BSPF - 04/07/2016
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta quarta-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir as propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliar as repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios. Requerida pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a audiência deverá contar com a presença do ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Segundo Ferraço, os 14 projetos aprovados pela Câmara produzirão, caso sejam confirmados pelo Senado, uma conta estimada em R$ 79 bilhões até 2019, apenas para os cofres federais. "Se considerarmos o setor público como um todo, ela será maior, uma vez que há reflexos também sobre as finanças de estados e municípios devido às vinculações salariais existentes", acrescentou.
Desses 14 projetos, dois já foram aprovados pelo Senado e seguiram para sanção do presidente em exercício Michel Temer: o que beneficia os servidores do Judiciário e o que aumenta os salários do Ministério Público. Quatro outros projetos de reajustes salariais contam com relatórios favoráveis, lidos no dia 29 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os projetos deverão ser votados na reunião da CCJ, na quarta-feira (6), e depois seguirão para a CAE. A decisão final deverá ser dada pelo Plenário.
Com informações da Agência Senado
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