sábado, 15 de setembro de 2012
O paraíso na Terra
Leandro
Loyola
Revista
Época - 15/09/201
Ele
existe. Quem paga é o contribuinte brasileiro. Os funcionários do Congresso
formam uma casta no setor público, com média salarial de R$ 15
mil
São
11 horas da manhã da quinta-feira, 13 de setembro, e Nilton Paixão, funcionário
da Câmara dos Deputados, está de camisa azul-escura Lacoste e calça jeans. “Você
se importa se eu desligar o ar? A secura faz mal”, diz Nilton, acomodando-se
numa das poltronas pretas da sala da presidência do Sindicato dos Servidores do
Legislativo, no 7o andar do edifício Belvedere, em Brasília.
Nilton
é presidente do Sindilegis – o poderoso sindicato que defende os interesses de
cerca de 11 mil servidores públicos da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas
da União – desde 2010. A média salarial da categoria está na casa dos R$ 15 mil.
Nilton, contudo, ganha ainda mais. No papel, R$ 37 mil brutos. Ele garante que,
na realidade, recebe menos: R$ 26.723,13, ou o teto do funcionalismo público. É
o mesmo salário que recebem ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados
federais e a presidente da República. “Não quero abrir meu salário para ser
coerente com a luta do sindicato na Justiça”, diz Nilton.
Esta
é a segunda reportagem de uma série de ÉPOCA sobre os supersalários no setor
público. Salários que Nilton e seus colegas de Congresso, por uma questão de
“coerência”, preferiam que não fossem expostos ao conhecimento dos brasileiros.
Desde maio, o Sindilegis tenta evitar, na Justiça, que Câmara e Senado
publiquem, mensalmente, a lista com nomes e os respectivos salários de seus
servidores – como já fazem os órgãos do Poder Executivo e parte do Judiciário. É
o que determina um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff em 17 de
maio.
é presidente do Sindilegis – o poderoso sindicato que defende os interesses de
cerca de 11 mil servidores públicos da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas
da União – desde 2010. A média salarial da categoria está na casa dos R$ 15 mil.
Nilton, contudo, ganha ainda mais. No papel, R$ 37 mil brutos. Ele garante que,
na realidade, recebe menos: R$ 26.723,13, ou o teto do funcionalismo público. É
o mesmo salário que recebem ministros do Supremo Tribunal Federal, deputados
federais e a presidente da República. “Não quero abrir meu salário para ser
coerente com a luta do sindicato na Justiça”, diz Nilton.
Esta
é a segunda reportagem de uma série de ÉPOCA sobre os supersalários no setor
público. Salários que Nilton e seus colegas de Congresso, por uma questão de
“coerência”, preferiam que não fossem expostos ao conhecimento dos brasileiros.
Desde maio, o Sindilegis tenta evitar, na Justiça, que Câmara e Senado
publiquem, mensalmente, a lista com nomes e os respectivos salários de seus
servidores – como já fazem os órgãos do Poder Executivo e parte do Judiciário. É
o que determina um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff em 17 de
maio.
Trata-se
de um dos filhotes da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano
passado. A lei regulamenta a desejável transparência do Poder Público, como
prevê a Constituição – e como detestam alguns sindicalistas. Na semana passada,
o Tribunal Regional Federal da 1a Região derrubou uma liminar do Sindilegis que
impedia o Senado de publicar a lista.
de um dos filhotes da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano
passado. A lei regulamenta a desejável transparência do Poder Público, como
prevê a Constituição – e como detestam alguns sindicalistas. Na semana passada,
o Tribunal Regional Federal da 1a Região derrubou uma liminar do Sindilegis que
impedia o Senado de publicar a lista.
“Ninguém,
seja na iniciativa privada, seja no serviço público, quer ser exposto assim”,
diz Nilton. Ainda mais se, como no caso da Câmara e do Senado, o contracheque
mostrar valores acima do teto de R$ 26 mil que a lei permite. No mês passado, o
Senado pagou salários acima desse teto a mais de 1.400 funcionários. Um técnico
em eletrônica recebeu R$ 47 mil brutos. Com os descontos, R$ 33 mil chegaram a
sua conta bancária.
A
Câmara dos Deputados tem 2.300 servidores na mesma invejosa situação. Um
analista legislativo recebeu quase R$ 32 mil em agosto. Três outros analistas
receberam R$ 27 mil. Graças ao trabalho de Nilton e do Sindilegis, não é
possível saber seus nomes nem o que fazem para merecer tamanha
quantia.
“Somos
a favor da divulgação individual dos salários, mas não nominal”, diz Nilton,
sempre sorrisos. “Somos totalmente favoráveis à transparência. Mas inclusive a
transparência tem de ter limite.” Por quê? “A lista poderia ser usada por
ladrões em busca de vítimas”, afirma, antes de exibir o melhor de seu
raciocínio: “Uma lei nova tanto encanta quanto assusta.
Mesmo
com boas intenções, podemos chocar o ovo da serpente. Às vezes, o apelo popular
leva à morte de judeus: Hitler tinha 80% de aprovação na Alemanha. Em alguns
momentos, o servidor público é usado como bode expiatório”. Terá imensa
dificuldade quem tentar encontrar alguma lógica – qualquer que seja – em tal
afirmação.
O
Congresso não precisa de bodes ou serpentes para furar o teto dos salários.
Basta dar um jeitinho. É só inventar algum jargão para dar mais dinheiro aos
funcionários – e dizer que não se trata de salário. Há adicional para quem
exerce função comissionada, adicional de horas extras, adiantamento de abono
natalino, diárias pagas em caso de viagem, abono de permanência (pago a
servidores que já poderiam ter se aposentado), auxílio-alimentação,
auxílio-creche… Nilton defende os abonos, os adicionais, as diárias, o que vier:
“O servidor vai fazer hora extra de graça? Vai assumir cargo de direção e não
vai ganhar mais por isso?”.
Assim
como Nilton, os funcionários do Congresso têm de trabalhar oito horas diárias,
de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h30 e 18h30. Graças às peculiaridades das
agendas dos parlamentares, parte da turma faz horas extras, mas tem rotinas mais
leves às segundas-feiras e sextas-feiras. E descansa em dois períodos de
recesso: um em julho e outro, de quase dois meses, no final do
ano.
seja na iniciativa privada, seja no serviço público, quer ser exposto assim”,
diz Nilton. Ainda mais se, como no caso da Câmara e do Senado, o contracheque
mostrar valores acima do teto de R$ 26 mil que a lei permite. No mês passado, o
Senado pagou salários acima desse teto a mais de 1.400 funcionários. Um técnico
em eletrônica recebeu R$ 47 mil brutos. Com os descontos, R$ 33 mil chegaram a
sua conta bancária.
A
Câmara dos Deputados tem 2.300 servidores na mesma invejosa situação. Um
analista legislativo recebeu quase R$ 32 mil em agosto. Três outros analistas
receberam R$ 27 mil. Graças ao trabalho de Nilton e do Sindilegis, não é
possível saber seus nomes nem o que fazem para merecer tamanha
quantia.
“Somos
a favor da divulgação individual dos salários, mas não nominal”, diz Nilton,
sempre sorrisos. “Somos totalmente favoráveis à transparência. Mas inclusive a
transparência tem de ter limite.” Por quê? “A lista poderia ser usada por
ladrões em busca de vítimas”, afirma, antes de exibir o melhor de seu
raciocínio: “Uma lei nova tanto encanta quanto assusta.
Mesmo
com boas intenções, podemos chocar o ovo da serpente. Às vezes, o apelo popular
leva à morte de judeus: Hitler tinha 80% de aprovação na Alemanha. Em alguns
momentos, o servidor público é usado como bode expiatório”. Terá imensa
dificuldade quem tentar encontrar alguma lógica – qualquer que seja – em tal
afirmação.
O
Congresso não precisa de bodes ou serpentes para furar o teto dos salários.
Basta dar um jeitinho. É só inventar algum jargão para dar mais dinheiro aos
funcionários – e dizer que não se trata de salário. Há adicional para quem
exerce função comissionada, adicional de horas extras, adiantamento de abono
natalino, diárias pagas em caso de viagem, abono de permanência (pago a
servidores que já poderiam ter se aposentado), auxílio-alimentação,
auxílio-creche… Nilton defende os abonos, os adicionais, as diárias, o que vier:
“O servidor vai fazer hora extra de graça? Vai assumir cargo de direção e não
vai ganhar mais por isso?”.
Assim
como Nilton, os funcionários do Congresso têm de trabalhar oito horas diárias,
de segunda-feira a sexta-feira, entre 8h30 e 18h30. Graças às peculiaridades das
agendas dos parlamentares, parte da turma faz horas extras, mas tem rotinas mais
leves às segundas-feiras e sextas-feiras. E descansa em dois períodos de
recesso: um em julho e outro, de quase dois meses, no final do
ano.
Há
um ano foi instalado o controle eletrônico de ponto no Congresso Nacional. As
horas extras vão para um banco de horas. São pagas em mais folgas, de modo a
compensar a cansativa faina. Uma minoria de servidores quer tornar sua vida
ainda melhor. Alguns já foram vistos chegando ao Senado às 7 horas da manhã, não
de terno, gravata ou saias, mas com roupas típicas de academia de ginástica,
para registrar o ponto. Outros param o carro por perto, registram o ponto e saem
segundos depois, para voltar mais tarde. Ou não.
+Estado Ltda.
A
respeito das excepcionais condições de trabalho, o antropólogo Darcy Ribeiro
dizia que “o Senado é melhor que o paraíso porque não preciso morrer”. Se o
paraíso celeste é um desejo comum a cristãos, muçulmanos, judeus e outros, esse
paraíso terrestre localizado na Praça dos Três Poderes atrai cada vez mais
crentes de que a vida profissional pode ser tranquila e bem paga. Esses fiéis
estudam freneticamente e investem em cursos preparatórios para disputar uma vaga
na Câmara ou no Senado. Em junho, cerca de 157 mil candidatos disputaram o
concurso promovido pelo Senado para preencher 212 vagas.
um ano foi instalado o controle eletrônico de ponto no Congresso Nacional. As
horas extras vão para um banco de horas. São pagas em mais folgas, de modo a
compensar a cansativa faina. Uma minoria de servidores quer tornar sua vida
ainda melhor. Alguns já foram vistos chegando ao Senado às 7 horas da manhã, não
de terno, gravata ou saias, mas com roupas típicas de academia de ginástica,
para registrar o ponto. Outros param o carro por perto, registram o ponto e saem
segundos depois, para voltar mais tarde. Ou não.
+Estado Ltda.
A
respeito das excepcionais condições de trabalho, o antropólogo Darcy Ribeiro
dizia que “o Senado é melhor que o paraíso porque não preciso morrer”. Se o
paraíso celeste é um desejo comum a cristãos, muçulmanos, judeus e outros, esse
paraíso terrestre localizado na Praça dos Três Poderes atrai cada vez mais
crentes de que a vida profissional pode ser tranquila e bem paga. Esses fiéis
estudam freneticamente e investem em cursos preparatórios para disputar uma vaga
na Câmara ou no Senado. Em junho, cerca de 157 mil candidatos disputaram o
concurso promovido pelo Senado para preencher 212 vagas.
Enfrentaram
uma prova difícil, em busca do crachá eletrônico capaz de abrir os portões do
paraíso. O recorde pode ser batido neste ano, quando a Câmara dos Deputados fará
seu concurso. No último, em 2007, 73.700 pessoas disputaram 212 vagas. Se o
Sindilegis de Nilton mantiver tudo como está, com a lista nominal de salários
sob sigilo, melhor ainda.
uma prova difícil, em busca do crachá eletrônico capaz de abrir os portões do
paraíso. O recorde pode ser batido neste ano, quando a Câmara dos Deputados fará
seu concurso. No último, em 2007, 73.700 pessoas disputaram 212 vagas. Se o
Sindilegis de Nilton mantiver tudo como está, com a lista nominal de salários
sob sigilo, melhor ainda.
Para
o resto dos brasileiros, resta a conta. Em 2012, a Câmara deve gastar R$ 3,4
bilhões em salários para quase 18 mil servidores (entre concursados,
comissionados e terceirizados). O Senado deve gastar R$ 3,3 bilhões com pouco
mais de 6.300 servidores.
O
paraíso de Nilton custa caro.
o resto dos brasileiros, resta a conta. Em 2012, a Câmara deve gastar R$ 3,4
bilhões em salários para quase 18 mil servidores (entre concursados,
comissionados e terceirizados). O Senado deve gastar R$ 3,3 bilhões com pouco
mais de 6.300 servidores.
O
paraíso de Nilton custa caro.
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