BSPF - 03/10/2016
São Paulo - Os salários médios do funcionalismo público subiram, em termos reais (acima da inflação), 33% entre janeiro de 2003 ejaneiro de 2016, enquanto na iniciativa privada esse aumento foi de 10%. O levantamento, feito com base em cruzamento de dados oficiais pelo con-sultorlegislativo do Senado Marcos Kohler mostram que, em 13 anos, pulou de cerca de R$ 880 paraR$ 1.650 a disparidade média entre o que ganha um funcionário do Estado e um profissional do setor privado.
O governo do presidente Michel Temer tenta aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos a fim de atrelar o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. A medida tem por objetivo impedir, entre outras questões, aumentos reais do crescimento da folha de pagamento do serviço público.
O estudo comparativo de Koher, com dados compilados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, mostram que o rendimento mensal médio em 12 meses do funcionário público era de R$ 2.897 no início de 2003. O crescimento, quase linear, só registrou três quedas no período nos anos de 2004,2014 e 2016, quando atingiu R$ 3.860- alta de 33,24%. Nainicia-tiva privada, por sua vez, o crescimento dos salários foi mais lento e menor, subindo de R$ 2.012 no início de 2003 para R$ 2.210 emjaneiro deste ano, um aumento de 9,84%.
Congelamento
Para o consultor, o 'Calcanhar de Aquiles' dos problemas fiscais que a União e os estado enfrentam é a questão salarial do funcionalismo, que causa impacto direto na previdência pública. Kohler defende que a medida mais eficaz para acabar com os sucessivos déficits orçamentários seria o congelamento temporário de aumentos de servidores, a fim de reduzir o endividamento público. Uma mudança constitucional que contemplasse essa medida seria mais simples de aprovar. Ele argumenta que há uma oposição à PEC do Teto, alegando que vai haver redução de investimentos também nas áreas da saúde e de educação com sua eventual introdução.
O governo tenta aprovar uma PEC que limita os gastos públicos a fim de atrelar o avanço das despesas à inflação do ano anterior.
Fonte: Diário do Nordeste
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