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sábado, 22 de setembro de 2012

STJ determina que PF cumpra operações

STJ determina que PF cumpra operações


Flávia
Foreque e Márcio Falcão
Folha de S. Paulo - 22/09/2012





BRASÍLIA
- Na tentativa de reverter os efeitos da greve da Polícia Federal, o ministro do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin concedeu ontem uma liminar
(decisão provisória) determinando que sejam mantidas 100% das atividades de
plantão nos aeroportos e portos.

O
ministro justificou que o serviço é essencial para o controle de imigração e
emigração. Outra exigência é que sejam atendidas todas as demandas da Justiça
Eleitoral para as eleições municipais de outubro.

Foram
fixadas ainda a manutenção de 70% do serviço nas atividades da Polícia
Judiciária, de inteligência e em unidades de fronteira; 50% nas funções de
Polícia Administrativa e 30% nas tarefas residuais.

Se
os percentuais não forem cumpridos, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais
Federais) estará sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

A
liminar é uma resposta à petição da AGU (Advocacia-Geral da
União).

O
governo afirma que a paralisação de agentes, escrivães e papiloscopistas
(responsáveis por colher e analisar impressões digitais), que já dura 45 dias,
provoca risco de dano irreparável para o Estado e para a
sociedade.

Na
decisão, o ministro do STJ apontou que no caso da PF se verifica "sério
conflito" entre o direito de greve e o direito do cidadão aos serviços públicos
"adequados".

O
diretor de estratégia sindical da federação, Paulo Paes, admitiu que a decisão
"limita muito o movimento" e criticou a reação do Judiciário, reclamando de
tratamento diferenciado dado a outros grevistas pelo Executivo. "As
universidades ficaram mais de 90 dias em greve e [os docentes] nem sequer
tiveram o ponto cortado", disse.

RECURSO

A
Fenapef realiza uma assembleia nesta segunda-feira para discutir se vai recorrer
da decisão. A federação diz que há falta de disposição do governo em
negociar.
No
mês passado, os grevistas rejeitaram a oferta de reajuste de 15,8% em três
anos.
Nesta
semana, a Folha mostrou que a paralisação reduziu drasticamente o número de
operações policiais.

Em
média, de janeiro a julho, foram 23 por mês; já em um mês e meio da greve, houve
apenas 13

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