Governo é pressionado para sancionar aumento ao judiciário

O Dia     -     04/07/2016

O principal objetivo do encontro foi garantir agilidade na tramitação do texto pelos órgãos vinculados à Presidência da República

Rio - Após a aprovação do reajuste que varia de 16,5% a 41,47% dos servidores do Judiciário Federal pelo Senado, entidades que representam a categoria articulam agora maior agilidade na sanção do projeto pelo presidente em exercício Michel Temer. A expectativa é que isso ocorra esta semana. O projeto foi aprovado na quinta-feira, quando a Casa também deu sinal verde para o aumento de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

De acordo com o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pedido agilidade do governo na sanção do projeto. Representantes da entidade afirmam que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, se reuniu na quinta-feira e sexta-feira com consultores da Casa Civil, do Planejamento e da Advocacia Geral da União (AGU ), que vão instruir o processo de sanção presidencial do projeto.

As reuniões ocorreram no Ministério do Planejamento com a consultora jurídica adjunta da pasta, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira; o consultor jurídico da Presidência da República, Gustavo Rocha, e o consultor geral da União, Paulo Gustavo.

O principal objetivo do encontro foi garantir agilidade na tramitação do texto pelos órgãos vinculados à Presidência da República. Eles também esclareceram alguns pontos, como por exemplo, em relação à execução do projeto.

O diretor-geral do STF afirmou ainda que representantes do governo se comprometeram em acelerar os pareceres técnicos e jurídicos para dar finalizar a tramitação.

O valor do reajuste será dividido em oito parcelas, pagas em quatro anos, começando este mês. O impacto da proposta para este ano será de R$ 1,69 bilhão, de acordo com o Ministério do Planejamento. Em relação ao aumento dos servidores do MPU, o governo prevê impacto de R$ 295 milhões este ano.