Projeto de aumento de servidores federais do Poder Judiciário chega ao Congresso Nacional
Djalma Oliveira
Jornal Extra - 05/09/2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.363/2012, que reajusta os salários de cerca de 120 mil servidores federais do Poder Judiciário. O aumento, parcelado em três anos (de 2013 a 2015), dobraria o valor da Gratificação por Atividade Judiciária (GAT).
Hoje, essa bonificação corresponde a 50% do salário-base. Em janeiro do próximo ano, o percentual passará para 72,5%. Doze meses depois, a GAT vai corresponder a 86,25% do vencimento básico.
Finalizando, em janeiro de 2015, a gratificação vai chegar a 100% do salário do funcionário público.
O projeto prevê ainda uma nova estrutura para o plano de cargos e salários, reduzindo de 15 para 13 os níveis das funções de analista, técnico e auxiliar judiciário. Com isso, os servidores poderão chegar mais rapidamente ao topo da carreira.
Como o corte dos níveis foi feito na base da estrutura do plano, quem ganha menos por estar há pouco tempo no Judiciário serão beneficiados. O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor.
Djalma Oliveira
Jornal Extra - 05/09/2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.363/2012, que reajusta os salários de cerca de 120 mil servidores federais do Poder Judiciário. O aumento, parcelado em três anos (de 2013 a 2015), dobraria o valor da Gratificação por Atividade Judiciária (GAT).
Hoje, essa bonificação corresponde a 50% do salário-base. Em janeiro do próximo ano, o percentual passará para 72,5%. Doze meses depois, a GAT vai corresponder a 86,25% do vencimento básico.
Finalizando, em janeiro de 2015, a gratificação vai chegar a 100% do salário do funcionário público.
O projeto prevê ainda uma nova estrutura para o plano de cargos e salários, reduzindo de 15 para 13 os níveis das funções de analista, técnico e auxiliar judiciário. Com isso, os servidores poderão chegar mais rapidamente ao topo da carreira.
Como o corte dos níveis foi feito na base da estrutura do plano, quem ganha menos por estar há pouco tempo no Judiciário serão beneficiados. O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor.
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