Informe Jurídico CONDSEF nº 32/2009.
Brasília-DF, 17 de setembro de 2009.
Às
Entidades Filiadas
Assunto: CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTADORIA – MANDADO DE INJUNÇÃO 880 - ORIENTAÇÃO PARA ASSEGURAR A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES INSALUBRES – INFORMAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 13/2009.
Após realizarem reuniões para discutir a melhor forma de conferir eficácia ao julgado no MI 880 - conforme informado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe da CONDSEF - os advogados das entidades autoras definiram orientações que, agora, são divulgadas por meio da Nota Técnica nº 13, em anexo.
Em suas conclusões, a Nota traz sugestões detalhadas sobre os procedimentos a serem adotados pelas Assessorias Jurídicas das entidades filiadas.
Saudações Sindicais Cutistas,
Secretário Geral/CONDSEF
Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe
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OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO
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