STF define na semana que vem reajuste para servidores e ministros

Agência Brasil     -     06/08/2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte em 2016. Nos bastidores, a expectativa é que o salário dos servidores tenha reajuste entre 43% e 45%, pagos em quatro parcelas anuais. O subsídio dos ministros deve sofrer reajuste em torno de 16%, elevando o salário dos membros da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.

As negociações entre a direção do STF e integrantes do Executivo estão avançadas, mas os números ainda não foram fechados. O aumento provocará reajuste nos salários de parlamentares, juízes e desembargadores, que são atrelados aos vencimentos dos ministros do Supremo, considerado teto do funcionalismo público.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, participou hoje (6) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do texto-base do aumento. Segundo Lewandowski, Dilma garantiu que o reajuste será o melhor possível, de acordo com as condições econômicas do país.

Em sessão administrativa realizada hoje, os ministros do STF decidiram que o valor exato do reajuste será definido na próxima semana. O orçamento da Corte para 2016 ficou em R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano.

No mês passado, a presidenta Dilma vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor.

O valor do reajuste é definido pelo STF, porque cabe à Corte enviar sua proposta orçamentária ao Poder Executivo para compor o orçamento da União.