 dias, que deixou 1,1 milhão de alunos sem aula durante 72 dias letivos. Em
nota, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), garantiu que os 200
dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases o que foi cumprindo. Há uma
programação planejada que prevê aulas até o final de fevereiro e atividades aos
sábados.
Antes disso, professores de todo o país cruzaram os braços entre os dias 14 e 16 de
março pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do magistério, fixado neste ano
em R$ 1.451, pelo MEC, para jornada de 40 horas semanais.
Segurança
pública
A reestruturação da carreira, reajuste salarial e melhoria das condições de
trabalho também foram as principais reivindicações de policiais. O ano começou
com paralisação dos policiais militares da Bahia, em 31 de janeiro, que durou 12
dias. Eles acamparam em frente à Assembleia Legislativa em Salvador e ocuparam o
prédio. Cerca de 10 mil PMs, de um contingente de 32 mil homens, aderiram ao
movimento. Em março, após acordo com o governo baiano, a Assembleia Legislativa
aprovou por unanimidade projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os soldos
na Polícia Militar em 6,5% retroativo a janeiro e concede a Gratificação de
Atividade Policial 4 (GAP-4). Também foi aprovado o reajuste salarial de 6,5%
para os servidores do Executivo e Legislativo. Com isso, os ganhos chegarão a
38,89%.
Policias e bombeiros do Rio também cruzaram os braços para reivindicar aumento e melhoria
nas condições de trabalho. Posteriormente, a Polícia Federal também aderiu à
paralisação dos servidores. No Distrito Federal, a Polícia Civil fez uma greve
que durou 81 dias. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT) considerou o movimento e ilegal e determinou o reinício imediato das
atividades, em novembro.
Bancários
e carteiros
Os bancários realizaram oito dias intensos de paralisação nacional, em setembro.
Com isso, a categoria conquistou 7,5% de reajuste, 8,5% para o piso salarial e
auxílios-refeição e alimentação; e 10% para a parcela fixa da Participação nos
Lucros e Resultados (PLR).
Na Bahia e Sergipe, o movimento fechou 923 agências. Só em Sergipe paralisou
atividades em 160 unidades. Na Bahia, 763, sendo 453 agências fechadas na base
do Sindicato da Bahia; 60 em Conquista; 33 em Feira; 20 em Ilhéus; 30 em Irecê;
22 em Jacobina; 24 em Jequié; 30 em Itabuna; 13 em Camaçari, 55 em Barreiras e
23 em Juazeiro.
Por orientação da CTB, os bancos públicos prolongaram por mais três dias a
paralisação e também conquistaram reajuste de 7,5%, entre outros
benefícios.
Já os 110 mil carteiros conquistam 6,5% após uma paralisação que durou nove
dias.
Também
entraram em greve os aeronautas, os trabalhadores da Usina de Belo Monte e do
complexo de Suape, bem como do setor de gás.
Balanço
Dieese
Em
2011, houve 554 greves em todo o país, número 24% maior que o de 2010 – quando
ocorreram 446 paralisações –, de acordo com dados do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgados nesta quinta-feira
(29). Este é o maior número de ocorrências desde 1997, quando foram registradas
631 greves
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